Mortágua: "A direita não demorou muito tempo a dizer ao que vem". CDS: "Prioridade é formar governo"

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, alertou para os ataques à democracia e a liberdade que considera decorrerem de um processo de revisão constitucional numa Assembleia da República com mais de dois terços de deputados dos grupos parlamentares do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS. "A direita não demorou muito tempo a dizer ao que vem", disse a futura deputada única, à saída de uma audiência com o Presidente da República, que está a ouvir todos os partidos que garantiram representação parlamentar nas legislativas de 18 de maio.

"É importante compreender que toda a nossa democracia, o Estado Social, a Educação e coisas que tomamos como garantidas, como o acesso à Saúde, existem porque estão consagradas na Constituição, que está em risco hoje. A direita quer atacá-la porque sabe que é um pilar crucial da nossa democracia, conquistada no 25 de Abril", disse a líder bloquista.

Mortágua terá partilhado com Marcelo Rebelo de Sousa o "grande empenho de congregar todas as forças para impedir esta revisão constitucional que ameaça a democracia". Em declarações aos jornalistas que acompanhavam as audiências no Palácio de Belém, referiu-se à "situação nova e perigosa" de os partidos de direita terem a possibilidade de alterar a Constituição.

A líder bloquista distribuiu críticas pelo lado direito do espetro partidário, defendendo que "o PSD também se tem vindo a radicalizar, permitindo a expansão desse discurso". Sobre a Iniciativa Liberal, disse que "quer acabar com os serviços públicos que construíram a democracia". E acusou o Chega de "querer acabar com as liberdades individuais".

Perante isso, a futura deputada única do Bloco de Esquerda referiu que não existe "nenhuma outra resposta que não seja fechar as portas a uma revisão da Constituição", numa luta para a qual chamou "todos os democratas".

Quanto ao desastre eleitoral que fez perder quatro dos cinco deputados bloquistas, Mariana Mortágua recordou que o "debate amplo e aberto" terá início neste sábado, com a reunião alargada da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. "Sem pressa, queremos fazer esse debate", disse, antes de defender que "o último período de estabilidade que este país conheceu foi o período em que o Bloco determinou a solução governantiva e a maioria parlamentar".

O presidente do CDS, Nuno Melo, defendeu que "a prioridade para o país é a formação do Governo", afastando-se de polémicas acerca do processo de revisão constitucional que poderá arrancar nesta legislatura, estando desde já garantido que é uma prioridade da Iniciativa Liberal.

À saída da audiência com o Presidente da República, que agendou para esta quinta-feira reuniões com o PCP, CDS e Bloco de Esquerda no Palácio de Belém, Nuno Melo assumiu como prioridades da coligação que integra o seu partido "a estabilidade política e o Governo que tem de ser formado".

Respondendo a perguntas quanto à possibilidade de a direita fazer uma revisão constitucional pautada pela existência de mais de dois terços dos deputados eleitos para a próxima legislatura entre as bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, Nuno Melo limitou-se a dizer que o seu partido "estará presente, com ideias conhecidas, estáveis e perenes", mas só "quando for o tempo", o que não será agora. Mas também recordou que os centristas votaram contra a Constituição da República Portuguesa em 1976, "por ser marcadamente ideológica, impondo ao país um caminho para o socialismo".

Antes disso, o também ministro da Defesa Nacional do Executivo de Luís Montenegro, resultante das legislativas de 2024, disse que o resultado alcançado pela coligação no domingo passado "reforçou a legitimidade e credibilidade deste projeto político da AD, do Governo e também do primeiro-ministro".

"Não há dúvida nenhuma de quem ganhou este campeonato", disse Nuno Melo, apelando aos partidos da oposição que "assegurem a estabilidade de que Portugal precisa e que os eleitores querem".

A delegação do CDS-PP, liderada pelo seu presidente Nuno Melo e composta ainda por Telmo Correia, Paulo Núncio e Maria Luísa Aldim, está reunida com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Após cerca de uma hora de reunião, Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, anunciou uma "postura de combate" para travar "uma política que já se conhece do passado e que já se sabe o que significa para o futuro".

Na declaração feita após a reunião, o líder comunista referiu que o resultado da CDU nas eleições legislativas (que passou a ter três deputados) é "de resistência" e que essa foi uma das considerações que a comitiva (onde estava ainda Margarida Botelho, dirigente do PCP, e a líder parlamentar Paula Santos) transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a possibilidade de revisão constitucional que pode avançar nesta legislatura (a IL já anunciou que vai avançar com uma proposta), Paulo Raimundo admitiu que "há sempre melhorias" para fazer alterações à Constituição. Mas classificou esta opção como "uma fuga para a frente", dizendo que não se precisa "alterar os artigos". Em vez disso, devem "fazer-se cumprir".

Sobre as autárquicas, Paulo Raimundo não recusou especificamente a frente de esquerda proposta pelo Livre, mas frisou que "a CDU é a grande frente popular" no poder local e recusou usar os votos das legislativas para uma eventual previsão do resultado nas autárquicas.

O secretário-geral Paulo Raimundo lidera a comitiva do PCP que já está reunida com Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder dos comunistas está acompanhado por Paula Santos e Margarida Botelho.

A deputada socialista Isabel Moreira criticou a ideia lançada pela Iniciativa Liberal para rever a Constituição. Em entrevista ao Jornal Económico, afirmou que é “francamente despropositado, divorciado da realidade dos problemas dos portugueses e perigoso”.

“A partir do momento em que, pela primeira vez na história da democracia, é possível fazer uma revisão constitucional, entre o PSD, o Chega e a Iniciativa Liberal, é evidente que a democracia está em risco.”, alertou.

António Mendonça Mendes, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de o último governo socialista, admite que "os portugueses não confiaram no PS", que em sua opinião está obrigado a "uma reflexão profunda".

Em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, defende que existe uma "dessintonia entre a mensagem do PS e as expectativas dos eleitores”, reflexo de uma avaliação da governação dos últimos 30 anos.

Nesse sentido, considera que a reflexão deve ter o tempo necessário e, como tal, o PS “não deve ter nenhuma pressa de chegar ao Governo”.

Em relação às opções que se colocam para a governação, o ex-secretário de Estado assume que ficaria "surpreendido" se o PSD "cedesse perante agendas radicais ou populistas”.

E adianta que se não conseguir “compromissos dentro do campo democrata”, os sociais-democratas farão “uma opção por uma tática" que pode implicar "uma esfera de influência junto do poder, quer das agendas radicais como da Iniciativa Liberal, quer da agenda populistas do partido de extrema-direita”.

Marcelo Rebelo de Sousa prossegue hoje as audiências com os partidos políticos que nas últimas eleições legislativas alcançaram representação parlamentar.

Depois de PSD, PS, Chega, IL e Livre, o Presidente da República recebe durante o dia de hoje o PCP às 11h30, o CDS às 15h00 e o Bloco de Esquerda às 17h00.