Comissão Permanente da Assembleia da República é quase a mesma do verão passado

A Comissão Permanente que irá assegurar o funcionamento da Assembleia da República nas férias de verão, até à abertura da próxima sessão legislativa, deve ter apenas duas novidades, com Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, no lugar que no arranque da legislatura coube à então coordenadora Mariana Mortágua, enquanto a co-porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, substitui a deputada Patrícia Gonçalves.Prevista para períodos de férias - entre 15 de julho e 15 de setembro, embora o plenário tenda a aprovar prorrogações, como neste ano, em que ainda haverá reuniões de comissões parlamentares nesta semana -, e também para assegurar a transição quando dissoluções põem termo a legislaturas, a Comissão Permanente inclui o presidente da Assembleia da República, os vice-presidentes e o secretário da Mesa, tal como representantes de todos os partidos. Distribuídos de forma proporcional, pelo que, apesar de estar garantida a presença dos deputados únicos de cada partido, e de um representante dos grupos parlamentares com menos eleitos (Livre, PCP e CDS-PP), com dois para a Iniciativa Liberal, os principais contingentes são do PSD, Chega e PS, refletindo o peso desses três partidos no hemiciclo.Além do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, estarão de prevenção, tendo uma reunião marcada para 9 de setembro, os vice-presidentes Teresa Morais (PSD), Diogo Pacheco de Amorim (Chega), Marcos Perestrello (PS) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal). E ainda o social-democrata Francisco Figueira, secretário da conferência de líderes.Apesar de ser o único partido que não confirmou ao DN a manutenção dos deputados eleitos há um ano, no arranque da legislatura, também o PSD deve continuar com o líder parlamentar Hugo Soares e figuras destacadas da bancada, como Alexandre Poço, Hugo Carneiro, António Rodrigues, Miguel Guimarães e Paulo Lopes Marcelo, estando as regiões autónomas representadas pelo açoriano Paulo Moniz e pelo madeirense Pedro Coelho,Garantido está que os maiores partidos da oposição não farão alterações. O Chega tem André Ventura, o líder parlamentar Pedro Pinto e, entre outros deputados, Cristina Rodrigues, Pedro Frazão, Rita Matias e Rui Paulo Sousa, enquanto o PS verá José Luís Carneiro acompanhado pelo líder da bancada, Eurico Brilhante Dias, e ainda por figuras como António Mendonça Mendes, Mariana Vieira da Silva e Pedro Delgado Alves, além da secretária-geral da Juventude Socialista, Sofia Pereira.A Iniciativa Liberal mantém Joana Cordeiro e Jorge Miguel Teixeira, abdicando de ter a presidente (Mariana Leitão) e o líder parlamentar (Mário Amorim Lopes) na Comissão Permanente, onde o Livre passa a ter Isabel Mendes Lopes. O PCP e CDS-PP continuam a ter os líderes parlamentares, Paula Santos e Paulo Núncio, juntando-se-lhes os deputados únicos Fabian Figueiredo (Bloco de Esquerda), Inês de Sousa Real (PAN) e Filipe Sousa (JPP).A Comissão Permanente tem o poder de convocar sessões plenárias, o que aconteceu no ano passado, a 27 de agosto, quando o primeiro-ministro foi chamado para debater os incêndios em Portugal. Luís Montenegro ouviu críticas de André Ventura e de José Luís Carneiro, numa tarde em que as poucas dezenas de deputados presentes incluíam alguns que não constavam das escolhas dos partidos, como a liberal Mariana Leitão, e o centrista João Pinho de Almeida. E a bloquista Mariana Mortágua foi alvo de sucessivas provocações do Chega, centradas no que lhe sucederia caso viesse a conseguir desembarcar em Gaza.Além de assegurar o trabalho parlamentar em período de férias, a Comissão Permanente ainda se materializa quando o hemiciclo não funciona como seria expectável, como já aconteceu quando o Parlamento foi dissolvido na sequência da queda do Governo, até ter havido eleições. Este órgão, que assegura que a máquina legislativa não pára, ainda promove “a convocação da Assembleia sempre que tal seja necessário”, dá “assentimento à ausência do Presidente da República do território nacional” e autoriza-o “a declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, a declarar a guerra e a fazer a paz”, sempre que as circunstâncias o imponham. Autoriza também o funcionamento das comissões parlamentares durante os períodos de suspensão da sessão legislativa..Primeiro-ministro não vai tirar férias no verão e estará a “coordenar atividade do Governo”.Parlamento aprovou 49 das 70 propostas de lei apresentadas pelo Governo

Comissão Permanente da Assembleia da República é quase a mesma do verão passado

Artigos Relacionados

PS acusa Montenegro de “falta de noção da realidade” e contesta execução do PRR

Socialista João Soares vai à Universidade de Verão do PSD: "Conversar e debater é sempre bom"

Governo diz que manutenção de novas fragatas adquiridas a Itália será toda feita em Portugal

Seguro pede empresas maiores para travar saída de jovens do país