António Filipe: “Investimento de 5,8 mil milhões na Defesa é insanidade. Precisamos de escolas e hospitais”

António Filipe, aos 62 anos, revela que a ambição de se candidatar a Presidente da República não foi motivada por ser António José Seguro, do qual é amigo, a escolha do Partido Socialista. Vendo a necessidade de cumprir a Constituição, ao DN detalha que representa a aposta no Serviço Nacional de Saúde e no acesso facilitado à Justiça, independentemente dos recursos económicos. Na política externa e na defesa, considera que será necessária uma nova détente entre a Europa e a Rússia e que Portugal apenas deve sair da NATO por consenso, distanciando-se de Catarina Martins. O comunista e jurista, ex-vice-presidente da Assembleia da República, vê radicalismos em toda a direita.Quando surgiu a decisão de ser candidato à Presidência da República?Entendi que as candidaturas anteriores não serviam. Avancei com a convicção de que, pela minha vida política, mostrei isenção e capacidade para fazer pontes com várias forças políticas, o que me faz ter o perfil para ser candidato à Presidência da República e lutar para ir a uma segunda volta. Acredito que posso agregar, ultrapassar a esfera partidária. Depois, apareceram outras candidaturas.Onde vê diferenças na sua candidatura e nas de Jorge Pinto e Catarina Martins?Afirmei sempre que a minha candidatura é de inconformismo quanto à hegemonia à direita e de luta contra as políticas neoliberais que têm marcado os governos em Portugal. Não ponho em causa a legitimidade que têm para se candidatarem. Calculo que não se revejam na minha candidatura para terem avançado. Tenho o propósito que a Constituição seja cumprida, não defendo nenhuma revisão dos poderes presidenciais, e procuro potenciar políticas públicas que respondam à valorização dos salários, aos problemas sociais mais graves como Saúde, Habitação, Educação e Segurança Social.. Se não fosse António José Seguro o candidato apoiado pelo PS não teria avançado?Teria avançado na mesma. Ou seja, não me identifico à partida [com o PS]. Estamos a falar de uma candidatura partidária. Portanto, não me iria rever nessa candidatura. O consenso neoliberal tem governado o país nas últimas décadas, com governos do PSD e CDS-PP, do PS, alguns com maioria absoluta - outro [Costa em 2015], com cedências em que se viu obrigado a fazer à sua esquerda. Basta pensar nas resistências que o Partido Socialista teve em reverter as medidas impostas na Troika, em matéria de lei laboral, por exemplo. Qualquer outro candidato que tivesse surgido no PS não se demarcaria desse consenso neoliberal.Está fora de hipótese apoiar Seguro numa segunda volta?A segunda volta não existe antes da primeira. Neste momento, a segunda volta não existe sem mim.E recusa abdicar por Seguro?Não abdico, isso posso afirmar perentoriamente. A minha diferença era clara relativamente aos candidatos que existiam quando me apresentei [Marques Mendes, Gouveia e Melo e António José Seguro] e considerei logo à partida que a minha candidatura não seria substituível por outra. A decisão de ir a eleições está tomada e é mesmo irrevogável [risos]. .Em 2021, João Ferreira teve 4,31% dos votos. Acha que é possível superar este valor?Os portugueses, antigamente, é que andavam de calculadora na mão para saber se a Seleção se qualificava para as fases finais. 2021 foi há muito tempo, foram circunstâncias completamente diferentes e aí tínhamos quase um vencedor antecipado [Marcelo Rebelo de Sousa]. Não faço quaisquer prognósticos. Apresento-me, dirijo-me a todos os cidadãos e peço-lhes que ponderem quem acham que tem condições para fazer cumprir a Constituição.Entre os candidatos, quem representa um perigo para a Constituição?Há aqui vários níveis de perigosidade, não é? Podemos dizer que quem não se propuser a um golpe de Estado que altere a Constituição, à partida, conforma-se com ela. Em 1980, havia um candidato que se propunha a submeter a Constituição a referendo, o que não era admitido. Mas junto a esta condição o cumprimento dos direitos sociais, económicos e sociais. Não temos tido políticas públicas à altura do que se exige para que a Constituição seja efetivamente cumprida. Podemos falar do direito à habitação, que não tem sido garantido com políticas públicas, o mesmo para o Serviço Nacional de Saúde. Existem candidatos que, claramente, estão no campo da direita: Marques Mendes, Cotrim de Figueiredo e André Ventura. Gouveia e Melo e António