Aguiar Branco. "Espero que Presidenciais não se transformem num debate antipartidos"

O presidente da Assembleia da República afirma esperar que as eleições presidenciais não tenham como alvo os partidos políticos e que o próximo chefe de Estado respeite o parlamento e saiba interpretar os seus poderes constitucionais.

Na entrevista à agência Lusa, José Pedro Aguiar-Branco não se pronunciou sobre as candidaturas do almirante Gouveia e Melo ou do antigo líder do PSD Luís Marques Mendes. Reiterou, porém, a sua ideia de que a questão das presidenciais foi colocada cedo demais no debate político.

Sobre a próxima campanha para as eleições presidenciais deixou um recado: “Gostaria que o debate das presidenciais não se transformasse num debate antipartidos, porque os partidos políticos são fundamentais e estruturantes numa democracia, são fundamentais numa democracia liberal representativa”.

O antigo ministro social-democrata alerta para os “perigos” da democracia direta, através de redes sociais ou de outras formas de comunicação “sem filtro”, e contrapõe que os partidos ou os movimentos “são absolutamente críticos e vitais para uma democracia”.

“Tudo o que seja um discurso antipartidos é perigoso para a democracia. Desejava que as presidenciais não se transformassem num debate antipartidos, que acho perigoso para a própria democracia”, reforça.

Interrogado sobre o que espera de um próximo Presidente da República em termos de leitura dos seus poderes constitucionais, Aguiar-Branco fez questão de sublinhar a natureza semiparlamentarista ou semipresidencialista do regime português.

“O foco no parlamento é um foco muito importante no nosso regime. Pessoalmente, adiro a essa dimensão da importância do parlamento, da representação plural e do poder que [dele] emerge ser um poder que tem de ser tido em conta por qualquer outro órgão de soberania”, adverte.

E conclui: “O Presidente da República tem um especial dever e cuidado - e assim acredito que será - de ter esse respeito por outro órgão de soberania, e no caso concreto o parlamento. É do parlamento que emana a dimensão de Governo a que estamos habituados e que acho que é saudável para a nossa democracia”.