"Estou aqui desde que a CDU ganhou Setúbal em 2001, com a Maria das Dores Meira, ela enquanto vereadora, eu vereador também"

CDU aposta num militante do Partido Ecologista "Os Verdes" para manter uma das duas capitais de distrito que governa (outra é Évora), o atual presidente da Assembleia Municipal. E André Martins acredita que eleitores conhecem o seu contributo para mudar o rosto da cidade.

Tem uma tarefa difícil porque vai ter de substituir na lista da CDU Maria das Dores Meira, que já cá está, em Setúbal, há três mandatos e meio. E, também, pelo que já se sabe, o PSD vai ter um candidato forte, Fernando Negrão, um ex-ministro que já foi candidato em Setúbal. Realisticamente, o que acha que vai conseguir nas próximas autárquicas?
Bom, eu terei os resultados que os munícipes acharem que devo ter. É importante dizer que eu estou aqui desde o início, desde que a CDU ganhou as eleições em 2001, com a Maria das Dores Meira, ela enquanto vereadora, eu enquanto vereador. Depois, com a saída do então presidente em 2006, a Maria das Dores foi para a presidência e eu fiquei com a vice-presidência da Câmara. Portanto, há aqui uma parceria de trabalho que deu estes resultados. Naturalmente, os cargos são diferentes - há o presidente, o vice-presidente, os vereadores - mas não nos podemos esquecer dos técnicos, dos dirigentes, dos coletivos que funcionam, que discutem e projetam os processos. Eu fiz parte destas equipas e, portanto, conheço por dentro e ajudei a criar esta transformação que tem vindo a ser reconhecida pelas populações.

Uma das suas bandeiras é a de Setúbal ser incluída nas mais belas baías do mundo. Isso também ajudou a cidade a recuperar do ponto de vista económico, sobretudo através do turismo. É um dos seus trunfos em termos de campanha?
Essa é uma componente do nosso projeto pois nós entendemos, desde o início, que era importante pôr Setúbal no mapa, como se costuma dizer. Aproveitámos todas as oportunidades que tivemos para contribuir para isso. Incluir a baía de Setúbal no clube das mais belas baías do mundo ajudou a projetar Setúbal e ajudou também a que os próprios setubalenses acreditassem mais no potencial que Setúbal tem. Isto levou algum tempo, naturalmente, mas ajudou a que tivéssemos hoje uma cidade como temos. A Câmara Municipal cria as condições, mas os investimentos são dos particulares. A Câmara faz os seus investimentos, o investimento público, mas depois são os particulares que vão explorar, que vão tirar proveito, e que, também, vendem os produtos, os põem à disposição das pessoas, que vêm para Setúbal e apreciam aquilo que cá está. É um trabalho de parceria.

Os Verdes têm a preocupação ecológica e assim também há que garantir que o Sado é um rio que não está poluído, que a cidade tem um ambiente limpo. Pode-se dizer que Setúbal tem qualidade de vida?
Quem vive em Setúbal, quem ajudou a criar esta cidade, defendeu sempre estes valores fundamentais que a natureza nos deu - o estuário do Sado é um património que deve ser defendido a todo o custo. Às vezes há dificuldades e é preciso haver mobilização para enfrentar algumas ideias. Isso nós temos feito. Com este projeto da criação e da divulgação de uma das mais belas baías do mundo, ligada ao estuário, temos também uma forma de proteção deste património. Depois temos também, a par do estuário e a baía faz esta ligação, a serra da Arrábida que é um outro património importante e que é um parque natural. Portanto, são riquezas que não têm um valor económico, não é o dinheiro que paga este valor. São valores que os setubalenses se habituam a defender e a reconhecer a sua importância para a qualidade de vida.

"Setúbal sofreu muito com o problema do encerramento das fábricas que aqui foram instaladas no modelo económico dos anos 1960. Era um modelo que, em parte, era extremamente poluente"

Acha que Setúbal fez bem a transição da cidade industrial para uma cidade que hoje é de serviços?
Nós sabemos que Setúbal sofreu muito com o problema do encerramento das fábricas que aqui foram instaladas no modelo económico dos anos 1960. Era um modelo que, em parte, era extremamente poluente. Com o fracasso do modelo, as empresas faliram, houve despedimentos e muitos ainda se recordam do que foram as bandeiras negras dos anos 80, que é algo que está sempre na nossa memória. Os setubalenses souberam fazer o seu caminho e hoje estamos numa das mais belas baías do mundo e numa das cidades que, como nós dizemos, é um mundo. Setúbal é um mundo que tem sempre novidades e uma grande atratividade, e essa atratividade é fruto de um trabalho que tem muito que ver com o investimento e as opções que a Câmara Municipal tem feito ao longo dos tempos. Este território qualificado leva a que os investidores estejam mais disponíveis para investir e, portanto, criar emprego e desenvolver Setúbal. O resultado está à vista.