José Seguro estão no consenso neoliberal. Marques Mendes, Seguro e Gouveia e Melo estão no chamado Centrão, à procura do mesmo eleitorado.Como pode cativar um eleitorado mais ao centro?Peço que reflitam que essa opção de concentração de votos no centro político é largamente responsável pela insatisfação social que existe. Tem sido mais do mesmo. Precisamos de políticas públicas que correspondam às aspirações das pessoas para terem uma vida melhor. Temos de procurar um país mais solidário, sem discriminações, em que os jovens não sintam a necessidade de emigrar. É a alternativa que proponho.Recuando aqui um pouco e para precisar a resposta, considera que existe perigo para a democracia além da candidatura de André Ventura?Sim, não isolo completamente André Ventura e o seu partido de outros partidos de direita. Se repararmos no plano económico, o grau de domínio do poder económico sobre o poder político que é defendido pela Iniciativa Liberal não está à esquerda daquilo que é defendido pelo partido Chega. E se repararmos que o próprio PSD-CDS, numa das suas primeiras medidas foi agarrar uma boleia do Chega na política de imigração, vemos que a política da extrema-direita pode não entrar pela porta e pode entrar pela janela. Não quero que o candidato André Ventura esteja no centro das atenções, isso é o que ele quer, para dizer que todos estão contra ele. Só pôde fazer uma simulação de oposição porque o Partido Socialista decidiu abster-se no Orçamento do Estado para 2026. Se isso não acontecesse, teriam sido os partidos da extrema-direita a apoiar a continuação governativa. .Há um acordo tácito entre o Governo da AD e o Chega?Há uma convergência de valores e de objetivos. Ou seja, a direita em Portugal, que se radicalizou nos últimos anos, afeta todos os partidos da direita. E tem discursos muito parecidos em questões muito relevantes. E, portanto, não os isolo completamente uns dos outros. Contribuem todos com a meta de contrariar políticas que interessam aos trabalhadores e que são valores sociais permitidos na Constituição.Consigo como Presidente, a lei laboral não passa?Usaria os poderes que a Constituição dá relativamente a esta proposta. Ainda espero que ela não chegue assim ao Presidente. Faria duas coisas. A primeira seria verificar o que deveria ser submetido à presidência do Tribunal Constitucional. Designadamente em relação aos despedimentos e à impossibilidade de reintegração. Mas faria o meu juízo sobre normas que considerasse lesivas para o interesse dos trabalhadores e do país. Estamos aqui a falar dos interesses de uma minoria, embora rica, contra uma esmagadora maioria que ganha menos de mil euros por mês.Não teme afastar os empresários da sua candidatura, ao pronunciar-se assim?Tenho preocupação, mas o que quero dizer é que estou do lado dos trabalhadores sem qualquer hesitação. E estar com os trabalhadores é estar ao lado da esmagadora maioria das empresas, porque 98% das empresas portuguesas são pequenas e médias empresas.E isso não é um problema da nossa economia?É uma realidade. Essa ideia de que as grandes empresas pagam salários mais altos está por demonstrar. Na maioria dessas empresas, os trabalhadores andam à volta do salário mínimo. Ora, as pequenas empresas precisam que as pessoas tenham mais poder de compra. As pequenas empresas vivem, sobretudo, para o mercado interno. Dependem muito do poder de compra que as pessoas tenham. Uma elevação geral dos salários seria muito significativa e permitiria que também as empresas pagassem melhor. Como, aliás, se viu em 2015, quando houve a reposição de subsídios que tinham sido retirados. As subidas salariais são boas para a economia, só não o serão para as tais16 empresas do PSI 20, que anunciaram que desejam distribuir no próximo ano, em 2026, 3,2 mil milhões de euros de dividendos. .Marques Mendes garantiu, em dois debates, que vai haver acordo com a UGT. Aconselha o acordo entre UGT e Governo?Durante 12 anos, convivemos com o pré-candidato Luís Marques Mendes a fazer prognósticos. Muitos dos anúncios saíram completamente errados. Ainda me lembro da sua garantia de que o banco BES estava de perfeita saúde, dias antes de sabermos o contrário. Aquilo que o Governo explica aos sindicatos fica entre o Governo e os sindicatos. Estou solidário com o descontentamento dos trabalhadores, com as formas de luta, porque discordo profundamente da proposta do Governo. Agora, aquilo que os sindicatos negociarem com o