Aguiar Branco remete para partidos alteração do regimento sobre insultos na AR

O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, referiu hoje na Maia caber aos partidos com assento no parlamento a alteração do regimento em resposta aos insultos registados na quinta-feira à deputada do PS, Ana Sofia Antunes.

Em declarações à margem de uma visita a uma exposição, Aguiar Branco lembrou que não esteve no hemiciclo no dia dos incidentes e que "é aos partidos políticos que compete fazer a alteração regimental, se o entenderem, no que diz respeito à existência de sanções, e, nomeadamente, sanções pecuniárias em relação a este tipo de situações".

"O impulso que deve existir, que tem de existir, é por parte dos grupos parlamentares. É sobre eles, para além da reflexão que se deve fazer, que se tirem as consequências do ponto de vista de fazer ou não fazer uma alteração regimental", vincou.

O caso ganhou dimensão nos últimos dias depois do incidente na sessão plenária de quinta-feira, quando a deputada do Chega Diva Ribeiro acusou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir "intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência".

Após a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, ter anunciado alterações ao código de conduta para incluir sanções, Ana Sofia Antunes relatou na primeira pessoa o episódio que a envolveu. "Ontem, no plenário da Assembleia da República, eu fui desrespeitada enquanto pessoa com deficiência. Sou uma pessoa com deficiência, sou uma pessoa cega congénita", disse.

Para lá da ofensa, a deputada considerou "mais grave" que, através das acusações que lhe foram feitas, terem sido no "plenário ofendidas todas as pessoas com deficiência, rotuladas como incapazes, inábeis ou incompetentes", o que disse ser inaceitável.

"Têm-se tornado frequentes comentários, apartes, afirmações humilhantes vexatórias em relação a diferentes pessoas com diferentes características, sejam elas mulheres, migrantes, com diferentes orientações sexuais, com diferentes características físicas", lamentou.

Segundo Ana Sofia Antunes, quando se pensa que "mais baixo não se pode descer", no parlamentou, o Chega aponta "o dedo às pessoas em razão da sua deficiência, sendo inclusive as mesmas caracterizadas num aparte como aberrações".

"Chegámos a um limiar em que alguma coisa tem que ser feita", enfatizou.

A deputada do PS defendeu que não se pode "permitir que este livre-trânsito continue a acontecer no parlamento, disfarçado de uma suposta liberdade de expressão".

Na quinta-feira à noite, através das redes sociais, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já tinha criticado este incidente, referindo que o PS "não vai compactuar com o desrespeito" do Chega.

Na mesma noite, o grupo parlamentar dos socialistas informou que vai levar a questão à conferência de líderes parlamentares.

A deputada socialista Ana Sofia Antunes, disse em entrevista à SIC Notícias que há deputados do Chega que “são permanentes” a proferir insultos, tendo dado como exemplos os casos de Filipe Melo, Pedro Frazão e Rita Matias.

A antiga secretária de Estado da Inclusão afirmou, em entrevista à Edição da Noite da SIC Notícias, que é possível regular a falta de educação, como o “impedimento de intervir em determinados plenários”.

Ana Sofia Antunes frisou que o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, “faz o que pode”, mas “deveria fazer mais”. E denunciou palavras proferidas com o microfone fechado por deputados do Chega como  ‘aberração’, ‘drogada’, ‘devias estar numa esquina’.