Aguiar-Branco volta a ser proposto para presidente da Assembleia da República

José Pedro Aguiar Branco vai ser proposto para presidir à Assembleia da República, segundo avança a SIC Notícias.

De acordo com esta estação de TV, Aguiar Branco deverá conseguir a reeleição, uma vez que já houve conversações entre o PSD, o Chega e o PS nesse sentido.

O Chega anunciou esta segunda-feira que vai viabilizar na terça-feira o nome indicado pelo PSD para a presidência da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura disse ter falado com o atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a quem transmitiu que, “após as conversações que existiram entre as bancadas para o início em funções do novo parlamento, o Chega daria suporte e daria anuência à indicação do partido mais votado, neste caso a AD, para os órgãos de gestão da Assembleia da República”.

“O Chega decidiu não avançar com uma candidatura a presidente da Assembleia da República por entender que, não obstante ser o segundo partido mais votado, houve um partido com mais votação, neste caso uma coligação, e que deve caber a essa coligação a apresentação do candidato a presidente da Assembleia da República”, acrescentou.

Sobre os candidatos do Chega para a Mesa da Assembleia da República, Ventura afirmou que o partido vai indicar os mesmos deputados. Na legislatura que agora termina, Diogo Pacheco Amorim foi um dos vice-presidente da Assembleia da República, Gabriel Mithá Ribeiro foi secretário da Mesa e Filipe Melo exerceu a função de vice-secretário.

André Ventura disse também que o Chega transmitiu ao PSD que “não vai exigir nenhuma rotatividade no mandato de presidente da Assembleia da República, tal como aconteceu entre o PS e o PSD no mandato passado”.

O PSD ainda não anunciou, formalmente, a proposta de recondução de José Pedro Aguiar-Branco como presidente do parlamento, o que deverá acontecer esta segunda-feira (2) na reunião da bancada parlamentar social domacrata. O deputado reeleito por Viana do Castelo já se manifestou disponível para voltar a ocupar este cargo.

No sábado passado (31), em entrevista à Lusa Aguiar-Branco afirmou que é recandidato às funções para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.

Aguiar-Branco preside à primeira sessão plenária da nova legislatura

O que é certo é que José Pedro Aguiar-Branco vai presidir na terça-feira à primeira sessão plenária da nova legislatura, decisão esta segunda-feira tomada em conferência de líderes e que cumpre a praxe parlamentar de se convidar o presidente cessante.

A primeira reunião plenária da XVII Legislatura vai dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde, começando pelas 10:00 com a leitura e votação do projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Uma comissão que será constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Os trabalhos reiniciam-se pelas 15:00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída pelo presidente, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, “manteve-se a decisão de a mesa provisória respeitar as regras e a praxe parlamentar” antes da eleição formal do novo presidente da Assembleia da República.

“O Grupo Parlamentar com maior representatividade [o PSD] indica quem irá presidir à primeira sessão plenária, sendo que a praxe parlamentar aponta no sentido de que, estando presente o presidente da Assembleia da República cessante, deve ser o próprio a presidir”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

Desta forma, será José Pedro Aguiar-Branco a presidir à primeira sessão da nova legislatura, tendo o presidente cessante convidado para secretárias da mesa os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que representam os dois partidos com maior representatividade saídos das últimas eleições legislativas.

Na reunião desta segunda-feira da conferência de líderes, foi decidido prolongar por mais uma hora, das 18:00 para as 19:00 desta segunda-feira, o prazo para a apresentação das candidaturas a presidente da Assembleia da República, restante mesa do parlamento e Conselho de Administração

O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos à sua eleição.

No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura – mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.

Na conferência de líderes foi ainda aprovado um projeto de deliberação para o prolongamento do período normal de funcionamento dos trabalhos da Assembleia da República. Assim, até à interrupção para as férias do verão, os trabalhos vão decorrer até de 25 de julho.

Com este calendário, a última sessão plenária vai realizar-se no dia 18 de julho. Entre 18 e 25 de julho, decorrem apenas reuniões de comissões parlamentares para a redação final de diplomas e para assuntos urgentes que entretanto possam surgir.