Chega e IL anunciam projetos de revisão constitucional
Gerardo Santos

Chega e IL anunciam projetos de revisão constitucional

Partido de André Ventura apela a todos os partidos “não socialistas” que participem nesta discussão. Liberais com projeto focado na propriedade privada e economia.
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O Chega vai apresentar na quinta-feira o seu novo projeto de revisão constitucional, anunciou esta segunda-feira, 2 de maio, o presidente do partido, apelando a todos os partidos “não socialistas” que participem nesta discussão.

“Na próxima quinta-feira, durante a tarde, será apresentada no parlamento a proposta de revisão constitucional que o Chega vai apresentar ao país, e que espero que tenha, pela primeira vez em décadas, capacidade de fazer mesmo estas mudanças que o país precisa, e que nunca teve coragem de fazer”, afirmou André Ventura.

Quando anunciou que o partido iria voltar a avançar com uma proposta para alterar a Constituição, André Ventura tinha indicado que a iniciativa seria apresentada durante o mês de abril, prazo que não foi cumprido.

Esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas na sede do Chega, em Lisboa, justificou o atraso afirmando que foram pedidos pareces “a uma série de constitucionalistas e especialistas nesta área” para dar ao partido “um conforto doutrinário superior em relação à entrega da proposta”.

André Ventura disse também esperar que outros partidos aceitem o desafio.

“Eu acho que, face à importância do tema, e face à importância destes assuntos, a reforma da justiça, a reforma do setor económico nacional, a reforma da nossa identidade ideológica e da carga ideológica que a Constituição ainda tem, eu acho que não há nenhum partido não socialista que possa ficar fora deste desafio”, defendeu.

Já a Iniciativa Liberal (IL) anunciou esta segunda-feira que vai apresentar um projeto de revisão constitucional, no prazo de 30 dias, focado na elevação da propriedade privada a direito fundamental e na “revisão de toda a constituição económica”.

Em comunicado, o partido indicou que a presidente e deputada Mariana Leitão vai liderar a participação da IL na comissão eventual para a revisão constitucional a ser criada no parlamento e refere que este anúncio é feito no “seguimento do anúncio de apresentação da abertura de um processo de revisão constitucional pelo partido Chega”.

Os liberais definem como prioritário para esta revisão da Lei Fundamental “elevar a propriedade privada a direito fundamental”, a “revisão de toda a constituição económica”, pondo fim ao que dizem ser uma “desconfiança estrutural no mercado e na iniciativa privada”, e o “princípio da solidariedade intergeracional”.

A IL quer também fazer uma “reflexão séria sobre os direitos individuais face às tecnologias emergentes de inteligência artificial” e “garantir que não são atacados direitos, liberdades e garantias que violem os princípios da liberdade individual e da dignidade pessoas”.

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