Catarina Martins espera que presidente do Tribunal Constitucional se retrate

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembra que as palavras de João Caupers, reveladas pelo DN, contrariam o "espírito de respeito pela igualdade" da Constituição.

Catarina Martins, coordenadora do BE, disse esta quarta-feira esperar que o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, se retrate das declarações de 2010 sobre homossexualidade, estranhando palavras que contrariam o "espírito de respeito pela igualdade" da Constituição.

No final de uma visita ao Centro Escolar dos Riachos, em Torres Novas, distrito de Santarém, Catarina Martins foi questionada sobre a polémica em torno das declarações de João Caupers que, tal como revelou o DN, no dia da promulgação da lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, descreveu "os homossexuais" como uma "inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media" dizendo-se então "não disposto, nem disponível, para ser "tolerado" por eles".

"Nós levamos muito a sério a autonomia e a independência do Tribunal Constitucional. Não poderia ser de outra forma. Levamos também muito a sério o que diz a Constituição da República Portuguesa sobre a igualdade e a não-discriminação", começou por responder.

Por isso, a líder do BE estranhou declarações de "um presidente do Tribunal Constitucional que possam contrariar o próprio espírito de respeito pela igualdade que a Constituição" impõe.

"Seguramente o presidente do Tribunal Constitucional terá a oportunidade de se retratar dessas declarações", defendeu.

Questionada sobre o pedido de audição urgente feito pelo PAN para que João Caupers esclareça declarações "que atentam contra as pessoas LGBTI", Catarina Martins recusou pronunciar-se, afirmando que ainda não tinha lido o requerimento entregue hoje pelo partido no parlamento.

As palavras de 2010 do agora presidente do Tribunal Constitucional fazem parte de uma publicação que se encontra ainda numa espécie de jornal de "parede" digital da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no qual os respetivos professores "afixavam" textos de opinião de acesso público.

"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário. (...) A verdade - que o chamado lobby gay gosta de ignorar - é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media", escrevia João Caupers.

Ao Observador, na terça-feira, o presidente do Tribunal Constitucional disse que recusa responder a perguntas "sobre as suas convicções" desde que, em 2014, ingressou no Tribunal Constitucional - mas justifica que o texto que publicou há onze anos na página online da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa foi apenas um "instrumento pedagógico" e que "não refletia necessariamente" as suas ideias".

O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi eleito presidente do Tribunal Constitucional na semana passada, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções.

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