Debate quinzenal com o primeiro-ministro remarcado agora para 19 de fevereiro

Governo e os partidos chegaram esta quinta-feira, 12 de fevereiro, a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.

Esta manhã, o Governo requereu ao presidente da Assembleia da República novo adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, devido ao agravamento da situação na região centro em consequência das condições meteorológicas extremas.

Face a este pedido do executivo PSD/CDS, José Pedro Aguiar-Branco iniciou de imediato uma ronda de consultas junto dos partidos, uma vez que a remarcação da data do debate quinzenal requeria unanimidade.

Na sequência de vários contactos, o presidente da Assembleia da República conseguiu um consenso no sentido de remarcar o debate quinzenal, com a presença de Luís Montenegro, para a próxima quinta-feira, às 15:00.

Esta manhã, também, o PS anuiu ao novo pedido do Governo de adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, mas exigiu uma garantia do executivo de que o debate se realizasse dias 19 ou 20 de fevereiro, o que foi aceite.

Pouco depois, em conferência de imprensa, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo disse que esse debate sobre a devastação do território nacional continental por causa da série de tempestades já devia ter acontecido na semana passada, tal como este partido exigiu. Adiantou, porém, que a bancada comunista “não faria finca-pé” contra o pedido de adiamento do Governo.

Na quarta-feira, devido à situação na região de Coimbra, atingida por inundações, os partidos, por consenso, após uma reunião da conferência de líderes extraordinária, remarcaram o debate quinzenal para sexta-feira às 10:00. Uma decisão que possibilitou que Luís Montenegro se deslocasse às zonas do rio Mondego atingidas pelas inundações, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Agora, o Governo considera que se assistiu a um novo agravamento substancial das condições meteorológicas extremas após a reunião da conferência de líderes de quarta-feira à tarde – altura em que se decidiu remarcar o debate para sexta-feira, às 10:00.

O Governo alega que na região de Coimbra há neste momento milhares de pessoas desalojadas e a autoestrada Lisboa/Porto está interrompida devido à rutura de um dique no rio Mondego. Por outro lado, ainda no domínio dos transportes, aponta-se que está também interrompida a circulação ferroviária na Linha do Norte.

Perante este quadro, o Governo entende que não se encontram reunidas as condições para a realização do debate quinzenal no parlamento, já que o primeiro-ministro, entre outras razões, tem necessidade de estar no terreno, no acompanhamento direto da situação.

Na quarta-feira, a Iniciativa Liberal foi a única bancada do parlamento que se opôs à remarcação do debate quinzenal de quarta para sexta-feira, considerando que nesta semana o país ainda estará sob más condições meteorológicas, com chuvas intensas e persistentes, com consequências graves em termos de inundações. Foi o que se passou, precisamente, a partir de quarta-feira à tarde em Coimbra.

Em comunicado, divulgado ainda na manhã de quarta-feira, a Iniciativa Liberal defendeu que o debate quinzenal com o primeiro-ministro devia ser adiado para “um momento de menor aflição das populações" e considerou “não fazer sentido que se marque para sexta-feira para depois adiar-se novamente”, uma vez que a situação em Coimbra podia não ser resolvida.

Em comunicado, divulgado ainda na manhã de quarta-feira, a Iniciativa Liberal defendeu que o debate quinzenal com o primeiro-ministro devia ser adiado para “um momento de menor aflição das populações" e considerou “não fazer sentido que se marque para sexta-feira para depois adiar-se novamente”, uma vez que a situação em Coimbra podia não ser resolvida.

“Em momentos exigentes, espera-se dos responsáveis políticos sentido de Estado e prioridade ao país. O parlamento deve estar à altura das circunstâncias nacionais e neste momento o primeiro-ministro tem de estar ao lado dos portugueses no terreno”, escreveram os liberais no mesmo texto, acrescentando que “este é o momento de coordenação política e operacional, não de confronto parlamentar”.

Porém, a posição da Iniciativa Liberal foi contestada sobretudo pela esquerda parlamentar, com o Livre, PS e PCP a rejeitarem que o debate com a presença do primeiro-ministro fosse adiado para a próxima semana.

Perante os jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, frisou que a Assembleia da República é um órgão de soberania, lembrou que se reuniu durante a pandemia da covid-19 com o país em estado de emergência e manifestou-se um “adiamento indefinido” do debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro.