Novo Governo. Ventura diz que linha seguida é "errada" e PS "perplexo" com continuidade da ministra da Saúde

O líder parlamentar do PSD defletiu críticas da oposição face ao novo elenco governativo, apresentado esta quarta-feira, e granatiu que o Executivo liderado por Luís Montenegro é "para as pessoas e para resolver os problemas concretos do país".

Questionado nos Passos Peridos, na Assembleia da República, sobre se manter a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não seria um sinal de teimosia, Hugo Soares discordou.

"É precisamente pelos resultados que estavam a ser atingidos que a senhora ministra da Saúde continua, ao contrário do que quis induzir na sua pergunta", disse o deputado social-democrata à jornalista da RTP que lhe fizera a pergunta.

"Devemos ser factuais na análise desses factos", defendeu Hugo Soares, argumentando que, quando Ana Paula Martins herdou a pasta, "o Serviço Nacional de Saúde estava um caos autêntico", ao contrário do que diz acontecer "hoje", com "os portugueses" a esperarem "menos tempo nas urgências hospitalares".

Portanto, continuou, "não é mudando de ministro que vamos conseguir ultrapassar os obstáculos", explicou, falando numa "confiança redobrada" dada a Ana Paula Martins.

Em relação a crítica da oposição, Hugo Soares disse que o seu partido está habituado a "tudo e o seu contrário", defendendo que também "é normal que os dirigrentes da opiosição estejam às cegas" em relação ao novo governo.

Sobre a nova pasta criada, para o ministro adjunto e da Reforma do Estado, o líder da bancada do PSD defendeu que nasce duma "preocupação com a vida das pessoas".

A justificação dada pelo social-democrata para a criação deste ministério tem a ver com "o grande ataque" o PSD pretendia "fazer aos grandes bloqueios que a nossa economia ainda tem. Tem a ver com a burocracia e com a necessária modernização do Estado", completou.

"É preciso força política, é preciso alguém que reúna as características para dar esse impulso, e parece-me que o perfil do Dr. Gonçalo Matias é absolutamente inatacável", afirmou.

Sobre a manutenção de Ana Paula Martins na Saúde, Hugo Soares acrescentou ainda que "o Governo anterior governou durante 11 meses e foi sufragado" nestas eleições.

Para além disto, lembrou também que Ana Paula Martins, sendo cabeça de lista em Vila Real, ainda reforçou a votação naquele círculo eleitoral, motivo pelo qual, defendeu, se esta manutenção "fosse medida pela confiança dos portugueses", então "essa ilação está tirada", rematou.

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) vê como “positiva” a permanência de Ana Paula Martins à frente do ministério da Saúde. Em um comunicado divulgado logo após a revelação da composição do novo Executivo de Luís Montenegro, a ordem afirma que “esta nomeação constitui uma oportunidade para retomar e dar continuidade a dossiers prioritários para a saúde, cuja implementação ficou condicionada pela dissolução da Assembleia da República no primeiro ano de mandato”.

A entidade recorda que Ana Paula Martins foi bastonária da OF entre 2016 e 2021 e tornou-se a primeira farmacêutica a liderar a pasta da saúde. No comunicado, o atual bastonário, Helder Mota Filipe, refere que "a Senhora Ministra conhece os dossiers da área da saúde, as dificuldades atuais e as soluções, em particular o do setor farmacêutico, sendo este fator muito importante para dar continuidade aos trabalhos já iniciados pelo Ministério”.

O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que Ana Paula Martins, hoje reconduzida como ministra da Saúde, tem uma “segunda e última oportunidade” para concretizar medidas que retirem o SNS do estado de “decomposição” em que se encontra.

“Ana Paula Martins tem uma segunda e última oportunidade de fazer o que não fez no último ano. É lhe dada uma segunda oportunidade e a última, porque ela não pode falhar”, adiantou à Lusa Carlos Cortes.