Ultimamente houve a polémica da dragagem do rio por causa do acesso ao porto que agitou muito os setubalenses. É uma questão que está fechada ou ainda divide a cidade?
É uma questão que, acho eu, é apenas uma referência, um marco, e que serve para que não se cometam erros como aqueles que se cometeram agora com as dragagens. Nós somos um Estado de direito e num Estado de direito existe legislação. Desde que as entidades e toda a gente cumpram a legislação existente, que é aprovada na Assembleia da República e, portanto, tem uma base democrática. Quando houve a ideia deste projeto das dragagens, era importante ter confiança nas entidades que têm estas responsabilidades. Portanto, para fazer as dragagens havia que fazer uma avaliação do impacto ambiental, e quando se faz há três possibilidades: ou o parecer da entidade que promulga essa avaliação é positivo e o projeto pode avançar; ou é negativo e o projeto não avança; ou é condicionado e há que ver em que termos é que se pode ultrapassar as condicionantes que são identificadas. O que se passou aqui foi que a entidade que promoveu a avaliação do impacto ambiental não cumpriu a legislação, e quando não se cumpre a legislação ficam marcas. Uma das questões que ficou aqui como marca e que, naturalmente, nós não podemos esquecer é o facto de a entidade - a Agência Portuguesa do Ambiente - não ter ouvido os pescadores. Ouvir os pescadores num projeto destes é fundamental. É lamentável que assim tenha sido, pois criaram-se situações de mal-entendidos. O Partido Ecologista "Os Verdes" apresentou, a determinada altura, na Assembleia da República, uma proposta para que se suspendessem as dragagens, no sentido de se fazer uma avaliação da situação, porque a contestação era bastante. Embora a proposta tivesse sido aprovada, na prática as dragagens continuaram e, neste momento, já terminaram. Há questões aqui que são fundamentais e já que estamos a falar da área do ambiente e deste património, que é uma riqueza que nós temos de preservar e criar todas as condições para que as gerações vindouras possam vir a beneficiar. É preciso que as pradarias e as maternidades do estuário e do rio sejam monitorizadas quanto à sua situação e a sua evolução para que possam ser repostas se necessário. Por outro lado, também - foi um compromisso neste projeto - é preciso que se veja a possibilidade de se repor as areias nas praias da Arrábida.

O Portinho da Arrábida e as praias próximas estão a ficar sem areia...
Há que fazer uns estudos para ver da possibilidade de repor essas areias. A Câmara Municipal teve aqui um papel muito importante porque encomendou um estudo, que está feito, de hidrodinâmica, para ver as condições para repor esses areais. Agora, é preciso que outras entidades, também da administração do Estado, assumam essa responsabilidade para verem como é que se pode fazer este processo de reposição das areias. Estamos a falar de preservar, defender e valorizar este património, que é uma riqueza que não se compra.

Senti aqui muito o militante ecologista. Se for eleito presidente, também é a primeira vez que haverá uma presidência dos Verdes. Essa é uma responsabilidade especial?
Eu acho que não. A responsabilidade de qualquer militante dos Verdes é de promover, de seguir, de divulgar esta ideia da importância da defesa do ambiente, porque se não se defender o ambiente, aliás há muitas provas disso hoje, as ameaças são muito grandes. Quando o Partido Ecologista "Os Verdes" se constituiu já havia ameaças à vida das pessoas e ao planeta onde vivemos e do qual dependemos, mas hoje em dia as ameaças são muito maiores. Porque é que são maiores? Porque os grandes interesses económicos não respeitam o ambiente e é preciso que as populações estejam cada vez mais atentas a estas situações para continuarem a defender, e cada vez com mais força, o ambiente.

O facto de "Os Verdes" nunca terem ido a umas eleições sozinhos faz com que sejam acusados muitas vezes de serem a ala ecologista do Partido Comunista. Como é que funciona para si, nesta candidatura, a relação do PCP com "Os Verdes"?
Nós somos militantes ecologistas e os ecologistas são de esquerda na definição tradicional, porque defendem o bem-estar das pessoas, a qualidade de vida, e são contra a exploração do homem pelo homem. Muito simplesmente é isto: os militantes ecologistas são os militantes da esquerda. Nós consideramos que há, e tem havido, à esquerda uma coerência, independentemente das diferenças, do ponto de vista político, da maneira de estar, etc., do Partido Comunista, e é nessa coerência que nós entendemos que é preciso criar alianças à esquerda para que esta continue este processo contra a exploração do homem pelo homem do ponto de vista social. O fundamental é isto. Depois, há a componente ecologista que nós assumimos, e foi nessa perspetiva que esta organização política se constituiu com pessoas preocupadas com estes problemas. Portanto, temos feito este percurso e, naturalmente, não estamos arrependidos, independentemente das diferenças. O Partido Comunista tem uma história longa - está a comemorar os 100 anos -, mas tem também uma história mais recente que resulta da forma como se tem gerido o planeta ao longo dos anos.

