O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro AlmeidaESTELA SILVA/LUSA

Governo vai criar quadro geral para grandes incêndios com apoios "expeditos" à agricultura

Intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”, disse o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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O Governo vai aprovar em breve apoios devido a grandes incêndios florestais que contemplam indemnização “expedita” aos agricultores com prejuízos abaixo dos 10 mil euros, e deve chegar a Ponte da Barca a partir de setembro, foi divulgado esta sexta-feira, 8 de agosto.

“O governo já tem o dinheiro [para os apoios à agricultura com prejuízos abaixo dos 10 mil euros]. Combinámos com o presidente da câmara de Ponte da Barca que, nos casos mais dramáticos, a câmara avança com dinheiro. Nos casos em que haja animais sem comida, por exemplo. Fora isso, é esperado que a partir de setembro comecemos a pagar as indemnizações inferiores a 10 mil euros, que aqui são a esmagadora maioria”, revelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, em declarações aos jornalistas durante uma visita a vários pontos afetados pelo incêndio que começou a 26 de julho e que foi dominado a 03 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) do concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.

De acordo com Castro Almeida, está em causa um “apoio muito expedito, sem documentos, mediante vistoria de um técnico da Câmara e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.

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Esta medida surge no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”.

“Para não estarmos todos os anos a fazer renovações”, disse o governante.

A intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”, explicou Castro Almeida.

“Queremos é que [os incêndios] tenham cada vez menos dimensão e causem menos prejuízos”, observou.

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Os apoios são, de acordo com o ministro, “dirigidos a apoiar casas que ardem, fábricas que ardem, sendo que neste caso é preciso haver seguro da fábrica, instalações municipais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que tenham sido danificadas”.

Nos prejuízos acima de 10 mil euros “é preciso fazer a prova documental mais exigente dos prejuízos”, mas também estão previstas verbas, explicou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também acompanhou a visita, juntamente com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, e ex-presidente da comissão de cogestão do PNPG.

O presidente da União das freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, uma das afetadas durante o incêndio no PNPG, disse que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos, recusando avançar com o montante que pode estar em causa.

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O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou na segunda-feira à Lusa que as chamas consumiram 5.786 hectares do PNPG, de acordo com dados provisórios.

O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).

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