Assembleia da República revela dificuldade em eleger representantes.
Assembleia da República revela dificuldade em eleger representantes.Paulo Spranger

Assembleia da República adia lista para órgãos externos mais uma vez

PS pede novo adiamento, revelando dificuldade em consensualizar escolhas entre três maiores bancadas parlamentares. Provedoria de Justiça, Tribunal Constitucional e Conselho do Estado estão em causa.
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A lista dos representantes eleitos pela Assembleia da República em órgãos externos, como o Conselho de Estado, a Provedoria de Justiça e três juízes do Tribunal Constitucional, que deveria ser apresentada nesta segunda-feira, teve um novo adiamento. O presidente da Assembleia da República recebeu um requerimento do grupo parlamentar do PS para que a questão volte a ser abordada na conferência de líderes, que só irá decorrer a 25 de março, pois também a habitual reunião com os representantes das forças com representação parlamentar tinha sido adiada uma semana.

A dificuldade em encontrar uma lista consensualizada, nomeadamente entre os três maiores grupos parlamentares (PSD, Chega e PS), tem levado a constantes adiamentos nos últimos meses. A Provedoria de Justiça continua sem titular definitiva desde que Maria Lúcia Amaral foi indigitada ministra da Justiça, na sequência das eleições de 18 de maio de 2025 - tendo saído do Governo sem que fosse substituída no cargo anterior - e a morte de Pinto Balsemão e afastamento da política ativa de Pedro Nuno Santos deixou o Conselho de Estado sem dois membros.

Ao longo das negociações, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares defendeu que a bancada do PS tenha direito a apontar um nome para a Provedoria de Justiça, mantendo a prática de o fazer quando o PSD está no poder, apesar de a segunda maior bancada parlamentar ser agora do Chega. Também tem havido entraves dos socialistas à ideia de um jurista indicado pelo partido de André Ventura ser eleito para o Tribunal Constitucional.

Por outro lado, existe um verdadeiro imbróglio quanto ao quinto elemento eleito pela Assembleia da República, sendo consensual que o PSD mantenha dois elementos, e que Chega e PS indiquem um nome. Atualmente, o PS tem dois (Carlos César e Pedro Nuno Santos), mas as últimas legislativas levaram a que, mesmo com menor número de eleitores, o Chega tenha eleito mais deputados.

No calendário que tinha ficado acordado em conferência de líderes, a votação da lista para os órgãos externos deveria decorrer na sessão plenária de 1 de abril, o que se torna inviável com o adiamento da apresentação da lista para 25 de março.

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