Autárquicas. Quase metade das freguesias de Lisboa podem mudar de liderança

Das 24 freguesias da cidade de Lisboa, 10 vão, de certeza, mudar de mãos nas próximas eleições autárquicas, que foram marcadas pelo Governo para dia 12 de outubro. Mas as mudanças podem não ficar por aí.Além da limitação de mandatos desta dezena de autarcas (que, por lei, não podem fazer mais do que três seguidos na mesma função), há ainda que avaliar o impacto dos processos judiciais, como a Operação Tutti Frutti, na composição das listas para as eleições autárquicas de outubro – ainda que, sabe-se já, um dos nomes envolvidos (Luís Newton, PSD) não será candidato. Além de acusado no processo, o autarca do PSD, está limitado por mandatos. Em situação semelhante está Vasco Morgado, presidente da junta de Santo António, que sendo acusado de 27 crimes pelo Ministério Público (MP), está ainda limitado por mandatos.Por sua vez, Fernando Braamcamp, também do PSD e presidente da junta de freguesia do Areeiro, acabou por suspender o mandato quando viu o seu nome envolvido na acusação da Operação Tutti Frutti, sendo substituído por Pedro Jesus. Apesar de não estar limitado por mandatos, não é previsível que se recandidate. Até porque, como revelou o DN em fevereiro, a direção do PSD deu uma “orientação estratégia” de ter “candidatos qualificados” para se tornar na “força política mais representativa do país em termos autárquicos”..Governo marca eleições autárquicas para 12 de outubro.Isso, era noticiado então, exigia “ética” de todos os candidatos, sendo deixada a garantia de que a direção nacional do PSD não iria “permitir” candidatos “acusados” pela justiça. Na altura, fonte dirigente social-democrata dizia ao DN que era “evidente” que os casos já referidos dos autarcas da Estrela e do Areeiro não tinham “condições” para exercer “quaisquer candidatos autárquicos”. O mesmo se aplicava mais a norte, em Barcelos, onde Carlos Eduardo Reis, antigo deputado social-democrata, é vereador, e também tem o seu nome na acusação do MP.Envolvida também neste processo judicial está a presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Sofia Oliveira Dias, que, não obstante a acusação, poderá vir a recandidatar-se ao cargo, uma vez que não está em limite de mandatos.Segundo o MP, os autarcas da Estrela, de Santo António, do Areeiro e da Penha de França terão, alegadamente, mercadejado o cargo em troca de contrapartidas financeiras e apoio político.Por outro lado, há ainda a questão de saber se José António Videira (PS), autarca de Marvila (a mais populosa de Lisboa), se irá recandidatar ao cargo. Apesar de não estar limitado legalmente, o socialista foi condenado no início deste ano por dois crimes de prevaricação, implicando a perda de mandato e uma condenação de três anos e seis meses de prisão em pena suspensa. Entretanto, o próprio anunciou ao DN que o Tribunal da Relação "anulou a condenação de primeira instância por entender que a decisão não estava devidamente fundamentada". Com isso, o processo "voltou ao tribunal de origem" para ser novamente apreciado. Sobre a recandidatura, o ainda presidente diz estar num processo de "ponderação" sobre o assunto, após um período "desgastante". A decisão será tomada também "em consonância" com o PS e deverá ser conhecida dentro de algumas semanas.Limitação de mandatos terá peso significativoAlém do processo Tutti Frutti, cuja acusação é transversal a autarcas do PS e do PSD, há ainda na equação aquilo que a lei n.º 46/2005, de 29 de agosto estabelece: a limitação de mandatos a um máximo de três consecutivos no mesmo cargo.Com isto, quase metade (10) dos 24 presidentes de junta de freguesia estão em fim de ciclo. A maior parte são autarcas do PS. Das 13 freguesias a que presidem, os socialistas (que governam a maior parte da cidade lisboeta) têm cinco autarcas em fim de ciclo. Já o PSD tem três e a CDU contabiliza nesta situação o seu único presidente de uma junta na cidade (Carnide), com a coligação PCP-PEV a escolher a atual vice-presidente (Susana Cruz) para a aposta na sucessão a Fábio Sousa.A estes, junta-se ainda a presidente da junta de freguesia dos Olivais, Rute Lima, ex-PS que passou a ser independente após a retirada de confiança política ao seu executivo por parte da concelhia socialista, presidida pelo deputado Davide Amado, que também gere a Junta de Freguesia de Alcântara. Ele próprio está limitado por mandatos e em fim de ciclo.Os presidentes de junta da Misericórdia (Carla Madeira, PS), de Santa Clara (Maria da Graça Ferreira, PS), de Santa Maria Maior (Miguel Coelho, PS), de São Vicente (Natalina Moura, PS) e de Belém (Fernando Ribeiro Rosa, PSD) também estão em fim de ciclo – além dos autarcas envolvidos na operação Tutti Frutti que também se encontram nesta situação.Historicamente, a probabilidade estas juntas de freguesia mudarem também de partido é grande. Os cálculos feitos noutras eleições mostram que, em média, 40% das autarquias em limitação de mandato mudam de partido. Numa análise feita às câmaras municipais, é possível ver que desde 2013 que a percentagem de trocas tem vindo a aumentar. Nesse ano, 33% das autarquias mudaram de partido; em 2017, esse número passou para os 41% e há quatro anos passou para os 44%.Chega é incógnita na equação autárquicaEntre todas as variáveis do cálculo eleitoral, há ainda uma incógnita: qual será a prestação do Chega? Será que o crescimento exponencial nas eleições legislativas terá reflexo também no poder local?Em 2021, o partido de André Ventura tinha-o apenas a ele enquanto deputado na Assembleia da República e, agora com 60 parlamentares, a expectativa é perceber que resultado irá ter o Chega nas autárquicas, onde, há cinco anos, conseguiu eleger 19 vereadores em todo o país. Em Lisboa, por exemplo, o partido continuou fora do executivo municipal, tendo, no entanto, assento na Assembleia Municipal, com três deputados. É, aliás, um deles (Bruno Mascarenhas) em quem André Ventura aposta para tentar vencer a Câmara Municipal de Lisboa.No que diz respeito às Assembleias de Freguesia, o Chega tem apenas 11 deputados em toda a cidade – algo que poderá mudar agora, consoante a transposição (ou não) dos resultados legislativos para as autárquicas..Autárquicas: Direção do PSD assume escolha de todos os candidatos do concelho de Lisboa.Caso Tutti-Frutti abre "crise autárquica" no PSD Lisboa

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