BE pede audiência urgente com ministro Paulo Rangel sobre proteção diplomática da flotilha

O BE pediu esta quinta-feira, 25 de setembro, uma audiência urgente com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para debater a proteção diplomática da flotilha com ajuda humanitária que se dirige a Gaza e é integrada por Mariana Mortágua.

Numa missiva assinada pelo dirigente do BE Jorge Costa, membro da Comissão Política do partido, lê-se que “considerando a violação consumada do Direito internacional e o rápido agravamento das ameaças contra a Flotilha Humanitária que ruma à Faixa de Gaza, vem o Bloco de Esquerda solicitar, com caráter de urgência, uma audiência com o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros”.

O partido pretende “conhecer as providências já tomadas pelo Ministério para assegurar a proteção diplomática da missão e apresentar contributos para reforçar a resposta do Estado português a este nível”.

No texto é referido que “na madrugada de quarta-feira, sete embarcações da missão foram alvo de ataques por drones ao largo da Grécia”, e que os “dispositivos lançados por esses aparelhos provocaram explosões em várias embarcações, comunicações foram bloqueadas e um dos barcos sofreu danos consideráveis”.

“Esta ação decorreu poucas horas após o Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ter ameaçado a missão e declarado que não permitirá a aproximação desta ao território de Gaza. Com a Flotilha Humanitária prestes a abandonar águas territoriais gregas e a entrar em águas internacionais, aumenta a preocupação com a sua segurança”, adverte o dirigente bloquista.

Jorge Costa salienta que entre as embarcações que integram a flotilha “encontra-se o navio de bandeira portuguesa «Barco Família»”, onde estão a coordenadora nacional do BE, Mariana Mortágua, a atriz Sofia Aparício, e o ativista Miguel Duarte.

O bloquista argumenta que “a exposição destes nacionais a um contexto de ataques militares em águas internacionais coloca em risco direto as suas vidas e integridade física, além de configurar uma afronta ao Direito internacional e à República Portuguesa”.

“Todos estes atos de intimidação são claras violações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e de outros instrumentos de Direito internacional que garantem passagem segura a navios civis em águas internacionais. Para o Bloco de Esquerda, é imperativa a adoção imediata de medidas diplomáticas eficazes para inibir novas agressões, assegurar a integridade da Flotilha e a segurança dos participantes e garantir a entrega da ajuda humanitária à população de Gaza”, apela.

Considerando a “gravidade dos factos e o compromisso constitucional de Portugal, com a defesa dos direitos humanos e do respeito pelo Direito Internacional”, o BE solicita a Paulo Rangel que, “no mais breve prazo possível”, receba uma delegação da direção do Bloco de Esquerda.

Na quarta à noite, a coordenadora nacional do BE apelou a uma mobilização social em Portugal para pressionar o Governo a proteger esta missão.

“Em Itália, onde houve mobilização com greves, o governo italiano condenou os ataques à flotilha de ontem e mandou um navio da Marinha para poder de alguma forma salvaguardar e acompanhar a flotilha. Em Espanha, o ministro dos Negócios Estrangeiros já criticou publicamente os ataques a esta flotilha e garantiu que haveria consequências”, exemplificou.

Pedido apoio da comunidade internacional para travar ataques

 A Flotilha Global Sumud apelou entretanto à comunidade internacional e a organizações de direitos humanos para pressionarem Israel a pôr fim aos “ataques” contra os membros da iniciativa, destinada a levar ajuda humanitária a Gaza.

Numa conferência de imprensa realizada por videoconferência, vários membros do comité diretivo da flotilha – composta por 51 embarcações com cerca de 500 ativistas que partiram de portos de Espanha, Tunísia, Itália e Grécia – alertaram para a possibilidade de novos ataques israelitas “com armas pesadas” nas próximas horas.

 A flotilha, que integra três portugueses – Mariana Mortágua, líder do partido português Bloco de Esquerda (BE), o ativista Miguel Duarte e a atriz Sofia Aparício – navega desde o início deste mês em direção a Gaza com o objetivo de quebrar o bloqueio israelita e levar ajuda humanitária.

Num comunicado anterior, a organização já tinha advertido a comunidade internacional “sobre informações credíveis de inteligência que indicam ser provável que Israel intensifique ataques violentos contra a flotilha, podendo recorrer a armas capazes de afundar embarcações e ferir ou matar participantes”.

Os membros do comité sublinharam que os ataques da madrugada de quarta-feira, com “14 explosões”, sobrevoo de “drones não identificados” e “interferências nas comunicações” durante a travessia pelo Mediterrâneo, são sinais do “desespero” de Israel perante os “esforços” dos ativistas.

“Os ataques mostram o desespero da entidade sionista em travar os nossos esforços para pôr fim ao genocídio e levar a tão necessária ajuda humanitária a Gaza. Surpreenderia que escolhessem uma resposta diferente”, afirmou Yasemin Acar, integrante do comité.

Por outro lado, num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) manifestou “firme repúdio” pelas ameaças proferidas pelo Governo de Israel contra a Global Sumud Flotilla, e bem assim pelos atos de intimidação de que os ativistas têm sido alvo nos últimos dias, e exige do governo português “proteção e coerência política”.

“Portugal deve cessar todas as relações económicas e outras, mormente militares, com Israel, exigir o cumprimento das resoluções da ONU que reconhecem o direito ao retorno dos refugiados palestinianos, desenvolver esforços no sentido da suspensão do Acordo de Associação UE-Israel e a exclusão de Israel do acesso a fundos europeus para programas de investigação e desenvolvimento suscetíveis de utilização para fins militares”, lê-se no comunicado.

No mesmo sentido se pronunciou a direção da flotilha, insistindo que, perante a “situação de alto risco”, a comunidade internacional deve “pressionar no sentido de proteger os participantes” da missão.

O comité diretivo disse ainda ter tomado “precauções imediatas para reforçar a segurança dos participantes”, sublinhando que estes “estão protegidos pelas Convenções de Genebra e pelo direito marítimo internacional” – a flotilha conta com o apoio de duas fragatas italianas e, em breve, uma espanhola.

Israel já garantiu que nenhuma embarcação entrará em Gaza, “uma zona de combate ativa”, pois associa a missão ao movimento islamista palestiniano Hamas, que classifica de “jihadista”, e propõe que a ajuda seja entregue em portos israelitas para ser organizada e distribuída a partir daí.

Os organizadores da flotilha, porém, rejeitaram a proposta e classificaram-na como uma “campanha contínua de intimidação e desinformação por parte de Israel”, destinada a “justificar preventivamente uma ação militar contra uma missão humanitária não violenta conduzida por civis”.

A flotilha Global Sumud, composta por cerca de 50 navios com ativistas, políticos, jornalistas e médicos de mais de 40 nacionalidades, incluindo a ecologista sueca Greta Thunberg, é considerada a maior flotilha organizada até ao momento.