Governo justifica teto de 2.300 euros nas rendas moderadas com prospeção de mercado

O Governo esclareceu esta quinta-feira, 2 de outubro, que o valor máximo de 2.300 euros para as rendas moderadas foi definido a partir de “uma prospeção de mercado realizada nas áreas de maior pressão, tendo por objetivo abranger o maior número de arrendamentos, excluindo os segmentos de luxo e os mais caros”.

Esta foi uma resposta enviada à agência Lusa pelo gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, depois de o Público ter noticiado que o teto considerado moderado pode ser até 30 vezes superior ao valor mediano das rendas em Portugal.

Na semana passada, o ministro Miguel Pinto Luz anunciou que o Governo decidiu acabar com o conceito de renda acessível e substituí-lo pelo de renda moderada, fixando valores entre 400 e 2.300 euros. A medida não prevê limites municipais.

De acordo com o ministro, a definição de um intervalo único tem como objetivo garantir “transparência” no mercado, criando uma referência comum em todo o território.

O executivo admite, no entanto, que nos distritos de Lisboa e Porto existem rendas acima do valor máximo estabelecido. O cálculo divulgado tem como referência um agregado familiar com rendimento mensal de cerca de 5.750 euros.

Segundo a análise publicada pelo Público, que cruzou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), nenhum dos 308 municípios portugueses apresenta valores medianos de venda ou arrendamento superiores aos limites definidos pelo Governo para os preços moderados: 648 mil euros e 2.300 euros, respetivamente.