Carneiro avisa Governo sobre eleição para TC: "Ouvirão um 'não' se desfigurarem os equilíbrios da democracia"

Na abertura do 25.º Congresso Nacional do PS, no Pavilhão Multiusos de Viseu, esta sexta-feira (27), José Luís Carneiro deixou uma mensagem para o exterior, referindo-se a todos os socialista: "Estamos vivos."

Para justificar a observação, o líder socialista referiu as "50 moções setoriais apresentadas" e que serão discutidas durante o fim de semana, incluindo a moção intitulada Socialismo com Futuro, que deixa a exigência de que o partido se afaste do Governo e se assuma como alternativa.

Antes, Carneiro assumiu que assumiu a liderança do PS num "momento difícil", em que "muitos questionavam" o "futuro" e determinavam a entrada do PS "em declínio". 

"Hoje podemos afirmar com serenidade que o Partido Socialista respondeu com unidade, com responsabilidade e com trabalho. E é dessa unidade que nasce a esperança que vos trago aqui de que seremos", garantiu, acrescentando que os seus "objetivos foram reconquistar a confiança das portuguesas e dos portugueses e unir o partido", considerou, antes de deixar a ideia de que "um partido que quer governar o país tem de começar por saber unir-se a si próprio".

Com a defesa da ideia de que o partido que lidera é a "grande expressão da pluralidade, da diversidade", que é o lhe dá força, Carneiro, enquanto continuava a dar provas de vida do PS, lembrou que, na últimas eleições autárquicas, em outubro de 2025,os socialistas confirmaram "essa grande força das nossas ideias do poder local".

Porém, segundo o líder socialista, foi nas eleições presidenciais, com a vitória de António José Seguro, que o partido contribuiu "ativamente até ao fim, ao contrário de outros, para a união do campo democrático e para a derrota dos populismos e dos extremismos".

Com a garantia de que "o PS nunca faltará a Portugal", José Luís Carneiro acabou por acusar o Governo de ter agido apenas de forma "incompleta e insuficiente" para responder ao aumento do custo de vida consequência da guerra no Médio Oriente.

Por este motivo, considerando que "não podemos esperar enquanto persistirem os efeitos da guerra", José Luís Carneiro anunciou quatro propostas "que terão desenvolvimento durante a próxima semana" para responder à crise, incluindo uma que já tinha ido a debate durante a discussão em torno do Orçamento do Estado: Iva zero nos produtos alimentares essenciais, para além de uma redução de 23% para 13% no IVA dos combustíveis e do gás, a duplicação do consumo de energia tributada a 6% e a isenção de ISP sobre o gasóleo para a agricultura. 

"As medidas que o Governo toma são sempre insuficientes e chegam sempre tarde às pessoas", acusou o líder do PS, garantindo que as propostas dos socialistas "não colocam em causa a estabilidade orçamental", para além de aliviarem o custo de vida das famílias.

"Aliás, foi curioso que esta semana o Ministro das Finanças mostrou grande regozijo ao apresentar contas que nós tínhamos dito que seriam as contas do País em outubro", lembrou José Luís Carneiro, justificando esta ideia com a receita da Segurança Social, que, de acordo com o que explicou o líder socialista, o PSD tinha afirmado que seria inferior a 400 milhões de euros, quando acabou por se confirmar que foi mais de mil milhões de euros, como o PS defendera.

"E também desmentiram aquilo que nós afirmávamos, de que tinha havido um aumento da carga fiscal, e verificou-se. Houve mesmo um aumento da carga fiscal", afirmou José Luís Carneiro.

No que diz respeito a política externa, Carneiro também avançou, num tom prescritivo, a ideia de que "Portugal deve manter um compromisso com o multilateralismo, o direito internacional e a diplomacia, recusando veementemente qualquer tentativa, venha de quem vier, de substituir pela força as regras que sustentam a ordem internacional".

"Recusamos as tentações de um mundo de impérios e da lei da selva", acrescentou, com a garantia de que as propostas do PS "são feitas de boa-fé para responder a problemas e anseios das portuguesas e dos portugueses".

Exigir "à AD que se decida"

Com esta ideia, o secretário-geral do PS , com um olhar sobre a eleição dos órgãos externos da Assembleia da República, que ainda está bloqueada devido à alteração no equilíbrio de forças parlamentar, com o Chega como segunda força no hemiciclo, lançou um aviso a Luís Montenegro: "Cabe ao Governo decidir se quer a via da moderação em que poderá contar connosco ou prefere capitular perante a demagogia e o populismo."

"É altura de exigirmos à AD que se decida", rematou. "Se quer continuar o muro de silêncio com que recebe os nossos contributos enquanto chega a acordos com a extrema-direita ou abrir-se a convergências moderadas connosco", descreveu, concluindo que "o PS é responsável e é firme".

"Há linhas que não se negoceiam, a Constituição não se relativiza e a democracia não se instrumentaliza", defendeu, antes de lançar mais um aviso: "Se tentarem desfigurar os equilíbrios do nosso sistema democrático, começando por tentar desequilibrar o Tribunal Constitucional, ouvirão da nossa parte um rotundo não." 

"Não por cálculo partidário, mas por dever democrático" concluiu.

A primeira noite do Congresso Nacional do PS foi encerrada com um concerto intimista de Bárbara Tinoco, que cantou para uma sala quase vazia, depois de grande parte dos militantes socialistas abandonarem o local depois de ouvirem o discurso do líder do partido.