Saída do chefe do Estado-Maior da Armada não será agora. "Palavra final é do Presidente da República"

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Em declarações aos jornalistas, na Casa do Artista, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas referiu que não intervém habitualmente nestes casos, acrescentando: "Abro hoje uma exceção para esclarecer três equívocos e pôr um ponto final, portanto, naquilo que pode ser a especulação sobre esses equívocos".

"Primeiro equívoco: o senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada viu o seu mandato renovado a partir do dia 1 de março deste ano. Normalmente essa renovação dura dois anos, mas mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem a atividade, de deixarem o ativo. E, portanto, nessa altura foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a mensagem de que "há aqui um equívoco de momento acerca de cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada" e adiantou que irá estar com o almirante António Mendes Calado na segunda-feira na Escola de Tecnologias Navais.

No seu entender, existe um "segundo equívoco", que respeita à "fundamentação para a cessação de funções do senhor almirante chefe do Estado-Maior da Armada".

O Presidente da República contestou que a saída de Mendes Calado da chefia da Armada esteja relacionada com "a intervenção que fez expondo o ponto de vista da Armada, como fizeram os senhores generais chefes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Força Aérea" sobre a reforma orgânica das Forças Armadas.

"Sendo certo que intervieram no Conselho Superior de Defesa Nacional, como é seu direito e é seu dever, juntaram-se ao parecer unânime favorável no final, foram à Assembleia da República expor os seus pontos de vista. E a partir do momento em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor", assinalou, defendendo que "isto é um exemplo de lealdade institucional, e não de deslealdade institucional".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o terceiro equívoco diz respeito à substituição", em que só faz sentido falar "depois de terminado o exercício de funções".

"Eu esclareço estes três equívocos, porque se trata de salvaguardar a reputação das pessoas envolvidas e se trata de salvaguardar o prestígio das instituições. Portanto, é tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas, desde ontem ao fim da tarde, começo da noite, e agora ao fim da manhã", declarou.

Depois, o Presidente da República lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, que coordenou a estrutura responsável pelo plano nacional de vacinação contra a covid-19, envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Na terça-feira, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo tencionava propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

Fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional adiantou à Lusa que o Governo iria propor o vice-almirante Gouveia e Melo para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Interrogado sobre qual será o momento da saída do almirante Mendes Calado da chefia da Armada, o chefe de Estado respondeu: "Quando for esse momento, ele chegará, e uma coisa é certa, só há uma pessoa que tem o poder de decisão: é o Presidente da República. Quer dizer, há instituições que propõem, há instituições que são ouvidas, há instituições que se pronunciam. A palavra final é do Presidente da República".

"Não vale a pena, portanto, estar a antecipar palavras que não existiram, decisões que não existiram. E não há razão, portanto, para especulações que vi surgirem. Há razões para estabilidade nas instituições, nomeadamente numa instituição que por natureza deve ser estável, que são as Forças Armadas Portuguesas", concluiu.