Depois de ser conhecido que a ministra se mantém no cargo que assumiu pela primeira vez em abril de 2024, o bastonário salientou que mais importante do que as pessoas são as políticas e o trabalho que desenvolvem e, até agora, “tem faltado muita coragem nessas políticas e muita capacidade de reformar, de corrigir o que está mal no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que está em decomposição”.

Segundo alegou, o SNS encontra-se nesse estado devido aos cerca de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família e à situação dos serviços das urgências, mas também à incapacidade de atrair e fixar os médicos que são necessários.

“Esse é que é o problema central do SNS”, salientou Carlos Cortes, para quem Ana Paula Martins não vai dispor de estado de graça e vai ter de “rapidamente apresentar as soluções, mas, sobretudo, concretizar a transformação” do serviço público de saúde.

“O que me importa verdadeiramente é o trabalho que vai ser desenvolvido muito rapidamente, já a partir de junho na resposta dos serviços de urgência” ao período de verão, referiu o bastonário recém eleito para um segundo mandato à frente da ordem.

“Essa ministra não entra de novo e não pode ter a desculpa do passado. O passado é ela própria”, referiu ainda Carlos Cortes, ao assegurar que a ordem vai estar “muito atenta e muito interventiva porque o tempo já se esgotou”.

Lusa

A Federação Nacional dos Médicos afirmou hoje que a recondução de Ana Paula Martins como ministra da Saúde só poderá ser justificada se representar “uma mudança clara de postura”, avisando que “não aceitará a repetição” dos erros cometidos.

“A recondução de Ana Paula Martins como ministra da Saúde é recebida com profunda preocupação pela Fnam. O seu mandato anterior ficou marcado por uma política de confronto com os médicos, pela recusa em negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS – a FNAM – e por decisões que agravaram gravemente a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirma em comunicado.

Para a Fnam, a ministra tem agora “a última oportunidade para corrigir o rumo”, advertindo que “não aceitará a repetição dos mesmos erros”.

Recorda que durante o seu mandato, se tornaram “frequentes os encerramentos de serviços de urgência, especialmente na pediatria e na obstetrícia, aumentaram os partos realizados em ambulâncias, agravaram-se os tempos de espera para cirurgias e cresceu o número de utentes sem médico de família”.

“O SNS atingiu um ponto de fragilidade sem precedentes”, frisa a federação liderada por Joana Bordalo e Sá, que exige à ministra da Saúde que “mude de rumo”, perante “a gravidade da situação.

Para a Fnam, Ana Paula Martins “ainda vai a tempo de escolher um caminho diferente: um caminho de responsabilidade, de respeito pelos médicos e de verdadeiro compromisso com a população”.

Reitera que tem soluções concretas para “salvar o SNS”, centradas na melhoria das condições de trabalho e na valorização da carreira médica, e manifesta disponibilidade para “negociar de imediato, com seriedade, transparência e sentido de urgência”, mas exigindo “respeito institucional e uma vontade política clara de resolver os problemas”.

Lusa

O PS criticou as escolhas de Luís Montenegro para o novo Executivo, com o deputado João Torres a dizer que "traz pouco de novo e o pouco de novo gera apreensão", referindo-se a um "Governo de continuidade" e destacando que a manutenção de Ana Paula Martins no Ministério da Saúde representante a insistência "numa solução desgastada e que gera perplexidade".

"A ministra da Saúde demonstrou que não está à altura dessa responsabildiade", disse o dirigente socialista, acusando Ana Paula Martins de não ter trazido "ímpeto reformista" ao Serviço Nacional de Saúde e ter tido "incompetência na gestão de várias situações".

Para João Torres, o primeiro-ministro indigitado, que irá tomar posse na tarde desta quinta-feira, "não teve em consideração a degradação ou o declínio das condições económicas e sociais do país", nomeadamente em "pilares do Estado Social".

