Carlos Moedas associa aumento do consumo de droga ao Volta e pede a Bruxelas revisão do sistema

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu esta quarta-feira, 14 de outubro, em Bruxelas, a revisão do sistema de depósito de embalagens Volta, que atualmente atribui um reembolso de dez cêntimos. O edil lisboeta considera que a medida provoca "problemas sociais graves" na capital. "Penso que esta política do Volta precisa de ser revista", afirmou o autarca social-democrata e ex-comissário europeu, que salientou que estas "políticas europeias estão muito longe das pessoas."

Carlos Moedas falava aos jornalistas à margem da sessão plenária do Comité Europeu das Regiões e depois de uma reunião com a Comissária Europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular, Jessika Roswall. Apesar de dizer que a "intenção da política é boa", assinala que a implementação "está a ser muito má."

O autarca garantiu ter exibido à Comissária vídeos e fotografias do que sabe acontecer em Lisboa. Jessika Roswall, segundo Moedas, respondeu que vai "fomentar uma reunião técnica" com a Comissão, o Governo português e o município de Lisboa. Moedas defendeu uma solução à semelhança do que acontece em França, em que o sistema foi suspenso em algumas cidades, havendo uma flexibilidade na sua aplicação.

Carlos Moedas é vice-presidente no Comité das Regiões e salientou que a habitação é um dos maiores desafios, preferindo, porém, o depósito de embalagens como tema primordial. E associou a medida a um aumento no consumo de droga. "Tenho relatórios de pessoas que estavam em tratamento de droga e que agora passaram a utilizar o sistema como uma maneira de ir encontrar mais um pouco de droga, de continuar a manter o vício, a adição, isso é muito preocupante. E, portanto, as políticas ambientais são muito importantes, são cruciais, mas devem olhar em primeiro lugar para a dignidade humana", defendeu, embora considerasse que "os dramas já lá estavam."

"Quando nós temos uma pessoa que está num programa de adições e deixa esse programa para ir coletar 10 cêntimos em 200 ou 300 garrafas para voltar para a droga, então nós estamos a fazer com que esse problema que já existia, que estava a ser tratado, aumente", apontou, identificando, que "está a entrar hoje mais droga em Portugal" e que "há, de facto, uma inundação, seja de cocaína como de crack."

Há um mês, Maria da Graça Garvalho, ministra do Ambiente e Energia, respondeu que o Volta é "um sistema de retorno que é uma obrigação europeia." "Era uma reforma do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas é também uma obrigação da legislação europeia”, explicou, recusando o pedido do também social-democrata Carlos Moedas de recuar na medida. Adiantou que Portugal era o 19.º país na União Europeia a aderir e que o regime fora aprovado por unanimidade na Assembleia da República antes da entrada em funções do atual Governo.

Socialista em oposição a Moedas

Questionada pelos jornalistas sobre o sistema Volta, Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, também presente da sessão plenária do Comité das Regiões, disse que não sinaliza "nenhum drama social" no seu concelho. Evitou correlacionar o aumento do consumo de droga com a medida. "Por causa do Volta não houve nenhuma alteração dos comportamentos de comunidades de risco. As comunidades de risco que estão inseridas em programas de tratamento mantêm a sua participação e, portanto, ao contrário do que acontece em outras cidades portuguesas, em Matosinhos o Volta não constitui um problema à escala daquilo que eu ouvi aqui", referiu a autarca socialista, que está no final de mandato e é conselheira no Secretariado Nacional de José Luís Carneiro com alto impacto na política de habitação que o PS elabora nesta fase.

Em funcionamento desde 10 de abril, o sistema Volta permite aos consumidores recuperarem o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem pago no ato da compra de garrafas e latas de uso único, de plástico e metal e com capacidade inferior a três litros, mediante a sua devolução nos pontos existentes para o efeito em Portugal continental, Açores e Madeira.

*Com Lusa