Operação Marquês: Quarta-feira será retomado o tema do Grupo Lena

A sessão foi interrompida até esta quarta-feira, quando, de acordo com a juíza susana Seca, será retomado o tema do grupo Lena, que durante a sessão José Sócrates disse querer esclarecer.

As perguntas do Ministério Público lançadas a Sócrates incidiam agora no período entre junho de 2011 e janeiro de 2013, que numa sessão anterior, lembrou Rómulo Mateus, o ex-primeiro-ministro classificara como "período pequeno" sem vencimento.

O procurador questionou Sócrates sobre se considerava este período pequeno.

"Eu saí do Governo e decidi fazer um periodo sabático na minha vida", justificou José Sócrates, acabando ppor falar num empréstimo de 120 mil euros que contraiu junto da Caixa Geral de Depósitos para o efeito e que depois pagou com a venda da casa da mãe, de 600 mil euros, dos quais terá recebeido 75%, isto é, 450 mil euros.

Depois de uma troca de argumentos com Rómulo Mateus sobre as expectativas em relação ao ano s

ábatico, sobre a duração do período e da gestão do dinheiro, o procurador mostrou um estrato bancário que mostrava a conta de José Sócrates em 30 de dezembro de 2011 com cerca de 5 mil euros.

Questionado sobre quando se esgotaram os 120 mil euros do empréstimo, o ex-governante disse apenas não fazer ideia. "Aconteceu há 14 anos."

Com a insistência de perguntas sobre a venda da casa da mãe, que depois confirmou que foi a feita a Carlos Santos Silva, José Sócrates disse que não queria continuar a responder a perguntas sobre a sua vida privada, ainda que a juíza tenha referido que faziam parte da acusação.

"Falemos da [empresa] Lena", pediu José Sócrates, acusando o MP de ser "desleal" nas perguntas que fizera.

"Combinámos todos como iríamos proceder" e "haverá momentos para falar nisto", evocou o antigo primeiro-ministro, antes de afirmar que "teremos uma sessão em que falaremos na tal fortuna escondida".

"Não respondo não é porque não quero responder, é porque é desleal", insistiu.

O procurador Rómulo Mateus questionou Sócrates sobre um jantar que terá acontecido em casa do antigo banqueiro Ricardo Salgado. Para sustentar o argumento, o representante do MP pede que sejam passadas várias gravações de chamadas de e para José Sócrates com as indicações para esse jantar.

O antigo primeiro-ministro, numa das gravações, já posteriores à alegada data do jantar, e conversa com o antigo ministro Manuel Pinho, confirma que tinha estado nesse jantar, facto que negou durante a audiência.

"Na sequência destas gravações, mantém a sua resposta?", perguntou Rómulo Mateus.

"Estando aqui nós a discutir temas da maior importância [...], estamos a falar sobre de jantou ou não jantou em casa do doutro Ricardo Salgado?", questionou o antigo primeiro-ministro de forma retórica, acabando por dizer que "isto diz muito sobre o Ministério Público".

"Fui convidado para jantar mas o jantar não aconteceu, porque o doutor Henrique Granadeiro" não pôde ir, justificou o e-governante.

"Estive lá meia hora", acrescentou, antes de acusar o MP de estar a fazer "devassa" da sua vida privada.

Depois de um constrangimento informático que adiou o regresso à sessão desta terça-feira do julgamento da Operação Marquês, José Sócrates foi questionado pelo procurador Rómulo Mateus, do Ministério Público, sobre uma conta da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no sentido de perceber se tinha um cartão de crédito ou de débito associado.

Argumentando que "esta conta é instrumental de todo o processo" e que gostaria de ouvir o esclarecimento da boca do arguido, Rómulo Mateus disse que é "um esclarecimento" que vê "preso a declarações de sessões anteriores".

No entanto, José Sócrates recusou-se a responder à pergunta.

"Aceitei responder a perguntas sobre a Lena", afirmou, questionando as intenções do procurador.

