CDS-PP quer ultrapassar veto presidencial à proibição das bandeiras ideológicas em edifícios públicos

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, reagiu nesta quinta-feira (11 de junho) ao anúncio do veto político do Presidente da República à lei que proibia o hastear de bandeiras ideológicas em edifícios públicos, garantindo que o partido voltará a votar favoravelmente o diploma, que também foi aprovado pelos deputados do PSD e do Chega.

"Reafirmamos o princípio de que as bandeiras devem ser símbolos de unidade e não de divisão entre os portugueses. E que os edificios públicos não devem servir para campanhas políticas e ideológicas que dividem a nação portuguesa", defende Núncio, assumindo que os centristas discordam dos argumentos apresentados por António José Seguro.

A Presidência da República divulgou oficialmente na noite de quarta-feira que António José Seguro devolveu à Assembleia da República sem promulgação o decreto que estabelece regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos, reservando a divulgação dos fundamentos do veto político até a mensagem presidencial ser lida na Assembleia da República.

Muito criticada nas bancadas da esquerda, por ser considerada um ataque implícito à comunidade LGBT, a proibição das bandeiras ideológicas nos edifícios públicos foi uma das principais vitórias do grupo parlamentar do CDS-PP na primeira sessão da legislatura decorrente das eleições de maio de 2025.

A deputada socialista Isabel Moreira reagiu ao anúncio do veto presidencial na rede social X, elogiando o Presidente da República por "interpretar o sentido de uma comunidade que se funda na inclusão, na igualdade, na liberdade de todas as pessoas".