Infarmed reúne esta terça-feira. Marcelo e Costa de acordo em concluir estado de emergência

Com os números da pandemia a não serem afetados pelo desconfinamento progressivo iniciado a meio de março, o Presidente da República e o primeiro-ministro preparam-se para acabar com o estado de emergência

Os portugueses deverão viver o próximo fim de semana já fora da tutela do estado de emergência (o que está em vigor termina às 23.59 de 30 de abril, sexta-feira). As normas de confinamento - por exemplo, as limitações nos horários da restauração, que aos fins de semana encerram às 13.00 - deverão no entanto manter-se as mesmas, só regressando os horários a tempo inteiro no dia 3 de maio (segunda-feira). O "desacerto" resulta do facto de os calendários do estado de emergência não estarem alinhados com os calendários do plano de desconfinamento, cuja aplicação se iniciou em 15 de março, estando agora na sua 3ª fase.

Esta terça-feira volta a realizar-se mais uma reunião do Infarmed e todos os sinais apontam no mesmo sentido: o estado de emergência não será renovado. Os números da pandemia são os mais baixos em muito tempo. Ontem, por exemplo, não morreu ninguém - e desde que começaram a morrer pessoas em Portugal vítimas de covid-19 (16 de março do ano passado) isso só tinha acontecido em 2 de agosto do ano passado). O plano de desconfinamento começou a ser implementado em 15 de março e, desde então, não se verificaram oscilações graves nos diversos índices que permitem fazer a telemetria da pandemia. Portugal está hoje em melhor situação pandémica do que estava há um ano, aquando do primeiro desconfinamento geral.

"Se tudo correr bem, estamos a uma semana de entrarmos na última e definitiva, espero que definitiva fase de reabertura da nossa sociedade."

O que se deverá seguir será a adoção - com variações concelhias - dos estados de prevenção mais "leves" previstos na Lei de Bases da Proteção Civil. Do mais "leve" para o mais "pesado": situação de alerta, situação de contingência e situação de calamidade.

Em qualquer deles, o Presidente da República e a Assembleia da República deixam de estar presentes no processo legislativo; nas situações de alerta e de contingência, o poder decisório pode ser meramente municipal; já nas situações de calamidade, a competência declaratória pertence ao Governo, sob forma de resolução do Conselho de Ministros.

O Presidente da República e a Assembleia da República só se manterão em jogo se porventura o caminho for de estados de emergência localizados (a lei permite-os, o estado de emergência não tem de abranger todo o território).

Ontem, falando em Valença, o primeiro-ministro afirmou ter "esperança" de que o país possa dar, hoje, o "passo que falta" no processo a "conta gotas" de reabertura da atividade económica e social após o confinamento motivado pela covid-19. "Se tudo correr bem, estamos a uma semana de entrarmos na última e definitiva, espero que definitiva fase de reabertura da nossa sociedade", disse António Costa. Acrescentando: "Tenho a esperança, que não é um compromisso, é só a esperança, de que tenhamos a confirmação daquilo que os dados aparentam indicar. Que estamos no bom caminho e que, com segurança podemos dar o passo que falta dar."

O primeiro-ministro lembrou que hoje há "mais uma reunião com o senhor Presidente da República, com os diferentes parceiros sociais, diferentes forças políticas e com os cientistas para fazer a avaliação do estado da nossa pandemia e fazer a avaliação dos passos que podemos dar na próxima semana" - enfim, as famosas reuniões no Infarmed.

Segundo sublinhou, após "o terrível mês de janeiro, que ficará para sempre na memória", é "hoje gratificante" ter o país "há cinco semanas consecutivas com os melhores números a nível europeu": "Esperamos já ter passado o pior, mas temos todos que saber que, se nos distrairmos, relaxarmos, podemos voltar a estar outra vez pior."

"Precisamos, como diria a minha avó, de olhar para este vírus com muito respeitinho, muita cautela e muito cuidado. Não podemos correr o risco das coisas se descontrolarem."

O chefe de Governo acrescentou que "o processo de vacinação está a andar e a bom ritmo" mas que se trata de "uma luta contra o tempo para vacinar mais depressa que as mutações e variantes do vírus". "Em janeiro fomos surpreendidos pela variante britânica e com a sua velocidade de transmissão e contaminação e desejamos chegar ao fim deste processo de vacinação sem novas surpresas, relativamente às variantes. As variantes circulam, começam numa ponta e dão a volta ao mundo e mais tarde ou mais cedo batem-nos à porta. Por isso, definimos um processo de reabertura da sociedade que designamos a conta-gotas".

Para dar "o passo que falta", Costa sublinhou a necessidade de não "relaxar nos nossos comportamentos". "Temos mesmo de continuar a usar da máscara, a manter o distanciamento físico e a higiene das mãos e a evitar contactos desnecessários". E essa "disciplina é para manter mesmo depois da primeira e segunda dose da vacina, porque não há dados que a ciência possa comprovar que mesmo concluído o processo de vacinação não haja risco de transmissão". "Precisamos, como diria a minha avó, de olhar para este vírus com muito respeitinho, muita cautela e muito cuidado. Não podemos correr o risco das coisas se descontrolarem."

O que pode mudar a 3 de maio

- Restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas) sem limite de horário.

- Todas as modalidades desportivas

- Atividade física ao ar livre e ginásios

- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação

- Casamentos e batizados com 50% de lotação

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