PSD pede ao Governo nova reunião do Infarmed para avaliar uso da máscara

É uma decisão da Assembleia da República, mas o PSD considera que devem ser ouvidos os especialistas para que haja uma recomendação técnica sobre um eventual prolongamento do uso da máscara na via pública.

Em declarações à rádio TSF, o deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite apela ao Governo para que convoque uma nova reunião no Infarmed para que este tema seja analisado.

De referir que o uso da máscara na via pública é obrigatório na via pública quando não é possível manter o distanciamento físico e está em vigor até 12 de setembro.

"Acreditamos que uma reunião do Infarmed seria a melhor forma de podermos ter uma visão dos especialistas que têm acompanhado e aconselhado a Direção-Geral da Saúde e a própria Assembleia da República ao longo desta pandemia", justifica Ricardo Baptista Leite.

Se o Governo não convocar a reunião com os peritos, o PSD irá chamar os especialistas à Assembleia da República, fez saber o deputado.

"Caso o Governo opte por não convocar a reunião do Infarmed para esse fim, o PSD não terá outra solução senão mesmo fazer um requerimento para ouvir esses mesmos peritos do grupo de epidemiologia da Direção-Geral da Saúde na Assembleia de República, porque esta é uma decisão eminentemente técnica, que depois tem de ter tradução política em lei. Devemos orientar essa decisão política pela ciência", remata o deputado.

Uma posição do PSD no dia em que se realiza uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, na qual deverá ser aprovada a antecipação de algumas das medidas de desconfinamento, depois de Portugal ter alcançado na quarta-feira a meta de ter 70% da população com a vacinação completa.

A ministra da Saúde, Marta Temido, sublinhou na quinta-feira, em entrevista à SIC, que a utilização de máscara na rua é uma competência da Assembleia da República.

Marta Temido anunciou que o país alcançou a meta de 70% da população vacinada, que estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia.

O prazo previsto pelo Governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.

"São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras", disse hoje Marta Temido.

"A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias", referiu a ministra da Saúde.