"Espero que as perguntas que me fazem sejam sobre os meus depoimentos", considerou, acrescentando que lhe parecia era "que o senhor procurador quer fazer perguntas ao lado".

"Espero que o senhor procurador respeite as regras", advertiu o antigo primeiro-ministro.

Mais tarde, uma pergunta de Rómulo Mateus sobre uma visita à casa de Ricardo Salgado, que José Sócrates terá feito e que estará relacionada com o registo telefónico do antigo primeiro-ministro, motivou outro momento de confronto com MP.

Sócrates negou ter ido visitar Ricardo Salgado, explicando que tinha acabado por ir "a casa de uns conhecidos".

A sessão do julgamento em torno da Operação Marquês, que tem o antigo primeiro-ministro José Sócrates como figura central, deveria ter sido retomada às 14.15, depois da interrupção para o almoço. No entanto, devido a um constrangimento informático, os trabalhos ainda não foram retomados.

Ao contrário do que José Sócrates fizera ao longo da primeira parte desta sessão, agora está sentado. Logo no início, a juíza presidente Susana Seca sugerira ao arguido que se sentasse. Sócrates optou por estar sempre de pé, até agora.

O procurador Rómulo Mateus, do Ministério Público, pediu para voltar a questões que ficaram pendentes na última sessão, antes da interrupção no período de verão, que espera ver esclarecidas depois dos trabalhos serem retomados, às 14.15, depois do almoço.

José Sócrates grante que a motivação do TGV na acusação teve a ver com o facto da alta velocidade ferroviária "ser uma bandeira política do Governo" que chefiou.

Portanto, com a ideia de que "a motivação desta acusação foi eminentemente política", o ex-primeiro-ministro acusou o Ministério Público de, "com intenção ou sem ela", se ter posto "ao lado da direita política".

"O que aconteceu foi isso, beneficiou uma narrativa política", rematou Sócrates, antes de prometer responder a três perguntas que considera serem essenciais no processo.

"Afinal de contas que despesas são essas que estão em jogo nessa disputa judicial que começou com o Tribunal Arbitral?", lançou, antes de acrescentar: "O consórcio lucrou com a indemnização?" e "a empresa Lena ganhou com isto?"

"Se ganhou, quanto lucrou?", puxou ainda o antigo governante.

Com a indicação de que a "a cláusula 102.3 refere-se a custos e despesas realizados", José Sócrates lembrou que a "empresa Elos pediu o ressarcimento de 160 milhões de euros", sendo que "o Tribunal Arbitral fixou a indemnização em 149, 6 milhões de euros".

Este valor, explicou, refere-se a "pagamentos que a empresa Elos fez a entidades externas".

Com isto, a empresa, de acordo com as declarações de Sócrates, terá perdido 19,9 milhoes de euros de prejuízo", desde que foi criada.

Em relação, à empresa Lena, "a pobre não ganhou nada", garantiu.

"As perdas da Lena, à data do relatório, correspondem a 13,4% dos 19 milhões", isto é, "2 milhões e 591 euros", detalhou o antigo primeiro-ministro.

"A empresa Lena, que ia receber uma indemnização milionária, perdeu dois milhões de euros", ironizou Sócrates.

José Sócrates garante que o Governo de Passos Coelho é que quis o chumbo do Tribunal de Contas no projeto do TGV − Poceirão-Caia −, que aconteceu em março de 2012, o que contraria a tese da acusação, de que teria sido o Governo socialista a influenciar o concurso para obter uma indemnização.

"O Governo do doutro Passos Coelho decidiu ficar com o empréstimo", insistiu o antigo primeiro-ministro, detalhando que o Executivo social-democrata "começou a negociar com os bancos para ficar" com o empréstimo.

"o Governo de Passos Coelho tinha chumbado o projeto do TGV" e "depois ficou com o empréstimo", continuou, enquanto explicava que "a empresa [Lena] apresentou uma proposta", que já "tinha um contrato de financiamento".

