Deputado municipal do Chega acusado de prostituição de menores agravada renuncia ao mandato

Nuno Pardal Ribeiro, deputado da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) e vice-presidente da distrital de Lisboa do Chega, está acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de prostituição de menores agravada, um consumado e outro na forma tentada, avança o Expresso. A vítima é um rapaz de 15 anos.

O deputado confirmou entretanto que vai renunciar ao mandato na Assembleia Municipal. "Vou pedir renúncia de mandato, como é óbvio", afirmou Nuno Pardal, que é também vice-presidente da Distrital de Lisboa do Chega.

Em declarações à agência Lusa, o deputado municipal do Chega confirmou a notícia de que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de prostituição de menores agravados, tal como avançado pelo jornal Expresso.

A decisão de renúncia de mandato autárquico em Lisboa é, segundo Nuno Pardal, "primeiro de tudo, para preservar a imagem do partido [Chega]"

"E, segundo, para eu tranquilamente poder tratar da minha defesa e demonstrar que estou inocente", acrescentou.

"A única coisa que lhe posso dizer é que os factos que estão descritos, alguns, ou seja, os mais graves, não correspondem à verdade", indicou à Lusa o deputado do Chega, recusando adiantar mais detalhes, uma vez que só teve acesso ao processo, incluindo a acusação do MP, na quarta-feira.

O eleito do Chega, porém, assegura: "Neste momento, a acusação, aquilo do qual eu sou acusado não corresponde à verdade".

Nuno Pardal já contactou com o líder do grupo municipal do Chega, Bruno Mascarenhas, e com a direção nacional do partido, presidida por André Ventura: "Transmiti os factos, como é lógico, e disse o que é que iria fazer".

A Lusa questionou o grupo municipal do Chega, que remeteu uma posição para a direção nacional do partido.

"Neste momento, o que menos importa é saber se eu continuarei ou não continuarei a ser militante", apontou Nuno Pardal, referindo que a sua primeira preocupação é preservar o seu núcleo familiar e "tentar demonstrar" a sua inocência.

"Não quero implicar o partido em nada disto, porque isto não é um problema político, é um problema pessoal e, portanto, eu enquanto cidadão tenho logicamente direito à minha defesa e à minha presunção de inocência, principalmente", declarou.

Nuno Pardal também se demitiu da vice-presidência da distrital de Lisboa do partido. A informação foi transmitida pela Comissão Política Distrital de Lisboa, em comunicado assinado em conjunto com o Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa.

"Nuno Pardal Ribeiro renunciou, já, ao seu mandato como vice-presidente desta Comissão Política Distrital, por entender não reunir condições para o efeito, pedido este que foi aceite com efeitos imediatos", lê-se na nota.

A distrital de Lisboa do Chega, presidida pelo deputado Pedro Pessanha, disse ter recebido "com profunda consternação" as "acusações de extrema gravidade" contra Nuno Pardal Ribeiro e repudiou "quaisquer atos que atentem contra os valores" defendidos pelo partido.

Sexo com rapaz de 15 anos a troco de 20 euros

Nuno Pardal e o rapaz de 15 anos conheceram-se no Grindr, uma aplicação utilizada para convívio entre homossexuais, e passaram a comunicar pelo WhatsApp “para melhor combinarem” um “encontro”, de acordo com uma descrição do MP citada pelo Expresso.

Por ter 15 anos, o rapaz não tinha, segundo a lei, idade suficiente para dar o consentimento a relações sexuais com adultos e muito menos para receber dinheiro a troco de sexo, uma vez que a idade de consentimento é de 16 anos, mas no caso de haver dinheiro envolvido teria de ter mais de 18 anos.

Segundo a acusação, a 11 de julho de 2023, os dois seguiram no carro do dirigente do Chega em direção a um pinhal depois de se terem encontrado junto a uma estação de comboios. Durante o trajeto, Nuno Pardal Ribeiro terá perguntado ao rapaz que idade tinha e este respondeu “15”. Ainda assim, praticaram sexo oral “mútuo”. No final, o deputado da AML enviou um código através do MB Way para que o adolescente pudesse levantar 20 euros.

O caso terá sido denunciado pelos pais do menor à Polícia Judiciária depois de terem acedido às mensagens do WhatsApp no telemóvel do filho, sendo que algumas delas são citadas na acusação do procurador Manuel dos Santos, do DIAP de Cascais.

Nuno Pardal Ribeiro perguntou ao jovem se tinha experiência sexual, se já tinha estado com um “daddy” e pediu fotografias de “nudes”, tendo tentado encontrar-se novamente com o rapaz, oferecendo-se mais uma vez para pagar, o que só não aconteceu porque o menor não quis.

A acusação defende que o arguido “sabia que o assistente tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente e “agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais descritos” a troco de “dinheiro”.

Em declarações ao Expresso, o dirigente do Chega não negou o encontro com o adolescente, mas salientou que conheceu “a pessoa em questão numa app de encontros para maiores de 18 anos” e que, “até ser confrontado com este processo, desconhecia por completo que era menor de idade”, garantindo que irá “serenamente preceder” à sua defesa e lamentando “profundamente a situação desagradável para todas as partes”.

Por ser estar em causa um crime agravado, Nuno Pardal Ribeiro arrisca uma pena que pode ir até aos cinco anos de prisão.

No mesmo processo também é acusado um instrutor de voo que foi julgado pela morte de uma criança e de um homem durante uma aterragem forçada na Praia de São João da Caparica, em 2017, uma vez que o aviador teve um encontro com o mesmo rapaz numa casa nos arredores de Lisboa, onde tiveram relações sexuais. Segundo a acusação, este arguido – sem qualquer relação com Nuno Pardal Ribeiro – também sabia que o menor tinha 15 euros e pagou 50 euros pelo encontro sexual.

Com Lusa