Governo aprova proposta de Orçamento do Estado e nome de Álvaro Santos Pereira para o Banco de Portugal

O Governo aprovou esta sexta-feira, 3 de outubro, em Conselho de Ministros, a proposta para o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião ministerial que aconteceu na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento.

Estando aprovado pelo Governo, o OE2026 deverá ser entregue na próxima sexta-feira (dia 10 de outubro), no Parlamento, dando início ao processo orçamental, que terminará no dia 28 de outubro com a votação na generalidade. A proposta será votada na especialidade no dia 27 de novembro.

Falando sobre o OE2026, António Leitão Amaro mostrou-se confiante na aprovação do documento, mesmo não tendo o Governo um apoio de maioria absoluta no Parlamento. O Executivo "já dialogou com os partidos no início de setembro", recordou, garantindo no entanto que este processo de conversas com a oposição "continuará numa lógica de fazer o que os portugueses querem. A única coisa que passa pela cabeça das pessoas é ter um OE viabilizado", disse o ministro.

"Estamos convencidos de que o Orçamento do Estado tem todas as condições para ser viabilizado. Esperamos, do lado do Parlamento, que faça o seu trabalho. Estamos convencidos de que o Governo deu o seu contributo para o que parece ser o desejo dos portugueses sobre o OE: ser aprovado", reiterou António Leitão Amaro, indo assim na mesma lógica do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que já deixara um pedido, no último debate quinzenal, para que a oposição seja "responsável" não bloqueie o documento, gerando uma crise política.

Neste Conselho de Ministros, o Governo aprovou ainda o nome de Álvaro Santos Pereira para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno. A tomada de posse do novo líder do BdP acontecerá na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro, adiantou também António Leitão Amaro.

Ainda nesta reunião, segundo Leitão Amaro, foi escolhido o novo diretor de sistemas e tecnologias de informação do Estado, "por muitos designado como CTO [Chief Technical Officer] do Estado". A escolha do Governo recaiu sobre Manuel Dias, alguém que Leitão Amaro descreve como "uma pessoa com grande conhecimento e experiência em matérias de inteligência artificial, sistemas e tecnologias de informação, com percurso académico e profissioal em empresas de grande capacidade" nesta área.

Até há uma semana, Manuel Dias era quadro da Microsoft Portugal, onde era, desde 2020, Diretor Nacional de Tecnologia. Será agora responsável por definir a estratégia tecnológica do Estado, num cargo novo inserido nos objetivos de reformar a Administração Pública, uma tarefa a cargo do Ministério da Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Saraiva Matias.