Aguiar-Branco conta com dissolução do parlamento na quarta-feira e admite erros no seu mandato

O presidente da Assembleia da República disse esta sexta-feira ter informação de que o parlamento será dissolvido na quarta-feira, com efeitos a partir de quinta, mas afirmou que vai esclarecer e informar os grupos parlamentares durante a tarde.

"A informação que eu recebi foi de que a dissolução [será] a 19 de março, com efeitos a partir de 20", adiantou José Pedro Aguiar-Branco.

No final de uma maratona de votações no plenário, Aguiar-Branco tomou a palavra para se despedir dos deputados, uma vez que será o último plenário no qual participa, indicando que na próxima semana estará "ausente do país".

"É o meu último plenário, não é o último plenário da Assembleia, que esse será na próxima semana, na quarta-feira", indicou.

Na sequência desta intervenção, o deputado do PSD Hugo Carneiro questionou se na próxima quarta-feira a reunião será plenária ou já da Comissão Permanente, o órgão que funciona quando a Assembleia da República está dissolvida.

Aguiar-Branco explicou que estava previsto que na quarta-feira já se reunisse a Comissão Permanente, mas dado o calendário que lhe foi transmitido, ainda poderia haver uma última reunião plenária para o debate preparatório do Conselho Europeu, que esteve inicialmente previsto para esta semana.

E acrescentou que, "se houver alguma alteração", esse debate será feito em Comissão Permanente.

"Eu vou clarificar hoje e notificarei. Esta era a informação que eu tinha, foi a que me foi transmitida, não lhe posso resolver isto neste momento. Será feita a respetiva indicação durante a parte de tarde", indicou, depois de o deputado socialista Filipe Neto Brandão ter dito que "importa clarificar" quando é que o parlamento será dissolvido.

"Até porque tem consequências para saber se pode haver uma comissão na quarta-feira de manhã, ou não", afirmou o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O presidente da Assembleia da República afirmou ainda que o seu mandato teve "muitas dificuldades" e admitiu que "foram cometidos erros", mas disse estar de consciência tranquila e que fez "sempre o esforço para dignificar a instituição".

"Devo dizer que, não obstante as muitas dificuldades deste mandato, fiz sempre o esforço para dignificar a instituição, respeitar o sufrágio dos portugueses e garantir o debate democrático. Seguramente foram cometidos erros, é humano que isso aconteça, mas tenho a minha consciência tranquila quanto à seriedade do trabalho que me esforcei por desenvolver", disse José Pedro Aguiar-Branco.

Aguiar-Branco agradeceu aos grupos parlamentares "o registo de lealdade que aconteceu na maior parte das vezes" e disse esperar que tenham "sentido o mesmo registo de lealdade" da sua parte.

O presidente da Assembleia da República agradeceu também aos membros da Mesa "o trabalho de solidariedade e de grande colaboração e competência que deram, e se esforçaram por fazer uma gestão dos plenários dentro do quadro democrático de muita fragmentação que honrasse também a instituição".

"Agradeço a todos, todos os quadrantes políticos e também aos senhores vice-presidentes que ajudaram com a sua elevada competência a que não houvesse hiatos no que diz respeito à gestão desta Mesa", acrescentou.

José Pedro Aguiar-Branco disse que foi "uma honra" exercer este cargo e que termina o mandato "com a consciência de ter, pelo menos, feito o melhor para que a instituição saísse dignificada".

"Sejam felizes", despediu-se o presidente do parlamento, tendo sido aplaudido de pé por todos os deputados no hemiciclo e na Mesa.

O Presidente da República anunciou na quinta-feira, numa comunicação ao país, que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP.