Eleições. Partidos têm apenas três semanas para definirem as listas de deputados

Os partidos e coligações que têm representação parlamentar contam com pouco mais de três semanas, até 7 de abril, para escolherem os 2476 candidatos efetivos e suplentes que integrarão as listas às Legislativas antecipadas, marcadas para 18 de maio por Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa comunicação feita ao início da noite desta quinta-feira, depois de ouvir o Conselho de Estado, o Presidente da República disse que todos os partidos apontaram a dissolução da Assembleia da República “como um caminho que não desejavam, mas imposto pela realidade”, perante as dúvidas da Oposição em relação ao primeiro-ministro. E disse esperar que, nos próximos dois meses de “um debate que dê força a Portugal”, se discutam os “problemas concretos dos portugueses”, numa “transição tão pacífica quanto possível”, e que “não abra ainda mais a porta a experiências que se sabe como começam, mas não se sabe como acabam”.

O prazo legal de 41 dias antes da data da votação para formalizar as listas de candidatos a deputados leva a que todos os partidos tenham agora de trabalhar em contrarrelógio, numa conjuntura em que vários dos atuais parlamentares não se apresentarão a votos - alguns dos quais por serem candidatos a presidências de câmaras municipais nas Eleições Autárquicas, que decorrerão no final de setembro ou início de outubro. De igual forma, mesmo que não haja grandes alterações nos resultados eleitorais, bastará que seja o PS chamado a formar Governo, em vez da Aliança Democrática (AD), para o hemiciclo passar a ter rostos muito diferentes. Na sequência das Legislativas de 2024, Luís Montenegro e mais 15 eleitos (incluindo o líder do CDS, Nuno Melo) tornaram-se ministros e secretários de Estado, permitindo que outros tantos candidatos da coligação assumissem os seus mandatos.

Uma das consequências das eleições antecipadas será a necessidade de um novo acordo de coligação da AD, pois o existente diz respeito às Legislativas e Europeias de 2024, prevendo ainda o apoio à coligação já existente, entre PSD, CDS e PPM, para as Eleições Regionais dos Açores, nesse mesmo ano, e que se apoias- sem entendimentos locais para as Eleições Autárquicas de 2025.

Ao que o DN apurou, já houve reuniões iniciais entre os secretários-gerais do PSD e do CDS, Hugo Soares e Pedro Morais Soares, para preparar o novo documento, orientado para a vontade de prosseguir com esses partidos consideram ter sido o sucesso da governação de Luís Montenegro. Mas ainda não houve contactos com o PPM, que foi o terceiro integrante da coligação de centro-direita em 2024. O líder dos monárquicos, Gonçalo da Câmara Pereira, ressalvou da parte da tarde ao DN, enquanto decorria a reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, que era preciso aguardar, desde logo, que Marcelo Rebelo de Sousa dissolvesse a Assembleia da República e convocasse eleições. “Só a partir daí é que vamos pensar”, disse, garantindo estar concentrado nas eleições madeirenses, onde o PPM procura eleger um deputado para a Assembleia Regional. No entanto, avisa que não se justifica o uso da sigla e designação caso o seu partido não estiver representado.

Além do acordo de coligação, que permitiu o regresso do CDS ao Parlamento, com um grupo parlamentar de dois deputados, e a eleição de vários independentes, o PSD terá alterações nas listas que incluem a saída de envolvidos no processo Tutti Frutti e, eventualmente, de alguns candidatos autárquicos já confirmados. Entre os atuais deputados estão possíveis futuros presidentes de câmara, como Emília Cerqueira (Paredes de Coura), Ricardo Araújo (Guimarães), Sofia Carreira (Leiria) e Sónia Ramos (Estremoz), e o mandato de deputado é incompatível com a presidência e vice-presidência de câmara ou outros cargos executivos de autarquias em regime de permanência ou de meio tempo.

No Chega são muitos mais os atuais deputados que estarão empenhados em disputas autárquicas. Por agora são 11, como Rita Matias (Sintra), Rui Paulo Sousa (Amadora), Bruno Nunes (Loures)e Rui Afonso (Gondomar), mas outros elementos do núcleo duro ainda se lhes devem juntar, nomeadamente Gabriel Mithá Ribeiro, Filipe Melo, Pedro Frazão e o líder parlamentar Pedro Pinto. Sendo improvável que André Ventura venha a prescindir de todos eles nas listas em que esperará consolidar os 18,07% de 2024, garantido está apenas que o problema gerado pela passagem a não-inscrito de Miguel Arruda se resolverá por si só. Numa reunião do grupo parlamentar, realizada no dia seguinte ao da rejeição da moção de confiança, foi dito aos atuais 49 elementos do grupo parlamentar que o desempenho de cada um na efémera legislatura que agora termina será avaliado e que a manutenção em lugar considerado elegível não é garantida para todos.