Governo está dentro da sua autonomia.Marques Mendes disse que, dando posse a um Governo que conte com a participação do Chega, exigiria um compromisso escrito a André Ventura. Como se posiciona?Essa exigência relembra a de Cavaco Silva para dar posse à administração de António Costa. A exigência do papel não está em lado algum da Constituição. A solução de 2015 era perfeitamente constitucional, como se provou, não tem de ser o partido mais votado a governar. Não é o Presidente da República, porém, a patrocinar uma solução governativa, têm de ser os partidos a procurar acordos mediante a representação parlamentar. Essa questão da exigência do documento tem de ter a pergunta seguinte. E se o primeiro-ministro indigitado o recusar? O que faz? Nos primeiros seis meses não se pode dissolver a Assembleia. O Presidente da República não inventa primeiros-ministros. Terá de haver solução governativa ainda que não esteja satisfeito com ela. Foi o caso de Cavaco Silva. Depois, o cargo pressupõe uma margem de intervenção política para promulgar ou não promulgar os atos que são exclusivos do Parlamento e do Governo.. O acordo à esquerda para governação em 2015 foi um ponto alto da democracia?Teve importância a vários níveis. Um deles foi desmontar o mito de que havia eleições para primeiro-ministro. E, portanto, esse mito acabou, apesar dos partidos, pelo menos os maiores, quererem continuar a apresentar as eleições debatidas dessa forma. Desmontou-se o mito de voto útil porque os vários partidos foram determinantes para a conjuntura. A única possibilidade de o PS formar governo era um acordo com partidos à esquerda e isso foi positivo para o país. Permitiu reverter medidas da Troika. E só não foram revertidas mais medidas da Troika, porque o Partido Socialista se opôs.O que pode fazer pela Saúde e Justiça, duas áreas muito abordadas nesta campanha?A Saúde é uma área crucial e tem de passar, do meu ponto de vista, pela força do Serviço Nacional de Saúde. Não há outra forma. O Serviço Nacional de Saúde é dar a garantia de que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde e independentemente das condições económicas de cada um. Vemos que já temos mais hospitais privados do que hospitais públicos. Significa que a degradação do SNS corre em paralelo com o crescimento do negócio privado na Saúde, que vive muito à custa de recursos públicos, por via das convenções, e de seguros de saúde. O Presidente deve promover esta reflexão, sensibilizar quem estiver no Governo para a necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde.Mas o que se passa é que o maior problema da Justiça, para mim, é a falta de acesso à Justiça, porque as pessoas não têm recursos económicos para sustentar um processo em tribunal. .Concorda que o acesso à Justiça, em Portugal, apenas é fácil para quem não tem meios de subsistência (e conta com apoio judiciário) e, por outro lado, para quem tem dinheiro, deixando a maioria da população de fora?Tirando, por exemplo, um trabalhador que seja despedido de uma empresa, em que tem o apoio de um sindicato, que o pode apoiar em Tribunal de Trabalho, a maioria não tem recursos económicos para sustentar um litígio, que é um direito fundamental. Acho que devia haver uma revisão profunda da política de custas, ou seja, as pessoas deviam ter apoios, caso não tenham recursos económicos.A mediatização e as escutas são um problema?Nomeadamente. Em primeiro lugar, os nossos tribunais estão muito necessitados de recursos humanos, a nível dos funcionários judiciários. Já há falta de magistrados nos tribunais e a formação dos centros judiciários não está a permitir combater as saídas para a reforma. Na Justiça Fiscal, há alterações que deviam ser feitas, no sentido de impedir os expedientes dilatórios, que são um recurso que tem muito dinheiro, e creio que significava, também, revisitar a fase de instrução dos processos, porque temos assistido a um prolongamento excessivo dos processos que ocorriam na fase de instrução.Como se pronuncia sobre o caso Influencer, que está há dois anos na praça pública?Nesse caso, aquilo que hoje em dia já conhecemos suscita grandes perplexidades. Acho que o Ministério Público e o Procurador-Geral da República deviam dar explicações. Não podemos assistir a violações gravíssimas do segredo de Justiça e não fazer nada. Não podemos achar normal que as conversas de um primeiro-ministro sejam transcritas.. Há influência política na Justiça?Não quero dizer