PSD quer premiar municípios mais "verdes"
Rio apresenta as suas propostas aos eleitores amanhã e propõe uma revisão constitucional "verde".
Rui Rio apresenta amanhã o seu programa eleitoral. A área do Ambiente é uma em que o partido aposta forte, já que "o PSD admite e reconhece que vivemos em emergência climática", diz ao DN Salvador Malheiro, vice-presidente social-democrata e coordenador desta área no Conselho Estratégico Nacional do partido.
O PSD defende, num conjunto vasto de medidas, uma revisão constitucional "verde", ou seja, que a futura alteração à Lei Fundamental incorpore as dimensões do ambiente e da sustentabilidade, tal como ficaram plasmados na Lei de Bases do Clima, aprovada no passado novembro.
Ideias estas que levam em conta, como refere o PSD, "a crise da perda de biodiversidade, a ameaça aos recursos naturais como a água, a subida do nível médio do mar e seus impactos nas zonas costeiras, os fenómenos climáticos extremos, os desafios da transição energética, mas também os aspetos sociais que todas essas dimensões acarretam".
E porque "o PSD sempre teve uma visão pragmática do ambiente" e da eficácia da aplicação das medidas à escala local, como afirma Salvador Malheiro, há uma proposta muito especifica para os municípios. Prevê-se a implementação de Planos Municipais de Descarbonização e premiar os municípios que mais contribuírem para o cumprimento dos objetivos ambientais em Portugal, através da majoração das transferências do Estado. "Através destes planos de descarbonização serão estipuladas metas, a monitorizar e que introduzirão um clima de concorrência muito saudável entre municípios sobre a performance ambiental", sublinha o vice-presidente do PSD e presidente da Câmara de Ovar.
O PSD propõe-se também a assumir 2045 como novo horizonte para a neutralidade carbónica, através de vários instrumentos. Tal como apostar na economia circular, reformando o funcionamento do setor dos resíduos e corrigindo o generalizado incumprimento de metas. Quer, por isso, introduzir novos modelos de gestão de recursos hídricos e recuperar os passivos ambientais (solos contaminados, remoção do amianto, recuperação de territórios mineiros, etc.).
Há também a aposta na regeneração das zonas urbanas e revitalização das zonas estuarinas, mobilizando verbas do PRR para este fim."Pretende-se apoiar projetos colaborativos dos municípios em redor de áreas estuarinas, envolvendo vários outros agentes em candidaturas abrangentes e transformadoras que beneficiem as populações locais", refere o programa social-democrata.
Outra das medidas proposta é denominada "programa bairros + sustentáveis" e que visa não só a implementação de medidas de eficiência energética em territórios urbanos com mais vulnerabilidade, com apoio a beneficiários individuais, como intervenções de maior escala ao nível de bairros e de espaços comuns e incorporando sistemas partilhados de energia.
Estão ainda previstos programas de modernização dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental, em particular com recurso à inteligência artificial; e de proteção da biodiversidade, através da revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da reforma do modelo de administração das Áreas Protegidas reintroduzindo a figura de diretor executivo de modo a assegurar uma maior responsabilização e eficácia. O PSD quer também aumentar os espaços verdes nos centros urbanos.
