BE diz que sete governantes têm imobiliárias. Ministra da Cultura e secretários de Estado negam

O Bloco de Esquerda revelou esta terça-feira que sete membros do Governo detêm empresas imobiliárias, incluindo a secretária de Estado da Habitação, e apelou ao Presidente da República para aprender com os erros e vetar qualquer alteração futura à lei dos solos.

A coordenadora Mariana Mortágua afirmou, em declarações na Assembleia da República, que o seu partido “tomou a liberdade de fazer o levantamento de todos os deputados e de todos os membros do Governo que possam ter empresas imobiliárias”, tendo concluído que são sete governantes e 20 deputados nessa situação, apontando incompatibilidades entre essas funções e a legislação de relacionadas com habitação.

Segundo o BE, os membros do Governo com participações em empresas imobiliárias são a secretária de Estado da Habitação Patrícia Gonçalves Costa, o secretário de Estado do Trabalho Adriano Rafael Moreira, a ministra da Cultura Dalila Rodrigues, o secretário de Estado da Cultura Alberto Santos, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Álvaro Castelo Branco, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Paulo Marcelo e o secretário de Estado Adjunto da Presidência Rui Armindo Freitas.

Mariana Mortágua recordou ainda o caso do ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que “quando era autarca e presidente de Câmara, fez adjudicações por ajuste direto a uma empresa que era de um sócio do próprio ministro, o que coloca em causa a idoneidade de um político, de um ministro, para poder ocupar funções executivas”.

Dos 20 deputados com participações em empresas imobiliárias, 13 são do PSD, quatro do Chega e três do PS.

"O apelo que fazemos é também ao Presidente da República para que aprenda com os seus erros - parece-me que é isso que quer dizer a sua declaração de hoje - e que vete qualquer alteração à lei dos solos, no sentido de abrir mais as regras, que possa sair da Assembleia da República”, afirmou a coordenadora bloquista.

Numa resposta às palavras do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que esta terça-feira criticou quem pretende criar um clima de confusão a propósito de políticos com participações em empresas imobiliárias, Mariana Mortágua disse que o que está em causa “é saber os interesses que tem cada pessoa que vota e decide coisas importantes”. “Quando temos governantes que estão a aprovar leis sobre habitação e sobre alojamento local, estão a aprovar leis do ponto de vista de alguém que quer combater a crise especulativa e a crise imobiliária ou estão a aprovar leis do ponto de vista de alguém que tem empresas e interesses diretos seus e familiares no sector imobiliário e no sector do alojamento local?”, questionou.

Da mesma opinião é o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que afirmou que “a exigência de transparência nunca fez mal a ninguém” e que “os bons na política não têm medo do escrutínio”. “Quem vem para a atividade política sabe que existe o dever acrescido de transparência” e "o primeiro-ministro tem um dever acrescido de transparência”, defendeu Pedro Nuno Santos.

Questionado sobre as declarações do Presidente da República, que questionou a eficácia da lei dos solos em ano de eleições autárquicas, o líder socialista lembrou que “a Lei dos Solos está em vigor, não carece de nenhuma aprovação na Assembleia da República”. “O que o PS está a tentar fazer na Assembleia da República é minorar os riscos ou impactos negativos da lei. É isso que faremos com as propostas que já anunciámos para serem discutidas e votadas na especialidade”, explicou.

“A Lei dos Solos não é para os próximos meses. As alterações não são para produzir efeitos nos próximos meses. Em matéria de habitação não existe nenhuma bala de prata. O que temos de garantir é que essa construção adicional seja de facto dirigida à classe média e a quem tem rendimentos intermédios e não contributo para aumento dos preços ou especulação”, acrescentou.

Ministra da Cultura e secretários de Estado da Habitação e Cultura desmentem BE

Dalila Rodrigues, ministra da Cultura, e a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, já vieram desmentir as acusações do Bloco de Esquerda.

Através de um comunicado enviado às redações, a ministra da Cultura garantiu ser "mentira" que seja detentora de empresas imobiliárias, acrescentando que "é uma falsidade atentatória" do seu bom nome.

"À data da tomada de posse não era titular de qualquer participação social em qualquer sociedade comercial. Tive no passado participação societária numa sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços na área de arquitetura. Todavia, antes da tomada de posse, procedi à cedência da quota, facto que foi devidamente inscrito no registo comercial", explicou Dalila Rodrigues na nota, finalizando: "Desminto, pois, categoricamente, ter qualquer participação em qualquer sociedade comercial. A minha vida profissional e as minhas fontes de rendimentos são públicas. Em política não vale tudo."

Também Alberto Santos, secretário de Estado da Cultura, garante que "não corresponde à verdade" a informação do BE de que é proprietário de uma imobiliária. "Antes de tomar posse, o que só aconteceu há menos de duas semanas (dia 13 de fevereiro), cedi a quota que detinha numa empresa comercial, tendo igualmente suspendido de imediato a minha inscrição na Ordem dos Advogados", assegurou.

Já Patrícia Gonçalves Costa acusou a coordenadora do BE de ter feito uma declaração "falsa e difamatória".

"A declaração da coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias não é só falsa como difamatória", refere Patrícia Gonçalves Costa, numa declaração escrita enviada à Lusa pelo seu gabinete.

A secretária de Estado refere ser arquiteta e ter tido "felizmente ao longo da vida várias experiências" relacionadas com a sua área de formação, "que naturalmente incluiu o ramo imobiliário".

"Cessei as minhas funções de gerência na PromoBuilding -Serviços Imobiliários LDA em 21-08-2015, tendo cessado a minha participação na referida empresa em 12-01-2019, ou seja, há mais de cinco anos", afirmou, manifestando disponibilidade para que a comunicação social consulte a certidão permanente do registo comercial.

A governante acrescenta que "em política não vale tudo nem pode valer tudo".

"Trabalho todos os dias com vista ao bem comum, colocando o meu conhecimento e experiência ao serviço da defesa do interesse público. Faço-o sempre com respeito pelas minhas convicções e pela minha condição de secretária de Estado, de arquiteta, de mulher e de mãe. Faço-o com a humildade de quem serve uma causa maior, mas sempre com a honra de quem nada tem a esconder", refere a nota.