“Pessoas que menstruam” diferenciam CDS do PSD

A posição da ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, que se referiu a “pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binária”, em resposta à pergunta da bloquista Joana Mortágua sobre as críticas de alguns deputados sociais-democratas à linguagem neutra utilizada num inquérito online da Direção-Geral da Saúde (DGS), levou o grupo parlamentar do CDS a marcar distâncias em relação ao parceiro de coligação. E, mais concretamente, a perguntar se “as campanhas desta natureza devem usar fórmulas que não estimulem polémicas desnecessárias, evitando dividir a sociedade à volta de agendas sociais fraturantes”.

João Pinho de Almeida e Paulo Núncio, que foram eleitos nas listas da Aliança Democrática (AD), defendem que “não faz sentido a adoção, por autoridades públicas, de fórmulas de linguagem nascidas em perspetivas de reconstrução social que dividem profundamente a sociedade”. E, na medida em que “a menstruação é uma consequência biológica só possível no sexo feminino”, e que “apenas as mulheres - que nascem com útero - menstruam até determinada fase da sua vida”, os deputados centristas consideram que o termo utilizado pela DGS pode ser considerado ofensivo. “Essa linguagem é desrespeitosa para as mulheres, que deixem de ser tratadas como tal para serem incluídas numa referência genérica a pessoas que menstruam”, escreveram na pergunta entregue nesta quinta-feira na Assembleia da República, e destinada ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

Apesar do choque frontal com Balseiro Lopes, que não só é ministra da Juventude mas também uma das vice-presidentes do PSD, a direção do CDS garante ter cumprido “todas as obrigações em termos de lealdade institucional”, através de “contactos prévios” dentro do Governo e, diretamente, com os sociais-democratas. E, visto que este tema - tal como o da eutanásia, que também motivou uma pergunta do grupo parlamentar centrista - ficou omisso no acordo de coligação, defende-se que “não há nenhum problema entre os dois partidos” e sim “apenas uma afirmação de posições consolidadas do CDS nestas matérias, conhecidas do PSD”.

No que toca à eutanásia, a pergunta dos centristas deveu-se a notícias a dar conta de que o Ministério da Saúde estaria a regulamentar a Lei da Eutanásia, apesar do entendimento de que tal só acontecerá após o Tribunal Constitucional deliberar sobre dois pedidos de fiscalização. O CDS admitiu que tudo não passaria de “um lapso de comunicação”, o que foi confirmado pelo ministro da Presidência. Leitão Amaro garantiu que o Governo não está a trabalhar em “nenhum diploma nem projeto de lei relacionado com a morte medicamente assistida”.