Marcelo sobre a decisão no caso Spinumviva: "É a justiça a funcionar"

O Presidente da República afirmou esta quinta-feira, 18 de dezembro, que a decisão do Ministério Público de arquivar a averiguação preventiva sobre a empresa da família do primeiro-ministro "é a justiça a funcionar", escusando-se a comentar este caso.

Na Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa recusou também comentar as declarações do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Luís Montenegro, sobre a atuação do Ministério Público: "Já sabem que eu não comento palavras nem do primeiro-ministro, nem de ministros, nem de líderes partidários. Por natureza, nunca comento".

Quanto à decisão de arquivamento divulgado na quarta-feira, o chefe de Estado afirmou que "a justiça funciona, funciona por si" e neste caso "foi uma decisão do Ministério Público, tomou a decisão, tem a competência para a tomar, está tomada".

Interrogado se o arquivamento de uma averiguação que envolve o primeiro-ministro é uma boa notícia para o país, respondeu: "Eu não vou qualificar. Eu digo só que a democracia precisa de uma justiça forte. Uma justiça forte é uma justiça que deve, como eu tenho dito várias vezes, ser o mais rápida possível, mas a rapidez depende de muitos fatores, em matéria de investigação e em matéria de funcionamento dos tribunais".

"E portanto, aqui o que aconteceu foi que, volvidos não sei quantos meses, houve uma decisão, essa decisão pôs termo a um determinado processo em condições específicas. Aconteceu, aconteceu. Se quiserem, é a justiça a funcionar", acrescentou.