Catarina Martins espera que lei da nacionalidade não seja promulgada independentemente do TC

A candidata presidencial Catarina Martins disse este domingo, 14 de dezembro, esperar que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, que deverá ser anunciada esta segunda-feira, a lei da nacionalidade nunca seja promulgada, considerando-a contrária aos valores de Portugal.

“Independentemente do que diga o Tribunal Constitucional, eu acho que esta lei nunca pode ser promulgada. Nunca pode ser promulgada por aquilo que eu dizia: nós não somos esse país. Nós não somos o país em que uma criança nasce e vive aqui, faz todo o primeiro ciclo e nunca tem direito à nacionalidade. Mas o que é isto?”, perguntou Catarina Martins.

A candidata presidencial, apoiada pelo Bloco de Esquerda, falava durante uma visita ao mercado de Oeiras, no distrito de Lisboa, e respondia a uma pergunta sobre o que espera da decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei da nacionalidade, que deverá ser anunciada esta segunda-feira.

Catarina Martins disse aguardar a decisão do TC, que “dirá aquilo que achar”, mas considerou que a lei da nacionalidade, “tal como está, ofende” o que Portugal é.

“Como é que nós explicamos que uma criança possa chegar aos nove anos, não conhecer nenhum outro país, ter feito aqui a escola toda e não ter acesso à nacionalidade portuguesa? Portugal não é isso”, defendeu.

Para Catarina Martins, “Portugal é um país que vibra com uma seleção em que há filhos do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de tantos sítios”.

“Nós somos isso. (…) Eu não sei o que TC vai decidir, mas eu tenho a certeza que a maioria da população portuguesa não está de acordo com esta lei, se perceber o que está em causa. Porque nós somos um país que sempre respeitou as crianças, que sempre respeitou as pessoas”, sustentou, defendendo que “é necessária uma Presidente da República que saiba chamar o Governo à razão”.

A candidata presidencial criticou também o ‘timing’ do Governo relativamente à lei da nacionalidade, acusando-o de a ter feito “ao mesmo tempo em que apresentava o Orçamento do Estado” para ver se “desviava as atenções da sua irresponsabilidade” e se não se discutiam os salários e pensões.

Questionada sobre a posição de André Ventura sobre o pacote laboral do Governo, Catarina Martins considerou que a mudança de posição do líder do Chega “é a maior prova de que a greve geral foi um enorme sucesso, porque ficaram com medo de dizer aquilo que pensam, que é que não querem saber dos trabalhadores”.

“Perceberam que tinham de mudar de discurso porque era impopular”, afirmou, salientando que a greve tornou claro que há uma “maioria esmagadora da população” que não aceita “que os jovens trabalhem como precários a vida toda” ou que “uma pessoa possa ser despedida para ser substituída por um qualquer ‘outsourcing’”.

“Acho que o Governo tem de recuar porque é óbvio que em Portugal não tem uma maioria para aquela lei do trabalho que vai baixar os salários e os direitos de toda a gente e de todas as gerações”, referiu.

Depois de, nas últimas horas, vários candidatos presidenciais se terem mutuamente acusado de falta de transparência sobre a legislação laboral, Catarina Martins considerou que, da sua parte, não há qualquer falta de clareza.

“A proposta do Governo, tal como está, comigo não passa. Irá para o TC, terá veto político e terá uma oposição forte todos os dias”, assegurou.

Nas declarações aos jornalistas, Catarina Martins foi ainda questionada sobre o apelo ao voto útil, feito pelo seu adversário António José Seguro em entrevista à TSF, que avisou que “a democracia está sob ataque”.

Catarina Martins questionou se se defende a democracia pedindo para se votar em si próprio ou “tendo posições claras, que realmente defendem a democracia”.

Questionada se não existe a possibilidade de uma segunda volta com dois candidatos de direita, Catarina Martins respondeu: “Existe a possibilidade de uma segunda volta com uma Presidente da República pela primeira vez. Vamos trabalhar para essa?”.