isso. Os nossos mecanismos institucionais estão estabelecidos. Temos o princípio intocável, que é o da independência do poder judicial e da autonomia do Ministério Público. No dia em que o Ministério Público for controlado pelo Governo, o Estado de Direito sabe que está em causa. Acho que Jorge Sampaio teve intervenções lúcidas. Em momentos como o Processo Casa Pia, por exemplo. O Presidente da República faz bem em pronunciar-se, mas as alterações legislativas não são da sua responsabilidade. O Presidente não pode permitir que sejam postas em causa a independência do poder judicial e o do Ministério Público. São princípios que temos de salvaguardar.Ainda assim, mencionando essa separação de poderes, considera que a Justiça tem de ser mais transparente?Acho que em determinados aspectos isso nota-se, sim. Ou seja, quando acontecem coisas que sustentam grande perplexidade na opinião pública, e essa perplexidade é justa, acho que tem de haver mais transparência e os próprios responsáveis para a Justiça devem verificar as suas decisões. .A ativação do artigo 5º da NATO não é automática. Em caso de guerra na Europa, enviaria tropas para a defesa do território?Não há guerras em abstrato. Se fosse uma invasão em Portugal naturalmente que teria de existir, é para isso que temos as Forças Armadas. Já tivemos várias guerras na Europa, como nos Balcãs, e acho que a nenhum título se justificaria a intervenção das Forças Armadas portuguesas.E em caso de ataque russo?Não há guerras em abstrato. O facto de Portugal fazer parte da NATO e da União Europeia não significa que tenha de obedecer àquilo que nos querem impor. Temos de ter o nosso serviço militar próprio, temos de ter a nossa voz própria nas organizações internacionais a que pertencemos. Acho que em caso algum Portugal deve participar nas operações militares contra a opinião do povo português e dos nossos órgãos de soberania. E não aceito a ideia, que já ouvi aí, de se dizer que se a NATO nos manda morrer longe, devemos morrer longe. [Gouveia e Melo] não disse exatamente assim, mas não concordo com isto. Temos de ser soberanos na decisão. Aqueles mecanismos constitucionais formais que dizem, de fazer a guerra e de dar a paz, estão hoje completamente subvertidos.Identifica-se com Jorge Sampaio, que em 2003 se opôs ao envio de tropas para o Iraque?Exatamente, é uma posição crítica que teve. Os militares que foram para o Iraque não dependiam das Forças Armadas, ou seja, eram da Guarda Nacional Republicana, na qual o Presidente da República não tem a mesma capacidade de intervenção que tem nas próprias Forças Armadas.Mas não acha que Portugal tem de honrar compromissos internacionais?Não podemos abdicar dos nossos próprios interesses porque há outros que querem que façamos o que eles entendem. Portugal tem responsabilidades a nível internacional que transcendem muito o plano da NATO e da União Europeia. Temos uma relação com a África, em particular, no quadro europeu, temos uma organização que é a CPLP, na qual participamos e também tem problemas muito complexos. Neste momento, a presidência da CPLP [Guiné-Bissau] está a ser exercida, quer dizer, não está, mas deveria estar a ser exercida, por um país que está sob um golpe de Estado, o que é um problema. Temos uma relação especial no plano ibero-americano. Neste momento, olho com muita preocupação para a comunidade portuguesa na Venezuela, porque existe a possibilidade de um ataque militar dos Estados Unidos, e, portanto, a diplomacia portuguesa deveria estar atenta a isso.Enquanto deputado acompanhou muitos destes temas na Defesa. O que acha deste reforço de 5,8 mil milhões de euros?Uma insanidade. As nossas Forças Armadas precisam, para já, de mais recursos humanos. Temos as nossas fileiras muitíssimo depauperadas no ramo que precisa mais de recursos humanos, que é o Exército. Temos dificuldades na Marinha, por exemplo, e isso porque as carreiras militares não são atrativas. Temos uma vasta área marítima que exige meios capazes na Marinha e na Força Aérea. Devíamos usar esses fundos para estes. Foi com perplexidade que assisti a esta ideia da União Europeia de que o que se investir agora não entra nas contas do défice. Vamos ter de pagar o que nos for emprestado à frente. Não devemos pôr em causa outros investimentos necessários. Precisamos de investimento público em hospitais e escolas. Essa deve ser a prioridade e não porque Trump quer vender mais armas.Donald Trump é, para si, um perigo