Marcelo recusa reunir-se com Ventura sobre referendo à imigração

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa receber o líder do Chega para debater referendo à imigração proposto pelo partido de André Ventura. A informação foi avançada esta sexta-feira a SIC Notícias, que cita fonte oficial do Chega.  

De acordo com o canal de notícias, a recusa em receber Ventura foi transmitida ao Chega pelo Chefe da Casa Civil, referindo ainda que o Presidente da República não quererá abordar o tema do referendo à imigração, uma vez que poderá ter de se pronunciar sobre o mesmo em termos constitucionais, se aprova ou não.

"A minha posição é a seguinte: a constituição diz que o Presidente só pode intervir depois de haver uma proposta da Assembleia ou do Governo, que ainda tem de passar pelo Tribunal Constitucional obrigatoriamente. E quando o Tribunal Constitucional tiver validado as perguntas, aí o Presidente pode pronunciar-se. Antes disso, não pode nem deve pronunciar-se ", começou por explicar Marcelo Rebelo de Sousa, mais tarde, em declarações ao jornalistas.

Referiu depois que o pedido de audiência do Chega "é formulado como uma audiênciia para apreciar a matéria do referendo". Sobre "referendo eu nunca marco nem nunca marcarei audiências, nem me pronunciarei por causa desse processo constitucional", concluiu.     

Isso mesmo foi referido, anteriormente, na explicação da Presidência à SIC, ou seja, que em matéria de referendo, o chefe de Estado não toma qualquer iniciativa nem recebe ninguém em audiência até ficar concluído o processo nos termos da constituição, como já aconteceu com a eutanásia.

A Presidência esclarece que se o tema da audiência for outro, Marcelo Rebelo de Sousa recebe André Ventura, tal como sempre fez com todos os líderes dos partidos. 

No final de agosto, recorde-se, o presidente do Chega anunciou que tinha pedido uma audiência ao Presidente da República "com caráter de urgência" para poder "apresentar, discutir e sensibilizar [para] a importância de um referendo" sobre a imigração. Mas também para explicar a Marcelo Rebelo de Sousa que "o pedido de referendo não é nenhuma atitude nem persecutória, nem de narrativas, nem de perceções".

Este pedido de audiência por parte do Chega surgiu após o Presidente da República ter advertido para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela.

"É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar", escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD.