As reações ao relatório da Presidência Aberta sobre o mau tempo. Autarcas defendem consequências

O presidente da Câmara de Leiria disse este sábado, 23 de maio, que o relatório da Presidência Aberta sobre a depressão Kristin confirmou que o país mantém défice estrutural de resiliência e considerou que as conclusões devem ter ação consequente do Estado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Gonçalo Lopes começou por assinalar que o relatório confirma o que “os municípios têm vindo a alertar desde o primeiro dia”, que a depressão Kristin, em 28 de janeiro, “não foi apenas um fenómeno extremo circunscrito aos dias da emergência”.

“Os seus efeitos prolongaram-se muito para além desse momento, deixando impactos profundos” em habitações, empresas, infraestruturas, floresta e na vida de milhares de pessoas, afirmou o autarca.

Segundo o presidente do município, o documento confirma também que o país continua “a enfrentar um défice estrutural de preparação e resiliência perante fenómenos extremos”.

“As conclusões do relatório devem, por isso, merecer uma reflexão séria e uma ação consequente por parte do Estado, seja ao nível da proteção das infraestruturas críticas, da capacidade de resposta institucional, da gestão florestal ou da preparação das populações”, defendeu Gonçalo Lopes.

Já o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria afirmou este sábado que o relatório deve servir de base para aprendizagem.

“Entendemos que este documento deve servir de base para uma aprendizagem, eu relembro que vivemos durante vários dias sem comunicações e sem energia elétrica”, disse à agência Lusa Jorge Vala, recordando que, para comunicar com os restantes nove municípios para “marcar a primeira reunião”, teve de “enviar um emissário”.

Saudando “a forma objetiva como identifica alguns constrangimentos” e relevando “a importância de apontar algumas soluções”, Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, assinalou ainda o facto de o relatório – “um bom documento” - ter sido feito num curto período.

“Só não identifica, de uma forma mais completa, a inutilidade de algumas entidades, que achamos que são redundantes e inúteis, como é o caso da AGIF [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais], por exemplo”, declarou, considerando ser necessário fazer “um exercício sobre a utilidade de algumas das entidades que estão associadas” à questão da floresta e também a outras situações.

Além de Porto de Mós, a CIM, território gravemente afetado pela depressão Kristin, em 28 de janeiro, integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande e Pombal.

Estrutura de Missão diz que relatório tem “grande alinhamento” com PTRR

O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, considerou hoje que o relatório da Presidência Aberta sobre o mau tempo tem um “grande alinhamento” com o PTRR.

“Eu vejo um grande alinhamento entre muitas das sugestões, propostas, reflexões estratégicas que traz o relatório e muitas das medidas que estão no PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência]”, afirmou à agência Lusa Paulo Fernandes.

Após ser questionado se lê no documento uma crítica ao Governo, Paulo Fernandes acrescentou: “Numa situação destas, é sempre muito mais relevante olharmos para aquilo que nos junta e para aquilo em que, de facto, há uma concertação ou um alinhamento estratégico do que, obviamente, falarmos de outras questões”.

O PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro, e que visa preparar o país “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo, segundo o Governo.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades, hoje noticiado pelo Público e a que Lusa teve acesso, o Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

“As preocupações identificadas ao longo da Presidência Aberta são claras: a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”, refere.

O relatório aponta ainda que a governação da crise gerada pelas tempestades de janeiro e fevereiro “revelou insuficiências de coordenação, clareza e interoperabilidade".

“A crise expôs debilidades no aviso, na comunicação de risco, na articulação entre níveis da administração, na clareza dos interlocutores setoriais, no enquadramento do apoio militar, na interoperabilidade entre plataformas e na capacidade de tratamento administrativo da informação”, refere o documento.