Mas não tem dúvidas que numa campanha sua, mesmo sendo de Os Verdes, a máquina da CDU, sejam Os Verdes ou o PCP, está empenhada no candidato?
Foi sexta-feira divulgada a apresentação da minha candidatura. Isto já era conhecido, mas, formalmente, sexta é que foi divulgado. Porquê? Porque a escolha de um candidato a presidente de uma Câmara é um processo que tem uma auscultação - o Partido Comunista tem as suas formas diferentes de discutir e avaliar os candidatos, as suas características, ver quem está em melhores condições para o ser, e o Partido Ecologista "Os Verdes" também. É depois, da conjugação desta troca de informação, neste processo de ver quem são os melhores candidatos, que resulta uma posição comum da CDU na divulgação de quem são os candidatos. Portanto, quando a CDU diz que apoia este candidato, naturalmente que ele vai ter o apoio do Partido Ecologista "Os Verdes" e o apoio do PCP. Sobre isso não tenho dúvidas.

Uma das marcas da gestão da Câmara tem sido a recuperação do património de Setúbal, também em cooperação com o Estado central, por exemplo o Convento de Jesus. Esta entrevista está a ser feita no forte de São Filipe que já teve pousada , mas agora tem apenas esplanada a funcionar. Existem planos para dar nova vida a este espaço?
Desde há alguns anos a esta parte, ainda quando eu era vereador e tinha o pelouro do urbanismo, que este problema se levantou. Foi identificado que a estrutura onde o forte está instalado tinha problemas de estabilidade e, portanto, nessa altura conversámos com o Governo e conseguimos uma candidatura para fazer uma obra de estabilidade destas arribas. Quando a obra estava já a decorrer detetou-se que a gravidade da situação era maior do que aquilo que à primeira vista tinha sido detetado. Portanto, teve de ser feito um novo concurso público. Entretanto, esta pousada estava a ser explorada por uma entidade privada, mas sob concessão do Estado. O que aconteceu foi que quando se soube que havia aqui problemas de estabilidade, o privado entendeu encerrar a pousada. Nós entendemos que esta pousada é uma referência do património excecional de Setúbal. É assim reconhecido por toda a gente e, naturalmente, que nós devemos defender isto. Já nessa altura - já a pousada estava encerrada - nós fizemos diligências junto do Governo, no sentido de encontrar, quando as obras da estabilidade estivessem concluídas, uma forma de a pousada continuar a funcionar e a oferecer serviços a quem quisesse visitar e também ter aqui uma estadia. Não foi fácil, mas conseguimos juntar vontades de forma que se começasse a pensar fazer aqui uma obra que beneficiasse a própria pousada e, nessas condições, o privado estaria disponível para voltar a abrir.

"Para a Câmara Municipal, o Vitória é um clube da cidade e, portanto, é como um irmão"

Está a falar do grupo Pestana?
Sim, era o que estava antes e que vai estar agora. O grupo Pestana achava que isto poderia ser explorado por um terceiro, ou seja, haver uma subcontratação. Nós achámos que isso não era adequado. Naturalmente, o grupo Pestana tem um determinado nível de serviço e nós achamos que a Pousada de Setúbal deve ter esse nível de serviço. Pelo que eu sei, neste momento, existe já um processo ou próximo disso para fazer aqui uma obra que permita que esta pousada - que tem apenas 18 quartos neste momento - possa passar a ter trinta e tal quartos. Essa é uma das questões levantadas por causa da rentabilidade da exploração do próprio empreendimento.

Para terminar, falemos do Vitória de Setúbal. Como pode a Câmara ajudar o grande clube da cidade?
Eu acho que todos os vitorianos e a população de Setúbal têm conhecimento de que a Câmara sempre tem apoiado o Vitória. Neste momento, o clube está nesta situação muito difícil que não tem nada que ver com a responsabilidade da Câmara. A Câmara continua a estar junto do Vitória, junto das sucessivas direções. Só há uma coisa que é importante esclarecer: a Câmara apoia o Vitória, sempre apoiou e continuará a apoiar. Mas esta Câmara, a que está e a que eu espero vir a dirigir no futuro, nunca fará parte de nenhuma direção do Vitória. Essa é uma coisa que é importante que os setubalenses saibam. A Câmara não se envolve. O Vitória tem órgãos próprios, tem eleições próprias e, portanto, segue caminhos próprios. Para a Câmara Municipal, o Vitória é um clube da cidade e, portanto, é como um irmão, digamos assim, que nós acompanhamos e apoiamos, mas as decisões não são nossas.

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