para a Europa e o mundo?Não é presidente de um país europeu, é um problema para o mundo pela forma errática com que conduz a sua política. Os norte-americanos, que o elegeram, terão de o afastar um dia. Devemos olhar mais para o que faz e não para o que diz. Porque os líderes europeus criticaram tudo o que dizia, mas acatavam tudo o que mandava.E Vladimir Putin? A Rússia é um perigo para a democracia?Todos são um problema. Não podemos ver o mundo a preto e branco. Não devemos ser maniqueístas [só ver o bem ou o mal] na forma como olhamos para as relações internacionais. Temos de procurar uma arquitetura de segurança na Europa. Isso conseguimos durante a Guerra Fria, com a Cimeira de Helsínquia.Pode propiciar-se uma détente, incluindo a Rússia por ser um país europeu?Sim, acho que tem de haver. A Rússia, seja com Putin, seja com qualquer outro dirigente europeu. São os russos que decidem quem os governa, tal como os Estados Unidos não são governados pela Europa.Para isso é necessário sair da NATO? Defende que Portugal saia da Aliança?Não, porque mesmo na Cimeira de Helsínquia já havia a NATO há muitos anos. A Constituição defende a abolição dos blocos político-militares. Agora, é evidente que não está nos meus propósitos como Presidente da República, todas as quintas-feiras, estar a dizer ao primeiro-ministro: ‘olhe, veja lá, tem de sair da NATO’. Não está em cima da mesa. Só deixaríamos a NATO se existisse um consenso nos órgãos de soberania. Isso teria de vir do Parlamento e do Governo. Agora, ter uma voz própria, sim. Se foi possível na Guerra Fria, em 1975, criar a Organização de Segurança e Proteção da Europa, acho que, por maioria de razão, se deveria tentar uma solução dessas. Porque a Rússia não sai de onde está, nós também não, os outros países também não. Temos de conviver e é preferível convivermos em segurança mútua, do que numa permanente instabilidade. .O António já se pronunciou lamentando a escalada militar que fez a Ucrânia acreditar que podia vencer a Rússia. Defende que a Ucrânia ceda terreno agora para fazer-se a paz?Podemos ter estados de alma, mas esta guerra é decidida na mesa de negociações. Foi insensato, já em 2014, desde o problema da Crimeia, não se procurarem resolver as coisas a bem. As conversações de Istambul em 2022 permitiriam uma solução e a guerra poderia ter parado ali. Não parou, porque dirigentes ocidentais achavam possível uma vitória da Ucrânia. Discuti com o ministro João Gomes Cravinho, que me dizia, na comissão parlamentar, ‘que era preciso continuar a guerra porque a Rússia não podia ganhar nem um milímetro da Ucrânia’. Mas era evidente que a Ucrânia não tinha, por muito apoio militar que recebesse de países europeus, ou até dos Estados Unidos, condições para sustentar, até às últimas consequências, uma guerra com uma potência nuclear na dimensão da Rússia. Portanto, muitas das oportunidades para chegar à paz não foram aproveitadas. Agora, a Ucrânia está numa posição muito mais desfavorável do que estava em 2022. Provavelmente, vai ter de encontrar uma solução que não lhe agrada.Neste caso particular, essa posição é a que Trump defende.Não sei qual é a posição de Trump porque a posição de Trump muda dia sim, dia não. E a minha não, tem sido sempre coerente ao longo dos anos.Acha que o acordo do PCP com o PS para a Geringonça prejudicou eleitoralmente o partido?Não me pronuncio sobre isso. O PCP tem um secretário-geral para o efeito.Nunca pensou na possibilidade de se candidatar a secretário-geral do PCP?Não, nunca. Nem me passava pela cabeça, há uns tempos atrás, ser candidato a Presidência da República, muito menos ser secretário-geral do PCP [risos]..Presidenciais 2026: António Filipe diz que "desistência está fora de questão".António Filipe e Cotrim de Figueiredo divergem sobre quase tudo, da saúde à lei laboral .António Filipe formaliza candidatura presidencial em defesa dos direitos fundamentais

António Filipe: “Investimento de 5,8 mil milhões na Defesa é insanidade. Precisamos de escolas e hospitais”

Artigos Relacionados

Montenegro puxa dos galões, promete continuar a baixar IRS e assume objetivo de subir salário mínimo e médio

Caso das fragatas. Chega pede inquérito ao Ministério Público e chama Nuno Melo e empresa NTG ao parlamento

Prestação Social Única. PCP, Bloco e Livre alinham-se e forçam apreciação do decreto-lei no Parlamento

Seguro promete não deixar cair relatório pós-Kristin para prevenir futuras tempestades