Quanto à saída do até agora ministro da Economia, João Torres, o deputado socialista disse que "talvez esteja relacionada com os maus indicadores económicos no primeiro trimestre de 2025".

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo reagiu à revelação dos nomes dos ministros do XXV Governo Constitucional com a ideia de que "é bom termos governo o mais depressa possível".

Sobre a possibilidade de o novo Executivo de Luís Montenegro ter condições para durar os quatro anos da nova legislatura, Gouveia e Melo respondeu que o país precisa de governabilidade e de melhorar as condições económicas dos portugueses.

"Desejo que seja um Governo longo, que garanta estabilidade e governabilidade, e que desenvolva o país", disse o antigo chefe do Estado-Maior da Armada, salientando o "relatório preocupante" da Nova SBE que aponta para que 17% da população portuguesa viva em condição de pobreza.

Em relação ao anterior Governo, passa a existir menos um ministério (Economia, que passa a estar com a Coesão). Isto significa que, além do primeiro-ministro, existem 16 governantes.

Veja aqui as biografias dos novos ministros:

Com a posse do XXV Governo Constitucional a ser na quinta-feira às 18h, 18 dias depois das eleições, este é o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este será o quarto executivo a que o atual Presidente da República irá dar posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.

Com este calendário, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o processo de formação de Governo mais rápido dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.

As posses dos governos do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou posse passados 23 dias das legislativas de 2024.

DN/Lusa

Segundo a nota divulgada pela Presidência, os 16 ministros do novo Governo vão tomar posse já amanhã, quinta-feira, às 18h00.

Já os secretários de Estado - cuja lista é ainda desconhecida - serão empossados na sexta-feira, às 12h00.

O primeiro líder partidário a reagir à lista de ministros do XXV Governo Constitucional foi André Ventura, sentenciando que "manter uma linha de continuidade é profundamente errado", referindo-se à manutenção das ministras da Saúde e da Justiça, Ana Paula Martins e Rita Júdice.

Consultando a lista publicada no site da Presidência da República enquanto falava com jornalistas, à entrada da reunião do grupo parlamentar do Chega, Ventura realçou os "problemas grandes na área da Justiça e da Saúde".

Segundo o líder do Chega, existe "um consenso nacional" de que a ministra da Saúde "cometeu erros graves" na governação, levando a que pessoas tenham "visto as suas vidas destruídas". Mas também não esqueceu a "falta de energia na reforma da Justiça", nomeadamente no que toca ao combate à corrupção.

"O primeiro-ministro quer mostrar que não tem de fazer mudanças", disse André Ventura, dizendo que esperava vê-las pelo menos nas áreas-chave.

Com 16 ministros além do primeiro-ministro Luís Montenegro, o novo Governo tem desde logo mudanças na orgânica.

A Cultura e a Economia (até aqui dois ministérios autónomos) passam a estar, respetivamente, com a Juventude e o Desporto (tutelado por Margarida Balseiro) e com a Coesão Territorial (de Manuel Castro Almeida). Com isto, Dalila Rodrigues e Pedro Reis saem do Governo.

Também Margarida Blasco, até aqui na Administração Interna, deixa o Executivo. O lugar será ocupado por Maria Lúcia Amaral, provedora de Justiça.

A maior novidade, no entanto, é a criação de um novo ministério, dedicado à reforma do Estado. O cargo será ocupado por Gonçalo Saraiva Matias, até agora administrador da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Já os Assuntos Parlamentares, que eram tutelados por Pedro Duarte (que saiu para ser candidato autárquico), passam a ser da responsabilidade de Carlos Abreu Amorim, que era secretário de Estado com a mesma pasta.

A lista dos 16 ministros já foi publicada no site da Presidência. As novidades estão na Administração Interna, onde sai Margarida Blasco, e a pasta da Cultura, ocupada por Dalila Rodrigues, também muda de titular.

