Dores Meira sobre fim de contrato do parqueamento em Setúbal: "Devia ter sido feito mais nestes quatro anos"

A candidata à Câmara de Setúbal Maria das Dores Meira reagiu nesta quinta-feira à decisão, aprovada na véspera por todos os vereadores da autarquia, de rescindir a concessão do estacionamento tarifado na cidade à empresa Datarede. Apesar de esse contrato, com a duração de 40 anos, ter sido assinado em 2021, no último dos quatro mandatos em que liderou o município, a cabeça de lista do movimento independente Setúbal de Volta, que tem apoio do PSD e do CDS, admite que, caso se confirme que a autarquia está a ser lesada por incumprimento contratual, se deve manter a decisão de rescindir, mas sem isentar de responsabilidades o sucessor no cargo, André Martins, candidata à reeleição pela CDU, cuja vereação "poderia e deveria ter feito mais nestes últimos quatro anos".

Num comunicado partilhado nas redes sociais, Maria das Dores Meira acusa a gestão comunista de não ter feito "mais fiscalização e mais ação para corrigir uma implementação que não foi a acordada e que carecia de revisão". Nesse sentido, a candidata enumera "contrapartidas acordadas que em quatro anos não viram a luz do dia", incluindo a construção de parques de estacionamento subterrâneos, a criação de bolsas de estacionamento gratuitas e a manutenção das vias públicas. Três dos argumentos apontados pelo executivo de André Martins para a resolução sancionatória.

Por outro lado, numa altura em que a deliberação da Câmara de Setúbal, aprovada com votos favoráveis de todas as forças representadas no executivo camarário (CDU, PS e PSD), é vista como um golpe para a antiga presidente da autarquia, que pretende regressar ao cargo que exerceu entre 2006 e 2021, Dores Meira realça que também ela tomou posição contra o cumprimento das obrigações da Datarede. "Há mais de um ano que tenho vindo a afirmar publicamente que o contrato de estacionamento não vinha a ser cumprido e que a sua implementação errónea estava a prejudicar os setubalenses", escreveu.

Antecipando um cenário em que voltará a ser presidente da Câmara de Setúbal após as eleições autárquicas de 12 de outubro, Dores Meira assume ainda o "compromisso claro" de iniciar um novo processo para encontrar uma solução para o estacionamento pago, caso se confirme que existe fundamento jurídico para a rescisão com a Datarede, "envolvendo todas as forças políticas eleitas, associações de moradores e comerciantes, participação pública de cidadãos e de outras entidades que mereçam fazer parte do processo".

Segundo a deliberação da Câmara de Setúbal, aprovada em reunião do executivo nesta quarta-feira, a Datarede terá de retirar todos os seus bens e equipamento do espaço público no prazo de 15 dias depois de ser notificada, abstendo-se desde logo a aceitar meios de pagamento pelos lugares de estacionamento abrangidos pelo contrato assinado em 2021.

Além de Maria das Dores Meira e de André Martins, que foi seu vereador e aquando da assinatura da concessão presidia a Assembleia Municipal de Setúbal, também se candidatam à presidência da autarquia o atual vereador Fernando José (PS), António Cachaço (Chega), Flávio Lança (Iniciativa Liberal), Daniela Rodrigues (Bloco de Esquerda), André Dias (Livre) e Mariana Crespo (PAN).