António Leitão Amaro vai continuar a ser a voz da política migratória do Governo
António Leitão Amaro vai continuar à frente de um dos maiores desafios do Governo: a imigração. O ministro foi confirmado para a nova legislatura com a mesma pasta. Apesar de a Presidência ter uma série de competências, o tema das migrações foi um dos que mais mereceram atenção do ministro e da sua equipa, além de ter sido um dos tópicos mais mediáticos do Governo anterior e da campanha eleitoral.
Ao longo do último ano, foram diversas as conferências em que Leitão Amaro participou para falar sobre a temática das migrações. O discurso foi sempre semelhante: que Portugal precisa de imigrantes, com regras. A política migratória foi definida pelo ministro como "humanista, mas com regras".
O DN sabe que, na formação do primeiro Governo de Montenegro, a decisão sobre qual ministério ficaria com a pasta foi uma das últimas a ser definida. Caso continuasse como no modelo do Executivo socialista anterior, o responsável seria Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares.
No entanto, a pasta mudou para o Ministério da Presidência, sob comando de Leitão Amaro, deputado de Viseu e com longo currículo na área do Direito. Com a extinção da Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações, o tema ficou sem uma secretaria dedicada.
A execução das políticas e a tutela da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) ficou a cargo do secretário de Estado Adjunto da Presidência Rui Armindo Freitas. Na conferência de imprensa desta semana, Leitão Amaro saudou Freitas pelo desempenho no trabalho, em especial na Estrutura de Missão, que definiu como "uma das mais bem-sucedidas operações de resposta do Estado".
Ainda não está confirmado publicamente se o secretário de Estado vai permanecer no cargo, mas o DN sabe que existe a vontade de que Rui Armindo Freitas continue. Ainda na conferência da passada segunda-feira, ficou claro que o desafio de colocar em dia os processos dos imigrantes ainda está longe de ser alcançado.
Ainda restam realizar milhares de reagrupamentos familiares já em andamento, dar continuidade aos processos de Autorização de Residência de Investimento (ARI) já iniciados e renovações de títulos caducados. Segundo o balanço, são 374.587 títulos vencidos - porque o sistema de renovações online foi descontinuado no verão passado.
O Governo decidiu na semana passada prorrogar até 31 de dezembro de 2025 a task force para dar respostas a estes processos. Agora, fica confirmado que, novamente, António Leitão Amaro é o responsável pelo trabalho e por falar em nome do Governo a respeito de uma dos temas que mais mobilizam a sociedade portuguesa hoje.
amanda.lima@dn.pt