Veja aqui a lista completa do Governo:

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel

Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim José Miranda Sarmento

Ministro da Presidência
António Egrejas Leitão Amaro

Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Manuel Castro Almeida

Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Ministro da Defesa Nacional
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

Ministro das Infraestruturas e Habitação
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz

Ministra da Justiça
Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota

Ministra da Administração Interna
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral

Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Manuel de Almeida Alexandre

Ministra da Saúde
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho

Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes

Ministro da Agricultura e Mar
José Manuel Ferreira Fernandes

Luís Montenegro já abandonou o Palácio de Belém. O encontro com o Presidente da República durou cerca de 20 minutos.

A lista de ministros já está na posse do chefe de Estado e deve ser conhecida dentro de minutos.

O primeiro-ministro já se encontra, na tarde desta quarta-feira, no Palácio de Belém para partilhar com o Presidente da República o elenco do seu futuro Executivo.

Em declarações na Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha confirmado que daria posse ao Governo esta quinta-feira.

O Presidente da República anunciou que o novo Governo será empossado amanhã.

Na inauguração da Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ainda que espera "em princípio" receber Luís Montenegro esta tarde, no Palácio de Belém.

A tomada de posse do novo Executivo acontecerá "ao fim da tarde" de tarde de quinta-feira, adiantou ainda o chefe de Estado, que ainda não tem ideia de quem é o novo elenco governativo. "Tenho de esperar para ver", atirou, acrescentando: "Vou almoçar aqui na feira e depois vou para Belém e receberei o primeiro-ministro."

Mas, ao que tudo indica, grande parte dos ministros devem transitar para o atual Executivo.

Segundo Marcelo, a tomada de posse de amanhã deve ser "provavelmente só de ministros". Na sexta-feira, devem tomar posse os secretários de Estado, disse o Presidente da República.

O Presidente da República marcou presença na abertura da Feira do Livro, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, na companhia do presidente da Câmara, Carlos Moedas.

Marcelo Rebelo de Sousa manteve a ida à Feira do Livro na sua agenda, que ao que tudo indica antecederá uma tarde muito preenchida com o novo Governo.

Devido à não eleição dos dois deputados do Chega, a conferência de líderes que estava agendada para hoje foi adiada.

A decisão foi comunicada pelo próprio Aguiar-Branco, ontem, que anunciou que a reunião dos líderes parlamentares acontecerá antes da discussão do programa do Governo, sessão plenária em que os nomes do vice-presidente e do secretário serão votados novamente.

O vice-presidente da Iniciativa Liberal (IL) Ricardo Pais Oliveira acusou o grupo parlamentar do Chega de ter impedido a eleição de Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência da Assembleia da República. Acabou por ter apenas 115 votos a favor, com 115 votos em branco a impedirem a sua reeleição, pois o deputado do partido de André Ventura exerceu esse cargo na legislatura anterior.

"Obviamente que foram os próprios deputados do Chega a contribuir para não elegerem Diogo Pacheco de Amorim (que tem muitas resistências lá dentro) e Filipe Melo (sem dúvida o deputado mais indecoroso do hemiciclo)", escreveu na rede social X Pais Oliveira, um dos quatro vice-presidentes da Comissão Executiva de Rui Rocha, que no sábado anunciou a sua demissão.

Leia mais aqui:

Depois de conhecidos os nomes dos novos ministros, o Executivo será empossado pelo Presidente da República.

A tomada de posse ainda não está marcada oficialmente, mas poderá acontecer já amanhã ou na sexta-feira.

Conforme anunciou Marcelo Rebelo de Sousa há dias, os ministros tomarão posse primeiro e dias mais tarde serão conhecidos os secretários de Estado.

Bom dia.

Iniciamos aqui um acompanhamento ao vivo da atualidade política.

Após a eleição do presidente da Assembleia da República, ontem, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá entregar hoje os nomes que vão compor o novo Executivo.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha uma viagem marcada à Alemanha, cancelou a deslocação.