IL desafia Governo a negar propostas do PS, desafiado pela esquerda “a ser claro”

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) desafiou o Governo a recusar as alterações que o PS pretende fazer na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). “Qualquer passo que a Aliança Democrática dê no sentido de viabilizar as propostas que o PS apresenta é um passo claro no sentido de se afastar obviamente da visão da IL e de continuar a atrasar o país”, disse neste sábado Rui Rocha, em Torres Vedras, ao abrir o Encontro Nacional da Juventude do seu partido.

Após uma reunião com Luís Montenegro, na Residência Oficial do primeiro-ministro, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, garantiu esta sexta-feira que os deputados socialistas não viabilizarão um documento que inclua as mexidas no IRS e no IRC defendidas pela Aliança Democrática. Em troca, apesar de dizer que o OE2025 “será 99% da responsabilidade do Governo”, exigiu que os mil milhões de euros destinados ao IRS Jovem sirvam para construir e reabilitar casas para a classe média, um aumento extraordinário das pensões e a negociação de um regime de exclusividade de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Falando aos jovens da IL, Rui Rocha disse que, ao posicionar-se contra a descida de impostos, o PS “está a querer empatar o país e que o país continue pela via da estagnação”. E que Pedro Nuno Santos está a fazer “uma guerra ao Orçamento, uma guerra aos portugueses e uma infração à prática política”, pois “é ao Governo que cabe a iniciativa de apresentar uma proposta de Orçamento”.

O presidente da IL mostrou-se favorável à descida do IRC, ressalvando que tem de ser significativa para atingir os objetivos do país, mas não ao IRS Jovem. Alertou que a descida do imposto sobre os rendimentos apenas para contribuintes até 35 anos pode ser inconstitucional e criar desigualdade, contrapondo uma descida para todos. “Queremos um país que compra clientelas ou um país com igualdade para todos?”, perguntou.

Esquerda admite eleições

Também desafiado foi Pedro Nuno Santos, mas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que  pediu ao líder do PS para “ser claro” num processo em que o “Governo minoritário de direita” tem o ónus de encontrar condições para viabilizar a sua proposta de OE2025.

“Pedro Nuno Santos alimentou a ambiguidade sobre este Orçamento, continua a alimentar a ambiguidade sobre este Orçamento, e é preciso clareza neste momento”, disse neste sábado Mariana Mortágua, à margem da manifestação da plataforma Casa para Viver, defendendo ser necessária uma alternativa à governação de direita.

Dizendo que “um mau Orçamento é mau para o país”, a bloquista admitiu que a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas “são uma das consequências possíveis do seu chumbo.

Por seu lado, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, disse que “a vida real das pessoas ficou de fora” das negociações do Governo com o PS. “O que o país precisa hoje é do aumento geral e significativo dos salários, do aumento das pensões, de uma resposta ao SNS e de acabar com as transferências de recursos públicos para aqueles que fazem da doença um negócio. Precisa de uma resposta imediata para a habitação. Daquilo que ouvi, nada disso esteve presente nesta chamada negociação”, criticou.

Paulo Raimundo recordou que, “perante factos iguais, muito semelhantes e com estruturas muito semelhantes”, Marcelo Rebelo de Sousa convocou eleições antecipadas após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022. E “dificilmente encontrará razões para que não faça aquilo que fez há dois anos”. 

Impasse

Prazos definidos

O Governo tem de entregar na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento do Estado para 2025 até 10 de outubro. Ficou estipulado, em Conferência de Líderes, que o debate na generalidade deve ser a 30 e 31 de outubro. Logo no segundo dia, aquando da votação na generalidade, o documento arrisca-se a ser chumbado.

Contraproposta

O primeiro-ministro dissena noite de sexta-feira que o Governo irá apresentar, nos próximos dias, uma contraproposta ao PS, para “tentar aproveitar” o que possa ser extraído das condições apresentadas por Pedro Nuno Santos. Mas Luís Montenegro fez questão de dizer que vê a proposta que lhe foi apresentada nesta sexta-feira como “radical e inflexível”.

Alternativa

Pela parte do Chega, cujos 50 deputados teriam de votar a favor da proposta do Governo para garantir a sua aprovação, André Ventura acusou Pedro Nuno Santos de ter feito “propostas que sabe que um Governo do centro-direita jamais poderá aceitar”. O líder partidário acrescentou estar disponível para voltar a reunir com o primeiro-ministro.