Já a Iniciativa Liberal (IL), que encontra nas últimas sondagens indícios de que pode reforçar o grupo parlamentar, após eleger oito deputados tanto em 2022 como em 2024, fará um Conselho Nacional a 30 de março, em Braga, para deliberar as candidaturas às próximas Legislativas. Existe a expectativa de que todos os atuais deputados continuem no hemiciclo e que o partido recupere em Lisboa, reforce no Porto e eleja pela primeira vez noutros círculos. Leiria é aquele que é considerado mais exequível.

Haverá “ressentimentos?”

O processo eleitoral socialista, que terá por obrigação estatutária passar pelas distritais do partido - está em causa a escolha de 322 nomes no total, entre candidatos efetivos e suplentes -, ainda não começou, mas junto dos apoiantes de José Luís Carneiro, apurou o DN, surge já a preocupação sobre a “inclusão” nas listas dos que estiveram com o antigo ministro da Administração Interna na luta pela liderança do partido contra Pedro Nuno Santos.

Os que “estão deputados” contam “continuar a ser”, esperando que não haja “ressentimentos”. Numa frase: que sejam “integrados” em lugares elegíveis naquilo que é a “pluralidade” do PS.

O calendário “apertado”, acreditam, não “deverá” ser “ainda mais condicionado” pela quota que o secretário-geral pode designar.

Pedro Nuno Santos pode “designar candidatos” e “indicar o seu lugar de ordem” nas listas, “num número global nunca superior a 30% do número total de deputados eleitos na última eleição em cada círculo eleitoral”.

Além desta questão, está por clarificar o que poderá suceder a quem é deputado e ao mesmo tempo candidato nas Eleições Autárquicas.

A regra não está definida, nem se sabe se será imposta - quem é candidato nas Autárquicas, não é candidato nas Legislativas -, mas dos 14 deputados socialistas que são candidatos a presidente de câmara cinco já se colocaram de fora das listas para as eleições antecipadas de 18 de maio.

Alexandra Leitão, líder parlamentar, garante que a sua “opção é Lisboa”, mas admite mudar de opinião “por alguma razão que o partido peça”. A antiga ministra de António Costa, nas últimas Eleições Legislativas, foi cabeça de lista por Santarém.

Manuel Pizarro, que saiu de eurodeputado para ser ministro da Saúde no último Governo de Costa, “estará com os dois pés no Porto”. A frase tem 16 anos e foi usado por Rui Rio, em cartazes nas Autárquicas de 2009, contra Elisa Ferreira, candidata escolhida por Sócrates, que após a derrota regressou ao Parlamento Europeu.

João Paulo Correia, que foi secretário de Estado da Juventude e Desporto, também no último Governo de Costa, diz ter feito em dezembro de 2024 “uma opção plena de convicção - sou candidato a presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a minha grande prioridade política (…). Não serei recandidato a Deputado”.

Ana Abrunhosa, que dirigiu a CCDR do Centro e foi ministra nos dois últimos Governos de Costa, assegura um “compromisso com Coimbra”, porque ninguém perceberia que “se candidatasse a deputada quase ao mesmo tempo” que a presidente da Câmara.

Ricardo Costa, candidato à Câmara de Guimarães, foi de todos o primeiro a dizer que “não fazia sentido assumir um novo compromisso” como deputado, quando o “foco” é ser presidente de câmara.

Ana Mendes Godinho (Sintra), Isabel Ferreira (Bragança), Nélson Brito (Aljustrel), João Azevedo (Viseu), Clarisse Campos (Alcácer do Sal), José Rui Cruz (Santa Comba Dão), Ana Sofia Antunes (Oeiras), Marcos Perestrello (Cascais) e Fernando José (Setúbal) ainda não esclareceram publicamente o que pretendem fazer - mas alguns, sabe o DN, contam continuar deputados nas listas de Pedro Nuno Santos.