Habitação. PS de “espírito aberto” leva cinco propostas prioritárias para reunião com primeiro-ministro

O PS assegurou esta quarta-feira (4) que vai “de espírito aberto” e “sem linhas vermelhas” para a negociação com o primeiro-ministro sobre habitação, defendendo que o conceito de renda moderada de 2.300 euros deve terminar e regressar a renda acessível.

No final de uma reunião da direção do Grupo Parlamentar do PS com o secretário-geral socialista sobre as propostas a apresentar na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o vice-presidente da bancada António Mendonça Mendes focou-se em cinco medidas para responder à crise da habitação, antecipando que estas também serão levadas à reunião de quinta-feira com Luís Montenegro.

“Nós não vamos para esta negociação com linhas vermelhas. Nós estamos de espírito aberto. Agora, para nós é muito importante que o Governo perceba um ponto que é essencial: 2.300 euros de renda não é uma renda moderada em lado nenhum em Portugal”, enfatizou.

Essa foi precisamente a primeira proposta na qual o dirigente socialista apresentou, ou seja, o fim do conceito da renda moderada de 2.300 euros e o regresso à “lógica de renda acessível em termos de benefícios”.

“Em segundo lugar, no que diz respeito à lei das rendas, para nós é muito claro que quer as cauções ilimitadas, quer as rendas ilimitadas, são algo que tem de ser abandonado e o próprio Governo já o tem dito. Continuamos a defender que deve haver uma garantia pública que assegure um equilíbrio no mercado entre os proprietários e os arrendatários”, disse.

António Mendonça Mendes reiterou ainda que o PS vai propor “uma moratória relativamente à caducidade de todos os contratos [de arrendamento] até 31 de dezembro de 2027” para se dar segurança a quem está mais vulnerável.

“Em quarto lugar, vamos propor que o património do IHRU possa ser cedido às autarquias para que possam, com os meios financeiros (…) assegurar a requalificação do nosso parque habitacional”, apontou, acrescentando ainda uma quinta proposta a levar à reunião com Montenegro: a isenção das mais-valias para as segundas habitações que sejam vendidas, até 300 mil euros, e que se destinem à habitação própria e permanente e que estejam nas zonas de pressão urbanística.

O primeiro-ministro anunciou que vai reunir-se com os líderes do Chega e do PS em São Bento na próxima quinta-feira para ouvir as suas propostas sobre habitação.