Com a ideia de que "os bancos iam financiar", portanto, que o "empréstimo estava" garantido, Sócrates referiu ainda quatro swaps − produto financeiro que implica a troca de fluxos financeiros de juros entre duas entidades, como por exemplo um banco e uma empresa − no valor que diz ser de "180 milhões de euros".

Portanto, a explicação de José Sócrates para retirar a responsabilidade do grupo Lena que consta na acusação do Ministério Público, passa por dizer que o "Governo do doutor Pedro Passos Coelho ficou com o empréstimo e com os swaps, que eram negativos em 180 milhões de euros".

"Nem a Lena tem nada a ver com isso, nem eu", vincou o ex-governante, que acrescentou mais algumas perguntas retóricas, como "a Lena recebeu alguma coisa?".

"Estas indemnizações dos swaps não foram para a Lena, não foram para nenhuma empresa construtora", acrescentou.

"Foram pagos aos bancos", disse, defendendo que "o que é importante é que tudo isto foi ocultado pelo tribunal".

"O empréstimo foi tomado pelo Estado" e "isto foi propositadamente escondido pelo Ministério Público na acusação se fez", sustentou.

"O que o MP fez foi proteger o Governo que abandonou o projeto", do PSD, e "acusou quem tentou fazer", do PS, acusou Sócrates.

Depois de dizer que "o tribunal tem agora uma oportunidade de voltar a pensar no assunto", José Sócrates considera que "um tribunal penal democrático" não pode ser considerado como tal porque "desconsidera que alguém que está a ser perseguido judicialmente não pode ser" defendido.

"Provoca-me um esgar de repulsa a julgar alguém que não se pode defender", insiste o antigo governante, antes de introduzir informações que diz ter sobre o TGV.

"A acusção refere uma urdidura entre uma componente política − o Governo − e uma componente administrativa, que era comandada pelo doutro Ribeiro dos Santos", explica José Sócrates, criticando a acusação por, "em nenhum momento" referir que o Governo, nessa altura, "demitiu o doutro Ribeiro dos Santos, em dezembro de 2005".

José Luís Ribeiro dos Santos, que Sócrates apresentou como "administrador da alta velocidade", na altura, foi retirado do cargo pelo Governo, e é um facto que agora o antigo primeiro-ministro diz estar oculto no processo.

José Sócrtaes considera, assim, como um "absurdo" a tese de "manipulação dos ministros, secretário de Estado e membros do júri" no concurso para a linha de alta velocidade na altura, ganha pelo Grupo Lena.

Num tom irónico e crítico em simultâneo, Sócrates repetiu parte da acusação, sobre "pagamentos corruptos da empresa Lena" não terem sido "para ganhar o concurso mas para obter uma indemnização".

"Cada um [dos componentes da acusação] é um absurdo", mas "considerados em conjunto é um perfeito disparate", disse José Sócrates, o que levou a juíza a admoestar o antigo primeiro-ministro, pedindo-lhe que não tecesse "adjetivações pejorativas".

"Absurdo, sim. Disparate, não", explicou a juíza.

"Deixemos a diferença tão subtil entre o absurdo e o disparate", sugeriu Sócrates.

José Sócrates deixa uma nota na sua intervenção inicial relativamente à forma como a juíza presidente Susana Seca se referiu ao antigo primeiro-ministro: "Senhor José Sócrates."

Momentos antes, Susana Seca tinha sugerido a José Sócrates que se sentasse, o que o antigo governante recusou.

De mãos nos bolsos, sorridente, José Sócrates falou com advogados, jornalistas e ilustradores, antes de entrar na sala de audiências, onde volta a ser ouvido, esta terça-feira, a propósito da Operação Marquês, onde é figura central, na qualidade de arguido.

A atitude do antigo primeiro-ministro não mudou dentro da sala de audiências, mas o sorriso está esbatido. Em pé, a aguardar que a sessão comece, José Sócrates revê papéis e, de vez em quando, passeia de um lado para o outro num percurso ao longo de toda a sala de audiências.