Freguesias de Lisboa limpam o lixo sem certezas por parte de Carlos Moedas

Na campanha autárquica em Lisboa, a candidata do PS e apoiada por Livre, Bloco de Esquerda e PAN, Alexandra Leitão, priorizou falar do lixo, queixando-se de uma cidade “abandonada e suja.” No discurso de tomada de posse, a 11 de novembro, Carlos Moedas garantiu o “fim da delegação de competências entre a câmara e as juntas de freguesia na limpeza e recolha dos ecopontos.” Essa intenção, porém, ainda não passou do papel e, dificilmente, será realizável na íntegra em 2026. “Vamos entrar em 2026 sem qualquer indicação, sem delegação de competências, seja no lixo ou noutras áreas. Connosco não falou”, garante Jorge Marques, presidente socialista na freguesia da Ajuda, garantindo que, dada a importância do assunto, “vai assegurar como sempre a limpeza de ruas”, estranhando que face “a ser tema de campanha e na tomada de posse não haja qualquer contacto”. “Mas é o mesmo para os espaços verdes também. Vou ter de escrever uma carta para clarificar a situação, até porque podem não estar nas competências legais da Junta de Freguesia realizar a função”, detalha ao DN, temendo até um possível conflito de funções ou ilegalidade no que toca às atribuições locais. Refere que a vereadora para a Higiene Urbana, Joana Baptista, “na discussão de orçamento disse que havia a intenção na recolha dos sacos de lixo, mas que a Câmara não tinha meios.” Como tal, o plano passava por “dotar-se desses meios para retirar a competência às freguesias”, conclui.A comunista Susana Cruz, eleita em Carnide, disse também não ter “informação vinculativa em relação aos contratos de delegação de competências”, acrescentando que “existiriam reuniões com os vereadores”.O social-democrata Tomás Gonçalves, líder em Alvalade, diz não haver “novidades”, mas conta com uma “reunião no final de janeiro”, afirmando: “Não acredito que existam alterações até 2027”. Lembra que “não se conseguem fazer estas transformações sem planeamento ou antecedência”, justificando que a promessa eleitoral de recolha de lixo junto a ecopontos não teria forma de avançar de imediato. “Não haverá qualquer tipo de reversão. Vamos garantir o serviço”, promete Tomás Gonçalves.O cenário de transição e de possível parceria entre câmara e as 24 freguesias é admitido por Carlos Moedas, ainda que alegue que tem conversado com os autarcas. “O modelo final, em concreto, tem estado a ser trabalhado e definido com as juntas de freguesia. Numa primeira fase será assente numa lógica de transição antes do modelo definitivo, que pretende garantir uma melhor eficácia na área da higiene urbana. De qualquer forma, não existirá nenhum vazio de competências entre a aplicação de modelos e mantêm-se asseguradas as competências de recolha das ecoilhas”, respondeu, em nota oficial, ao DN o reeleito presidente.Os contratos das ecoilhas rondam os 100 mil euros para as juntas. Há menos de duas semanas foram pagos os valores em dívida, referentes a todo o restante ano de 2025. Tomás Gonçalves diz que em Alvalade “negoceia todos os contratos intermunicipais”, logo revendo em alta os valores. “Mas o das ecoilhas tem alguns anos, claro que terá de incluir aumentos para as juntas”, defende o social-democrata, acreditando que, “por muita linha de montagem”, a “câmara não se poderá substituir a 100% às juntas de freguesia.” “Das palavras, depreendo que há uma vontade em retirar as competências, mas preocupam-me os termos. Não falam connosco, temos funcionários a quem temos de responder. Defendemos a posição de que fazemos bem a função, não pode é ser por aqueles valores”, comenta Jorge Marques, lembrando que “desde o acordo das ecoilhas de 2018 houve subidas constantes do salário mínimo” e que tem sido a freguesia a arcar com esses vencimentos dos cantoneiros, os quais, “num trabalho físico”, precisam que a junta assegure “mais recursos para colmatar folgas e doenças.” Por isso, “sem a reformulação do valor des protocolo será difícil continuar a executar”, lamenta o presidente da Ajuda.No Orçamento Municipal, a Higiene Urbana tem destinados 64 milhões. Serão adquiridas 54 viaturas, dez camiões de recolha de resíduos sólidos urbanos, com o plano de contratar mais 300 cantoneiros. Não foi possível saber se esses investimentos já arrancaram. .Na tomada de posse, Moedas garantiu o “fim da delegação de competências na limpeza e recolha de ecopontos”. Ao DN, em nota oficial, reconhece a “lógica de transição até ao modelo definitivo.”Higiene urbana foi dita prioridade do mandato.Lisboa. Carris lidera investimento com 250 milhões e verba para Higiene Urbana cresce 50%.Na ausência de Luís Montenegro, Moedas garante ter exigido mais polícias municipais e agentes da PSP

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