Prisão de Caxias é hipótese para receber imigrantes

Uma ala da prisão de Caxias é uma das três hipóteses para receber migrantes que cheguem a Portugal em situação de emergência e que têm de ficar à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A ala do Estabelecimento Prisional de Caixas em questão está desocupada e vai receber obras de requalificação de forma a poder receber os imigrantes que por decisão de tribunal tenham de ficar retidas numa situação de urgência.

Além deste espaço desta prisão em Oeiras os responsáveis do SEF, a quem cabe a decisão, estudam outras duas hipóteses ambas no Algarve: em Vila Real de Santo António e em Alcoutim.

A revelação foi feita esta quarta-feira (2 de junho) pelo ministro da Administração Interna durante uma audiência na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

"O centro temporário de Acolhimento de Almoçageme está a ter um conjunto de problemas contratuais e jurídicos. Temos, por isso, um conjunto de soluções alternativas à de Almoçageme, que não está abandonada", sublinhou Eduardo Cabrita lembrando que foi construído "um segundo centro de acolhimento em São João da Talha, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). E temos um conjunto de soluções quer na ala sul de Caxias quer no Algarve, em Vila Real de Santo António e Alcoutim".

Este espaço - seja qual for a escolha do SEF - servirá para acolher migrantes que cheguem a Portugal em situação de emergência como tem acontecido com os cidadãos marroquinos que têm sido detidos no Algarve. Ou seja, não receberá requerentes de asilo nem imigrantes menores.

Esta solução pretende suprir a falta que existe de novo um centro de acolhimento para estas pessoas em risco pois a solução de criar um em Almoçageme (Sintra) tem sofrido atrasos devido a providências cautelares interpostas, como explicou o governante.

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