Portugal atinge 70% da população com a vacinação completa

Portugal atingiu os 70% de população com a vacinação completa contra a covid-19, revelou esta quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, que enfatizou o cumprimento da meta antes do prazo fixado pela task force.

Em entrevista à SIC, a governante admitiu que já "era expectável que durante esta semana" se atingisse a fasquia dos 70% e sublinhou que a confirmação foi dada hoje pela equipa coordenadora do plano de vacinação, liderada pelo vice-almirante Gouveia e Melo.

"A boa notícia que existe - e que é fruto do esforço dos portugueses - é que já foi possível atingir ontem [quarta-feira], segundo informação da nossa task force que coordena o processo de vacinação contra a covid-19, a administração de duas doses de vacina ou de uma vacina no caso das vacinas de uma dose, ou seja, ter 70% de população residente em Portugal com vacinação completa à data de ontem [quarta-feira]", afirmou.

Marta Temido destacou que o objetivo foi atingido "algumas semanas antes do previsto, como já se indiciava pelo relatório de vacinação semanal da Direção-Geral da Saúde", realçando que estão a ser vacinadas perto de 100 mil pessoas por dia.

Segundo o último relatório de vacinação da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado na terça-feira, o país registava 66% da população com o esquema vacinal completo até ao passado domingo.

"É um resultado muito importante e vale a pena referir que, quando a presidente da Comissão Europeia começou a falar dele em janeiro, encarávamo-lo numa forma longínqua no tempo e quase se chegaríamos ou não lá. O dia de hoje prova que conseguimos atingir este resultado e agora temos de continuar para o próximo passo, que é o objetivo dos 85%", resumiu.

Fim do uso de máscara depende do parlamento

A ministra da Saúde disse ainda na entrevista à SIC que o fim do uso obrigatório de máscara, previsto para quando Portugal atingisse 70% da população vacinada contra a covid-19, está dependente da apreciação do parlamento.

A meta do 70% agora alcançada estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia. O prazo previsto pelo governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.

"São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras", disse Marta Temido.

"A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias", adiantou.

De acordo com Marta Temido, o caminho definido pelo governo "não é um processo automático", uma vez que "também envolve a apreciação dos indicadores epidemiológicos" e em que o limiar de 70% de vacinação era "condição sem a qual" não se poderia avaliar os outros indicadores: incidência, risco de transmissibilidade e taxa de ocupação hospitalar.

Sem deixar de salientar que "a pandemia não acabou", a ministra da Saúde apontou os 85% da população com a vacinação completa como o "próximo passo" e não descartou nova antecipação de levantamento de medidas associadas a essa meta, caso venha a ser atingida antes de outubro, como foi previsto pelo executivo.

"Tínhamos fixado a meta de 85% da vacinação para o final de setembro. Naturalmente que estamos a verificar que está a ser possível atingir metas mais cedo do que aquilo que era previsto e, se assim for e a situação evoluir favoravelmente, olharemos para a realidade. As restrições foram sempre proporcionais à situação que enfrentávamos e, portanto, se pudermos avançar para um alívio, fá-lo-emos", concluiu.

Portugal vai esperar pelo regulador europeu para decidir sobre terceira dose

Marta Temido revelou que Portugal vai aguardar pela orientação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) em relação à administração de uma eventual terceira dose de vacina contra a covid-19.

"Vamos seguir aquilo que seja a aprovação da EMA [regulador europeu] para uma eventual terceira dose de vacina e a aprovação de uma terceira dose ainda não está nas orientações da EMA. O que alguns países referem é que, caso essa situação se verifique, avançarão nesse sentido. Nós aguardamos essa decisão", disse.

A governante lembrou também que devem ser conhecidos os resultados de alguns estudos no final deste mês e que essas informações serão tidas em conta, bem como o "conhecimento de que os indivíduos não têm uma resposta imunitária igual" perante o vírus SARS-CoV-2.

Contudo, Marta Temido subscreveu também a posição que tem sido defendida pela Organização Mundial de Saúde no sentido de haver uma maior equidade na distribuição das vacinas pelos países mais ricos face a nações mais fragilizadas e com baixas taxas de vacinação.

