Moedas recusa audição de comandante da Polícia Municipal

"Eu não penso que o senhor comandante tenha que ir à reunião de câmara. O senhor comandante tem que fazer aquilo que fez, e bem, que é um comandante que está sempre presente, perto dos seus homens e das suas mulheres, que colaborou imediatamente com a Justiça", afirmou Carlos Moedas (PSD).

O autarca, que falava à margem da inauguração de uma estação de bicicletas da rede Gira, junto ao Jardim de São Bento, também conhecido como Jardim das Francesinhas, comentava o pedido do Bloco de Esquerda (BE), de esclarecimentos sobre a detenção de dois polícias municipais e da presença do comandante da Polícia Municipal na próxima reunião do executivo.

"Portanto, aqui não é uma questão do comandante. Temos um grande comandante da Polícia Municipal, que faz o seu trabalho e eu estou na reunião de câmara, se a senhora vereadora [do BE] me quiser fazer perguntas, eu estarei preparado para as responder, mas não posso estar a falar em casos que estão em segredo de justiça", acrescentou.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP avançou hoje que "foram identificados dois polícias, atualmente em funções na Polícia Municipal de Lisboa, que se crê estarem ligados ao negócio da exploração das mulheres para a prostituição".

A investigação decorre "há cerca de um ano e meio" e permitiu identificar uma estrutura que "explorava mulheres para a prostituição, submetendo-as a condições degradantes e desumanas, obrigando-as a trabalhar de forma quase permanente, limitando a sua liberdade e autodeterminação".

Segundo a PSP, foram realizadas buscas domiciliárias e buscas na Polícia Municipal de Lisboa, local de trabalho dos dois polícias investigados.

Embora sem querer fazer muitos comentários sobre "um caso concreto que está sob segredo de justiça", o autarca admitiu que "é um momento difícil", em que se tem que pensar "nestes casos que acontecem em muitas instituições" e "lutar contra eles", pois trata-se de uma "luta contínua".

"Nós precisamos que a Justiça funcione e, portanto, aquilo que eu lamento é que tenha acontecido essa situação. Ela aconteceu na Polícia Municipal, poderia ter acontecido na Polícia de Segurança Pública ou noutra instituição. Aquilo que há [a fazer] é atuar e eu penso que a Justiça está a atuar", referiu.

"São situações obviamente lamentáveis em qualquer instituição e, obviamente, tenho pena. Mas há uma coisa que temos de ter claro, não são duas pessoas ou dois crimes cometidos que definem uma instituição", advogou Carlos Moedas, para quem Lisboa tem "da melhor Polícia Municipal também a nível europeu" e não é "um caso concreto que deixa uma mancha sobre uma instituição tão importante para a cidade".

Para o autarca, "a Justiça fez as buscas, deteve e, portanto, é isso que tem que fazer e agora está em segredo de justiça".

Mas, reiterou: "Temos uma polícia municipal que todos os dias luta pela segurança dos lisboetas, com polícias municipais absolutamente extraordinários, que dão a sua vida por nós, se for necessário" e "como em qualquer instituição pode acontecer este tipo de casos".

"Nós não podemos estar num país que não valoriza as suas forças de segurança, que não valoriza aqueles que trabalham e que dão a vida por nós e é isso o mais importante", defendeu Moedas.

Em relação à sua ordem para que a Polícia Municipal passe a deter pessoas apanhadas a cometer crimes, matéria reservada dos órgãos de polícia criminal, Moedas disse que a ministra da Administração Interna pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República, com que concorda, e defendeu ser preciso uma Polícia Municipal que, juntamente com a PSP, possa "tratar da segurança dos lisboetas".

Moedas diz que quem define vencimentos de bombeiros sapadores é o Governo

O presidente da Câmara de Lisboa escusou-se esta quinta-feira a comentar declarações da ministra da Administração Interna, que remeteu responsabilidades sobre os bombeiros sapadores para os municípios, mas disse apoiar a causa e que quem define vencimentos é o Governo.

"Eu não vou fazer comentários em relação ao que a senhora ministra disse até porque, como digo, tenho muitos pedidos à senhora ministra e pedidos muito importantes para a cidade, e é importante estar aqui nessa relação" , afirmou o social-democrata Carlos Moedas.

"Agora, melhorar as condições dos sapadores" tem sido "sempre um dos pedidos que tenho feito", acrescentou.

O autarca, que falava à margem da inauguração de uma estação de bicicletas da rede Gira, junto ao Jardim de São Bento, respondeu assim à questão de como comentava as declarações da ministra Margarida Blasco de que os bombeiros sapadores "dependem das autarquias" e "não do Estado".

Centenas de bombeiros sapadores ocuparam na quarta-feira a escadaria da Assembleia da República, num protesto que começou ao meio-dia, com rebentamento de petardos e queima de pneus, e se prolongou pela tarde.

Numa declaração no Palácio de São Bento, a titular da pasta da Administração Interna disse que "os bombeiros sapadores que se estão a manifestar em frente à Assembleia da República são bombeiros cujo patrão não é Estado, são bombeiros que dependem das autarquias".

O presidente Câmara de Lisboa salientou que já tinha pedido ao anterior ministro e a Margarida Blasco a melhoria das condições dos sapadores, mas sobretudo para "exercerem a sua atividade", investindo "cada vez mais nos equipamentos".

"Investir naquilo que é o meu papel como presidente da câmara, mas, como sabe, não é o presidente da câmara que define os salários dos bombeiros em Portugal e dos bombeiros sapadores", frisou Moedas.

"O Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa sabe que eu estou com eles e solidário com eles. (...) Eu estou solidário com a causa. Estou solidário que nós temos que pagar melhor aos nossos bombeiros. Aliás, nós em Lisboa tentamos fazê-lo, pagando todas as horas extraordinárias", vincou.

O social-democrata explicou que a autarquia tenta estar com uma equipa de bombeiros motivada e que fala "com o Governo", mas reforçou: "Eu não sou o Governo, sou apenas o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e digo isto ao Governo em várias áreas, sobretudo na segurança".

"Acho que a senhora ministra está a tentar resolver o problema. A senhora ministra tem estado desde o início muito articulada com as câmaras e com a Câmara Municipal de Lisboa para tentar resolver os problemas", considerou Moedas, defendendo que é essencial "valorizar as carreiras dos sapadores bombeiros, assim como da polícia" e da "polícia municipal, mas para isso é preciso tempo".

Questionado sobre os reparos do presidente da Câmara do Porto, de que as declarações de Margarida Blasco resultaram de um lapso, Carlos Moedas recusou fazer qualquer comentário quer sobre Rui Moreira, quer da ministra.