Bloco de Esquerda questiona opção do Governo por nova descida do IRC e avança com medida Mortágua no IMI

O Bloco de Esquerda reuniu esta terça-feira com o Governo e apontou críticas ao Executivo pelas propostas no Orçamento do Estado. Revelou aos jornalistas a insatisfação pela insistência nas descidas do IRC.

"O governo vai fazer aquilo que todos sabíamos que iria fazer, que é ter uma orientação orçamental que está muito longe de responder a quem tem uma vida aflita pela renda da casa e pelo preço das compras no supermercado”, principiou José Manuel Pureza, coordenador do Bloco de Esquerda, que não se fez acompanhar pela deputada Andreia Galvão, que substitui até final do mês, Fabian Figueiredo.

“A descida do IRC é evidentemente uma política que não só o governo mantém como sua aposta estratégica, como é evidentemente uma ajuda de grande importância para as empresas que, situando-se no setor dos combustíveis, da grande distribuição, enfim, dessas áreas em que tem havido maior lucro com esta crise, essas empresas vão continuar a acumular lucros verdadeiramente obscenos”, prosseguiu o coordenador do Bloco.

Avançou como propostas um pagamento de IRC para empresas que faturam mais de 50 milhões de euros a uma taxa de 21%, ou seja, anulando a descida de que foram alvo; além de sugerir que a Caixa Geral de Depósitos deva "reduzir o spread dos empréstimos para a casa na exata medida das subidas dos juros decididas pelo Banco Central Europeu." Pureza concorda com a "descida do IVA para a taxa zero nos bens essenciais" e para "uma taxa intermédia de 13% para os combustíveis", citando o que existe "Polónia, na Madeira e também nos Açores”.

Para a melhoria da sustentabilidade da Segurança Social, o Bloco avança com medidas de duplicação do Adicional ao IMI sobre os grandes proprietários, que ficou conhecido como o "Imposto Mortágua." Desta feita, estabelecendo dos 150 para os 300 milhões de euros como meta de "receita anual para o fundo público de pensões."

“Um orçamento que não responda a estas emergências, a estas urgências, a estas exigências de justiça é um orçamento que do nosso ponto de vista não deve receber aprovação”, concretizou José Manuel Pureza. O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento do Estado de 2026, tanto na especialidade como na generalidade.