"Não há dúvida nenhuma de que só conseguiremos vencer este problema em definitivo quando todos estivermos protegidos contra ele. Daí os esforços que temos tido enquanto país - no contexto dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] e enquanto Estado-membro da União Europeia nas relações com mecanismos como o Covax - para distribuir vacinas a países mais frágeis. É essencial a ideia de que ninguém estará a salvo enquanto não estivermos todos a salvo", asseverou.

Já sobre a atual situação epidemiológica em Portugal, Marta Temido fez questão de notar "alguma estabilidade" nos números de novos casos de infeção em relação ao que se verificou em junho ou julho, devido à generalização da variante Delta. "Estamos num planalto bastante elevado e isso é o aspeto que justifica que mantenhamos a precaução", sintetizou.

A ministra da Saúde comentou ainda o incidente com algumas vacinas no centro de vacinação do Queimódromo, no Porto, em que se registou uma quebra na cadeia de frio, garantindo que o ministério e a 'task force' estão ainda à espera de respostas de diversas instituições.

"É uma resposta que a análise de farmacovigilância realizada pelos peritos do Infarmed irá dar a muito curto prazo e depende de vários elementos que foram pedidos em termos de informação", sustentou, acrescentando: "Aquilo que se perguntou foi, por um lado, às companhias farmacêuticas qual era a análise que tinham, e, por outro, à Agência Europeia do Medicamento o que é que recomendava".

Marta Temido não descartou o cenário de uma eventual readministração de vacinas em alguns dos utentes afetados por esta situação.

"As pessoas estão a ser seguidas para despistar alguma reação. Vamos avaliar qual é a condição de estabilidade daquele produto e aquilo que poderá acontecer, mas é uma hipótese remota, é que haja necessidade de revacinação de algumas pessoas. Apesar de as condições não terem sido as ideais, podem ainda estar dentro do patamar de segurança e é isso que queremos saber", sentenciou.

Apenas foram preenchidas 291 das 459 vagas para médico de família

O concurso para a contratação de 459 especialistas em medicina geral e familiar deixou 168 vagas por preencher, confirmou a ministra da Saúde, que reconheceu um "padrão diferente" na distribuição pelo território nacional.

"Abrimos 459 vagas para esta fase de concurso de colocação de especialista de medicina geral e familiar e foram preenchidas 291. Verificamos um padrão diferente no país: no Norte, todas as vagas preenchidas; no Centro, seis vagas que não ficaram preenchidas; em Lisboa e Vale do Tejo, metade das vagas que não são preenchidas; e Alentejo e Algarve, um padrão de alguma forma semelhante", disse, notando que os contratos estão assinados.

Segundo a governante, as assimetrias regionais evidenciadas pelo concurso devem-se a "um padrão de formação dos especialistas que é concentrado na região Norte" e também à maior concentração de unidades de saúde familiar no Norte.

Questionada sobre a situação de pressão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), expressa na realização nos primeiros seis meses do ano em mais de 11,5 milhões de horas extraordinárias, Marta Temido apontou para a necessidade cada vez maior de utilização de cuidados de saúde, considerando ser "uma tendência que não se vai inverter", mas recusou que a solução passe somente pela contratação de mais profissionais.

"Não é esse o nosso caminho. Poderemos ter de fazer essa opção excecional e temporária. O objetivo é ter um SNS estável, forte, atraente para quem nele queira trabalhar e, portanto, isso envolve melhoria das condições de trabalho e é esse o desafio que vamos continuar a tentar agarrar com as duas mãos", finalizou.

Já na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Lacerda Sales, sublinhou que o "Governo tem feito um grande esforço naquilo que é o reforço de recursos humanos [na saúde]".

"Em 2015, estávamos como 1,3 milhões de pessoas sem médico de família. Depois, já no meio do ano de 2020, estávamos com cerca de 750 mil pessoas. Agora, reconhecidamente, piorámos cerca de 200 mil pessoas e estamos com cerca de 950 mil pessoas, mais ou menos, sem médico de família. Por isso, temos de fazer um esforço ao nível dos cuidados de saúde primários para melhorarmos esta cobertura", explicou.