Pedro Nuno Santos responde a Montenegro com soluções de Passos e Costa
Leonardo Negrão

Pedro Nuno Santos responde a Montenegro com soluções de Passos e Costa

Líder socialista reduz tempo no IRS Jovem e recusa descida do IRC. “Prefere eleições a descer um ponto percentual?”, questiona fonte do Governo. Deputados, autarcas e dirigentes do PS manifestam “preocupação” com possibilidade de eleições.
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É “uma proposta razoável, equilibrada e justa” e, garante Pedro Nuno Santos, “se houver entendimento” com o Governo “viabilizamos o Orçamento” porque “estamos no caminho da solução” para acabar com o “impasse”. 24 horas depois da contraproposta de Montenegro, o secretário-geral do PS revelou o que entende ser o abrir “de portas” para encerrar este “capítulo”. 

No IRC, a “linha vermelha” das negociações, os socialistas recusam, mais uma vez, a descida proposta pelo Governo alegando que “a estratégia mais eficiente e produtiva para reduzir a fiscalidade sobre as empresas deve passar por redução seletiva e criteriosa do imposto”.

Em alternativa, e para “evitar novas eleições”, Pedro Nuno Santos apresentou duas soluções que considerou serem “um esforço adicional de procura de um compromisso equilibrado”. 

Na primeira, o PS diz-se “disponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 mesmo que este tenha uma redução de 1 ponto percentual da taxa estatutária de IRC para 2025, mas com a condição de que, de 2026 até ao fim da legislatura, o desagravamento fiscal em sede de IRC seja feito através da reintrodução de um mecanismo que já esteve em vigor no passado, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento”.

É, diz o líder socialista, um “mecanismo poderoso” que até Passos Coelho já usou em 2014 e que o Governo de António Costa aplicou em 2020 e 2021. 

Na segunda proposta, o PS “viabiliza o Orçamento do Estado para 2025 se o Governo aceitar não reduzir um ponto percentual de IRC em 2025 [de 20% para 19%], mas usar em alternativa o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento durante esse ano”. 

Há, no entanto, um aviso: “Se o Governo quiser prosseguir, de 2026 em diante, a sua estratégia fiscal de redução da taxa estatutária do IRC para 17%, não terá naturalmente o apoio do PS”.  

“Prefere eleições a descer um ponto percentual?”, questiona fonte de Governo que, por agora, nada mais adianta.

No caso do IRS Jovem, e reconhecendo que o “Governo abandonou o modelo” que propôs , Pedro Nuno Santos diz-se “disponível para aproximar a sua posição à proposta” anunciada por Montenegro, mas considera “excessivo” um aumento na aplicação na medida de 5 para 13 anos propondo, assim, que “o prazo de utilização do benefício fiscal” só aumente para os 7 anos. 

O “excessivo”, argumentou Pedro Nuno Santos, tem um justificação: “Coloca em causa um equilíbrio que o modelo atual de IRS jovem procura garantir, ao compatibilizar o aumento do rendimento disponível dos jovens no período da sua inserção profissional com a manutenção de um nível mínimo de justiça fiscal entre contribuintes de diferentes gerações e a proteção de receita fiscal num país que tem ainda um nível alto de dívida pública e necessidade de fazer investimento público”.

Preocupações no PS
Poucas horas antes de ser revelada a contraproposta de Pedro Nuno Santos, fonte socialista dizia ao DN que “seria injustificável não viabilizarmos o Orçamento”. E agora? “O finca pé no IRC é despropositado”. 

“Não faz sentido”, refere fonte dirigente do PS, que Pedro Nuno Santos “tenha dito [a 3 de abril] ao Governo  para não se colocar em becos sem saída, porque isso seria criar bloqueios, e sejamos nós, agora, a fazer esse papel”.

O “desagrado” com os “caminhos” traçados por Pedro Nuno Santos, que “podem levar a eleições antecipadas”, tem, asseguram ao DN fontes parlamentares, a oposição da “esmagadora maioria dos deputados” e dos autarcas socialistas. E a conclusão é a mesma: “Seria um desastre para o país e para o PS abrir uma crise política e económica”.

É oposição interna ao secretário-geral? A resposta são três perguntas: “A CIP, a CCP, a CTP, a UGT,  as instituições de solidariedade, as misericórdias, a União das Mutualidades, a confederação das cooperativas [que assinaram acordos com o Governo] são oposição interna? O Conselho de Estado é oposição interna? Os autarcas que estão no terreno a resolver os problemas das pessoas são oposição interna?”.

E ainda há a questão “interna”, já referida ao DN por várias fontes do PS, sobre a “representação parlamentar”. Em síntese é o futuro de “quem está e fica, quem está e pode sair” se houver eleições antecipadas.

A dúvida é sobre se na terça-feira, dia da reunião entre os deputados e o secretário-geral, a “esmagadora maioria” vai assumir as “divergências” com a estratégia do líder ou se a contraproposta atenuou as críticas.

Diário de Notícias
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