Chefe do Estado-Maior da Armada sai. Gouveia e Melo o provável sucessor

O ex-coordenador da Task Force da Vacinação, vice-almirante Gouveia e Melo é nesta altura o melhor colocado para assumir o cargo. O Almirante António Mendes Calado criticou a reorganização da estrutura superior das Forças Armadas que está em vigor. O Ex-CEMA Melo Gomes diz que é uma "reedição" do PREC

O ministro da Defesa Nacional propôs ao Presidente da República, Chefe Supremo das Forças Armadas, a demissão do Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado.

Mendes Calado, 64 anos, foi nomeado pela primeira vez em março de 2018, sucedendo a António Silva Ribeiro, atual Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Em fevereiro deste ano, em plena pandemia, foi reconduzido no cargo por um período "máximo de dois anos".

Esta demissão coincidiu com o dia em que foi anunciado o fim da task force da vacinação, coordenada com enorme sucesso pelo vice-almirante Gouveia e Melo, que será o mais provável sucessor de Calado.

Gouveia e Melo já tinha manifestado, inclusivamente ao DN, que quando deixasse a task force gostaria de voltar à sua "casa", a Marinha, de onde tinha saído como Comandante Naval para assumir o cargo de Adjunto para o Planeamento do CEMGFA.

Segundo a Lei Orgânica de Bases da Organização da Forças Armadas (LOBOFA), "os Chefes de Estado -Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA".

Mendes Calado era especializado em artilharia e concluiu a sua carreira no mar como comandante da fragata Corte Real, entre julho de 2002 e dezembro de 2005.

Nas audições parlamentares deste ano sobre a proposta do governo para alterar a Lei de Defesa Nacional e a LOBOFA de forma a reforçar o poder do CEMGFA, Mendes Calado, tal como os Chefes do Exército e da Força Aérea, manifestou reservas e apresentou críticas.

"Parece uma reedição do PREC"

Ouvido na comissão parlamentar de Defesa, o almirante António Mendes Calado defendeu que a reforma legislativa - aprovada depois por maioria dos deputados - para alterar a estrutura das Forças Armadas "não pode prejudicar a competência" dos chefes para "comandar e para administrar o respetivo ramo, nem afetar a sua dependência relativamente ao ministro da Defesa Nacional".

De acordo com a uma intervenção escrita, à qual o DN teve acesso, Mendes Calado alertou os deputados para alguns aspetos que a Marinha considerava "essencial" que fossem melhorados nos diplomas, a começar pela "autonomia administrativa dos ramos e à clarificação das dependências dos respetivos Chefes de Estado-Maior".

O CEMA apontou que, nas propostas do Governo para alterar a estrutura das Forças Armadas, "a dependência hierárquica dos Chefes de Estado-Maior em relação ao CEMGFA foi estabelecida relativamente a 'todos os assuntos militares'", considerando que esta é "uma formulação imprecisa e de difícil delimitação".

"Efetivamente, são os Chefes de Estado-Maior que, nos termos da lei, prestam contas sobre a gestão do seu ramo, pelo que é necessário que fique claro que a competência para comandar e para administrar os recursos do ramo compete ao respetivo Chefe do Estado-Maior, respeitando, dessa forma, a autonomia administrativa do ramo", escreveu.

Em coerência, continuava o CEMA, "de forma a salvaguardar a manutenção da autonomia administrativa dos ramos, importa manter, nos Chefes de Estado-Maior, a competência para a administração de recursos dos ramos, e, no CEMGFA, a competência para o emprego operacional das capacidades dos Sistemas de Forças no cumprimento das missões das Forças Armadas".

Para o ex-CEMA, Almirante Melo Gomes, um dos principais dinamizadores da "carta dos 28" (com vários ex-Chefes, encabeçados pelo General Ramalho Eanes) contra a reforma do governo, disse ao DN que a demissão de Mendes Calado "parece a reedição do PREC de 1975, em que há saneamentos políticos". "Uma pessoa que não está de acordo, exprime as suas ideias no local próprio, no parlamento, diz que cumpre a Lei e depois é demitida. Se isto não é saneamento político é o quê?", questiona.

Melo Gomes deixa ainda outra consideração relacionada com o papel que a lei confere ao Presidente da República. "Não sei se esta demissão foi acordada previamente com o Presidente da República, que é que pode exonerar. Se não foi, está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas".

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