As eleições para a escolha do próximo chefe de Estado arrancaram no dia 5 de janeiro, com o voto dos doentes internados e dos reclusos.
As eleições para a escolha do próximo chefe de Estado arrancaram no dia 5 de janeiro, com o voto dos doentes internados e dos reclusos.Foto: Leonardo Negrão

Candidatos a mais no boletim de voto a possível 2ª volta: Tudo o que precisa de saber sobre as presidenciais

Por que motivo pode haver uma segunda volta nas presidenciais? Na 12.ª vez que se escolhe um Presidente em democracia, que peso têm os votos nulos e em branco? O DN responde a estas e outras dúvidas.
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Quando é que decorrem as eleições presidenciais este ano?

No domingo, dia 18 de janeiro, em território português. O voto antecipado em mobilidade decorreu uma semana antes, no dia 11 de janeiro, nos locais escolhidos pelos eleitores, que se propuseram a fazê-lo através duma inscrição disponível entre os dias 4 e 8 de janeiro. O voto antecipado para doentes internados e reclusos decorreu entre os dias 5 e 8 de janeiro, depois de um requerimento, feito a 29 de dezembro de 2025, ao presidente da câmara do minicípio onde se encontram recenseados. O voto presencial no estrangeiro decorre entre os dias 17 e 18 de janeiro, e o antecipado entre os dias 6 e 8 de janeiro. Caso haja uma segunda volta, as eleições serão a 8 de fevereiro, e, de acordo com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, André Wemans, "na eventual segunda volta existem os mesmos modos de voto antecipado do que os na primeira". Assim, o voto antecipado em mobilidade no território nacional é dia 1 de Fevereiro e as inscrições vão decorrer de 25 de Janeiro a 29 de Janeiro.

Quem é que pode votar?

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), “podem votar, desde que inscritos no recenseamento”, “todos os cidadãos portugueses” e “os cidadãos brasileiros, residentes em Portugal, com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)”.

Quantos candidatos concorrem a estas eleições presidenciais?

Desde 1976, a eleições presidenciais de 18 de outubro de 2026 são as mais disputadas de sempre, com 11 candidatos admitidos pelo Tribunal Constitucional: André Ventura, André Pestana, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Jorge Pinto, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim de Figueiredo, Luís Marques Mendes e Manuel João Vieira. Apesar destes nomes serem os únicos elegíveis, os boletins de voto vão ter 14 candidatos ao todo, sendo que os candidatos Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, por terem apresentado irregularidades nas listas que apresentaram ao Tribunal Constitucional, não vão poder ser eleitos. Os votos nestes nomes serão considerados inválidos. Isto só acontece porque a impressão dos boletins de voto começou no dia 24 de dezembro, que correspondia ao prazo limite para que os candidatos com irregularidades nas candidaturas pudessem resolvê-las ou contestar a decisão, o que implicaria também uma análise do tribunal e a possibilidade de recurso. Tendo em conta que os boletins, para chegarem aos eleitores que residem no estrangeiro, teriam de ser enviados até dia 1 de janeiro e o parecer do tribunal teria como prazo legal o dia 2 de janeiro, os boletins terão 14 nomes, em vez de apenas os 11 elegíveis.

Quantos eleitores vão contribuir para a escolha do próximo Presidente da República?

Para estas eleições presidenciais, há 11.039.672 eleitores recenseados, o que corresponde a mais 174.662 do que aqueles que reuniram as condições para poder votar a 24 de janeiro de 2021. Deste total, 1.777.019 votantes estão no estrangeiro, sendo que 1.050.356 estão na Europa.

Quantas eleições presidenciais já houve em democracia?

Desde 1976, quando aconteceram as primeiras eleições presidenciais por sufrágio universal direto, os eleitores já foram às urnas para escolher o Presidente da República 11 vezes, incluindo a única segunda volta, que só aconteceu em 1986, entre Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral.

Em que circunstâncias acontece uma segunda volta?

Quando na primeira volta não há um candidato que consiga reunir mais de metade dos votos válidos contabilizados.

O que é que contam os votos em branco e nulos para a eleição do Presidente da República?

Para responder a esta dúvida, a CNE identifica que um voto em branco “é aquele cujo boletim não contenha qualquer marca ou sinal”. Por outro lado, é considerado voto nulo aquele em que “tenha sido assinalado mais de um quadrado”, que contenha “dúvidas sobre qual o quadrado assinalado”, em que “tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada ou desistido das eleições”, que apresente no boletim “qualquer corte, desenho ou rasura” ou onde “tenha sido escrita qualquer palavra”. Deste modo, nas circunstâncias em que ocorram este votos, esclarece a CNE, “não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidato”. Para além disto, mesmo “que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida, sendo proclamado o candidato eleito ou designados os dois candidatos que concorrem à segunda volta, tendo em conta os votos” válidos contabilizados.

Quantos chefes de Estado já teve Portugal eleitos por sufrágio universal direto?

Até agora, Portugal teve cinco, todos eleitos duas vezes, com cada mandato a ter uma duração de cinco anos: António Ramalho Eanes, eleito em 1976, Mário Soares, eleito em 1986, Jorge Sampaio, eleito em 1996, Aníbal Cavaco Silva, eleito em 2006, e Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016.

Quem foi o Presidente da República mais novo?

António Ramalho Eanes foi o Presidente mais novo na altura da sua eleição, contando apenas, em 1976, com 41 anos e 171 dias de idade.

Nestas eleições, qual dos candidatos é que gastou mais dinheiro na campanha eleitoral e quem é que gastou menos?

Luís Marques Mendes, de acordo com o orçamento de campanha disponível na página da Comissão Nacional de Eleições, previa gastar um total de 1.320.000 euros. No lado oposto, com um total de despesas orçadas em 860 euros, está Manuel João Vieira.

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