A Operação "Salvar o 10 de Junho": Como o Dia Nacional sobreviveu à revolução e ao espetro do "Dia da Raça"

Meio século após a promulgação da Constituição de 1976, o país celebra mais um Dia de Portugal mergulhado num debate vivo sobre a memória da sua própria transição democrática. Se a recente e intensa celeuma em torno da oficialização das comemorações do 25 de Novembro de 1975 provou que o país ainda digere com dificuldade as fraturas do Processo Revolucionário em Curso (PREC), há um outro símbolo da identidade nacional cuja sobrevivência dependeu diretamente desse mesmo equilíbrio de forças: o próprio 10 de Junho. No rescaldo da queda da ditadura, o feriado que hoje une o país esteve muito perto de ser riscado do calendário por ser considerado um símbolo indissociável do colonialismo e do fascismo.

Sem a estabilização militar e política alcançada a 25 de Novembro de 1975, que travou a deriva extremista e abriu caminho à consolidação moderada da Assembleia Constituinte, o desfecho dos símbolos nacionais teria sido, muito provavelmente, a rutura total. Nos bastidores do poder revolucionário de 1974 e 1975, o 10 de Junho era visto pela esquerda mais radical como um "fóssil radioativo" do antigo regime. Durante três décadas, o Estado Novo de Oliveira Salazar tinha capturado a data da morte de Luís Vaz de Camões para a converter, a partir de 1944, no propagandístico "Dia de Portugal, de Camões e da Raça". O feriado servia de palco anual para a exaltação do esforço militar no Ultramar e para a legitimação ideológica do império colonial "do Minho a Timor", tornando a palavra "Raça" intolerável para os novos tempos democráticos.

O desconforto com a data ecoou fortemente nas paredes da Assembleia Constituinte entre 1975 e 1976. Como revelam os registos do Arquivo de Debates Parlamentares da Assembleia da República, a discussão em torno do novo calendário de feriados e dos símbolos nacionais refletia o choque entre duas visões de país. Por um lado, as bancadas mais à esquerda pretendiam depurar o Estado de qualquer herança estética ou simbólica ligada ao nacionalismo de salão da ditadura. Por outro, deputados mais moderados e conservadores temiam que a sanitização do passado acabasse por amputar a própria história literária e a figura de Camões, cuja apropriação pelo salazarismo consideravam abusiva. Pairava a questão: como celebrar a pátria sem reerguer os fantasmas do nacional-catolicismo?

A resposta a este impasse começou a desenhar-se quando a poeira militar assentou e os governos constitucionais assumiram as rédeas do país. Sob a égide da recém-estreada Constituição de 1976, a engenharia política do primeiro governo constitucional, liderado por Mário Soares, e a visão do Presidente da República, António Ramalho Eanes, operaram uma jogada de mestre para descolonizar a data. A solução passou por substituir o conceito de "Raça" pela realidade viva e democrática da emigração portuguesa.

O primeiro passo formal desta transição ficou registado no Diário da República através do Decreto-Lei n.º 80/77, de 4 de março. No preâmbulo do diploma, o executivo desenhava a nova narrativa fundadora da efeméride, justificando a urgência de abraçar a diáspora: "As comunidades portuguesas disseminadas pelo estrangeiro são uma realidade de grande relevância para o nosso país. (...) Levem Portugal às suas diferentes comunidades e tornando estas mais conhecidas na sua nação de origem. Para tal, pareceu particularmente adequada a escolha do dia 10 de Junho, dedicado a Camões. Na expressão vincadamente portuguesa e de projeção universal da sua obra encontrarão as comunidades fortes elos de ligação entre si e a pátria comum."

Integrar a diáspora na nova democracia

Ao associar Camões às comunidades de emigrantes, o poder político operava uma dupla desintoxicação ideológica. Por um lado, afastava definitivamente o fantasma do colonialismo ultramarino. Por outro, integrava na narrativa da nova república democrática os milhões de trabalhadores portugueses no estrangeiro, que a esquerda revolucionária temera inicialmente estarem demasiado conotados com o conservadorismo do antigo regime ou distantes do processo de transformação nacional.

O desenho definitivo do feriado surgiria no ano seguinte, com o Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, que revogava a legislação anterior e fixava a nomenclatura que hoje nos é familiar: o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Através deste diploma, o 10 de Junho passava a ser celebrado de forma descentralizada e, de forma inédita, também junto das comunidades de emigrantes no estrangeiro, criando um modelo de comemorações itinerantes que perdura até aos dias de hoje.

Estudos históricos contemporâneos de investigadores do Instituto de História Contemporânea (IHC), disponíveis no Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), apontam para o facto de o 10 de Junho ter sido um dos maiores casos de sucesso de sobrevivência e reinvenção simbólica na Europa do pós-Guerra Fria. Ao contrário de outros países, que ditaram o fim abrupto das suas datas nacionais após a queda de regimes ditatoriais, Portugal conseguiu refundar o seu dia mais importante, mantendo o elo histórico com a figura de Camões, mas despindo-o da farda militarista do salazarismo.

Cinquenta anos passados sobre o arranque desse complexo processo constitucional, e numa altura em que o país debate com fervor as datas que o dividiram, o 10 de Junho ergue-se como um testemunho raro de consenso. A transição da "Raça" para as "Comunidades" não foi apenas uma alteração semântica; foi a operação que resgatou o Dia Nacional do caixote do lixo da História para o devolver, pacificado, aos cidadãos.