Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro sobrevoaram a zona de Baião num helicóptero da Força Aérea.
Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro sobrevoaram a zona de Baião num helicóptero da Força Aérea.Estela Silva / Lusa

Presidente e primeiro-ministro viajam no mesmo helicóptero. Lei não proíbe, mas é desaconselhado

O chefe de Estado e o chefe de Governo estiveram juntos na zona norte do país. No concelho de Baião, sobrevoaram as zonas afetadas pelos incêndios, num helicóptero da Força Aérea. Apesar de não ser recomendado por motivos de segurança, esta não foi a primeira vez em que tal aconteceu.
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Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro visitaram esta segunda-feira as zonas afetadas pelos incêndios. Ambos viajaram no mesmo helicóptero, algo que, em Portugal não é proibido. No entanto, esta situação não é desejável -- e até é desaconselhada, para que se possa garantir a segurança de duas das principais figuras de Estado.

Esta não foi, no entanto, a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa partilhou uma aeronave com um primeiro-ministro. No passado, já viajara para Paris com António Costa, aquando da celebração do 10 de junho.

Ao contrário de outros países na Europa, não há lei que proíba os chefes de Estado e de Governo de viajarem juntos. Até porque, em caso de algum incidente, ambos não se substituem. No artigo 132.º da Constituição, é até definido que, em caso de morte do Presidente da República, é o presidente do Parlamento (2.ª figura do Estado) a assumir funções para evitar uma crise institucional (artigo 132.º.).

Mas não só na Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa se verificou esta situação. Em 1980, por exemplo, Ramalho Eanes e Francisco Sá Carneiro foram juntos à Jugoslávia para marcar presença no funeral do presidente Tito. Em 1976, o mesmo Ramalho Eanes viajou para os Açores com Mário Soares (à data primeiro-ministro), tendo havido uma aterragem marcada pelo sobressalto, chegando mesmo a haver carros de bombeiros na pista -- mas o motivo não foi divulgado.

Nos mandatos de Mário Soares e de Cavaco Silva não houve registo de voos conjuntos, apesar de haver algumas ocasiões em que primeiro-ministro e Presidente da República pudessem viajar juntos (como as cimeiras da CPLP e iberoamericanas).

Recentemente, noutros contextos, o presidente polaco (Lech Kaczsynski) morreu, em 2010, num acidente em Smolensk, na Rússia, depois do avião em que seguia se ter incendidado. Todos os outros passageiros do voo -- incluindo a, à altura, primeira-dama e o vice-presidente do Parlamento polaco -- morreram também.

Nos Estados Unidos, por exemplo, também não existe uma lei que proíba as duas mais altas figuras (presidente e vice) de viajarem no mesmo avião. Mas tal não impede que ambos se desloquem em separado, salvaguardando a continuidade do poder, em caso de morte do presidente americano.

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