Costa a caminho da UE? "Especulação sem o mínimo de fundamento"

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa "agarra" o chefe do Governo a Lisboa, recordando que está comprometido com o Governo até ao fim da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa quer o primeiro-ministro preso ao cargo até ao final da legislatura (outubro de 2023) e recusa aceitar a ideia de que António Costa poderá estar a caminho de um cargo europeu.

Falando no programa da Antena 1 "Geometria Variável", o Presidente da República considerou que as notícias dando conta dessa possibilidade são "uma especulação sem o mínimo de fundamento".

Questionado sobre se Costa se estará a preparar para ir embora, respondeu: "Vai para a Europa como?".

"Não sei como é que vai para a Europa. O primeiro-ministro está a pleitear, a defender um plano plurianual, tem repetido como é importante o cumprimento da legislatura. É fundamental a estabilidade e o cumprimento da legislatura também por razões europeias e, portanto, não vejo. Todas as especulações podem ser feitas e imaginadas. Mas essa aí parece uma especulação sem o mínimo de fundamento", acrescentou.

"Temos quadros excelentes"

De acordo com o Presidente da República, Portugal tem mantido "uma influência europeia" com António Costa e com "vários outros primeiros-ministros" anteriores.

"Sucessivos chefes de Governo têm sido protagonistas dessa influência, que decorre de um mérito natural nosso: que é, primeiro, sermos europeístas viscerais, haver um consenso que ainda é muito forte em Portugal em relação à Europa, mesmo em tempos de crise e de crítica. Depois, nós temos, de facto, quadros excelentes. Isso é uma coisa", apontou.

Logo de seguida, porém, realçou o contexto nacional em que António Costa se encontra: "Outra coisa, como é evidente, o primeiro-ministro é protagonista cimeiro de um projeto que assumiu perante o país, por uma legislatura, que tem uma envolvente europeia fundamental. Deve assumi-lo. É bom que disponha dos instrumentos, e os orçamentos são instrumentos importantes".

"Fundamental mais diálogo"

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que "é fundamental que haja na área do poder mais diálogo entre os partidos que estão vocacionados para levar até ao fim a legislatura, para além das suas divergências, mas estão vocacionados para isso", e que à direita "a alternativa reforce a capacidade de o ser, de forma crescente, porque isso é bom para a democracia portuguesa".

Advertiu ainda que "a indiferenciação convida à radicalização" e "enfraquecimento dos moderados". No seu entender, "este vai ser o grande desafio até 2023".

Depois, "temos um contexto que é difícil, que é eleições todos os anos". Quanto ao seu papel, defendeu que lhe cabe criar "as condições de consensos quando isso é possível e desejável" e estimular "o aparecimento de alternativa onde isso é crucial a nível governativo", atuando "sem se deixar seduzir pela tentação dos segundos mandatos, que é de uma proatividade excessiva". Interrogado se já está quase lá, recusou essa leitura: "Não, não, não, não".

Segundo o chefe de Estado, os seus poderes constitucionais "chegam perfeitamente" e no exercício do cargo "tem de ter o equilíbrio de não lhe passar pela cabeça experiências partidárias, nem experiências parapartidárias, nem anti partidárias, e por aí adiante - é só manter o equilíbrio e o bom senso nos anos que faltam até ao fim do mandato, e são muitos".

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que o fim dos mandatos presidenciais "deveria ser o período da despedida fraternal e calma", mas que "a prática tem mostrado que surgem factos que obrigam a intervenções intensas presidenciais, na pior altura para essas intervenções intensas". Dito de outra forma: "O Presidente ganha em preservar a sua intervenção o mais possível para não depreciar aquilo que possa ser uma intervenção acrescida, se for necessária, em momentos críticos."

"Repensar visão" da UE

O Presidente da República aproveitou também para defender que se deve repensar a perspetiva financeira e orçamental que no seu entender "dominou a Europa" e assumir "alguma governança económica" e também "uma visão social". É necessário "repensar a visão que dominou a Europa no domínio orçamental ou financeiro, e olhar mais para a realidade económica da Europa num mundo global, que é totalmente diferente daquele mundo de há dez anos".

Questionado se estava a referir-se aos critérios para o défice e para a dívida, o chefe de Estado respondeu: "Por exemplo. Não é só isso, é mais do que isso. É ter uma visão de alguma governança económica europeia". Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a atual presidente do Banco Central Europeu (BCE) e o seu antecessor, considerando que "Draghi teve" essa visão, assim como "Lagarde tem". Contudo, segundo o PR, "conviria que fosse partilhada claramente pelas várias instâncias europeias e instâncias nacionais decisivas a nível europeu, isto é muito importante, porque o mundo mudou".

joao.p.henriques@dn.pt

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