Acordo para OE2022 só com "golpe de mágica", diz PCP. Marcelo acena em dissolução

O Presidente da República espera que até ao dia de votação na generalidade, na quarta-feira, haja acordo para viabilizar OE2022. Se tal não acontecer, a sua posição é simples: "Ou há orçamento ou não há e avanço para o processo de dissolução".

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© RODRIGO ANTUNES/LUSA

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, anunciou, esta segunda-feira, que o partido vai votar contra na votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), um dia depois de o Bloco de Esquerda manifestar o mesmo sentido de voto. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já reagiu ao afirmar que até ao momento da votação, na quarta-feira, é sempre possível um acordo. Mas caso o OE não seja viabilizado, o chefe de Estado avança para a dissolução da Assembleia da República.

Para o secretário-geral do PCP, "a questão que se coloca é a de saber se há disponibilidade para uma resposta mais global e decisiva que não pode ser adiada, independentemente de uma ou outra medida pontual. Portugal não precisa de um orçamento qualquer", afirmou.

Portugal, disse Jerónimo de Sousa, "precisa de uma resposta os problemas existentes", que aumentam à medida que não são enfrentados. "Há condições e meios para lhes responder", defendeu.

"Neste contexto, face aos compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento de de Estado", anunciou. "O PCP não prescinde de lutar em todas as circunstâncias pela defesa e conquista de direitos, por uma resposta aos problemas do país".

A avaliação decisiva é também sobre o que não está no orçamento, disse o deputado. "Não há futuro para um país baseado em baixos salários", referiu também Jerónimo de Sousa.

Questionado sobre se este voto é irreversível até quarta-feira, dia da votação do documento na generalidade, Jerónimo de Sousa respondeu que "foram longas as horas "de discussão, de confrontos de posicionamento e de propostas". Recordou que, ainda no sábado, "foram largas horas na procura de soluções". "O Governo não nos quis acompanhar", lembrou. "Neste quadro, não havendo reconsideração, disponibilidade para dar resposta aos pontos concretos, naturalmente cremos que é melhor perguntar ao Governo", disse o líder comunista.

Acordo até quarta-feira? Seria "quase um golpe de mágica se isso acontecesse", diz PCP

"O nosso esforço não encontrou eco", disse Jerónimo de Sousa, acrescentando que "não está previsto nenhum encontro".

Sobre a possibilidade de um acordo entre PCP e o Governo antes de quarta-feira, dia da votação na generalidade, disse que "seria quase um golpe de mágica se isso acontecesse".

Caso haja a marcação de eleições antecipadas, Jerónimo de Sousa, disse que, "como em qualquer processo eleitoral, o PCP está sempre pronto para intervir e participar nestes combates".

"Se houver eleições por decisão do Presidente da República, nós não batalhámos por eleições, nós procuramos resolver problemas", afirmou perante os jornalistas. "Ainda bem que existe o direito inalienável do povo português de ir exercer o seu direito de voto", destacou.

Considerou, no entanto que "a questão continua por resolver. Não é uma situação de crise que impede resolver estas questões de fundo da sociedade portuguesa", defendeu Jerónimo de Sousa.​​​​

"Ou há orçamento ou não há orçamento e eu avanço para o processo de dissolução", diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu, entretanto, ao voto contra do PCP na generalidade, mantendo que caso não haja acordo sobre o OE2022, a sua decisão é a dissolução.

"Até ao momento da votação é sempre possível, penso eu, continuar a falar e continuar a falar e a construir o que é desejável e o que é esperável. Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Já sabem se isso não for possível é a dissolução", afirmou.

"A votação é na próxima quarta-feira, eu vou ponderar serenamente, perceber qual é o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível, de alguma forma, encontrar o número de deputados para viabilizar o OE".

"A minha posição é muito simples: ou há orçamento ou não há orçamento e eu avanço para o processo de dissolução", reiterou.

Marcelo Rebelo de Sousa mantém o que já tinha dito anteriormente: "O mais desejável e aquilo que eu esperaria que acontecesse é que o orçamento passasse. Como sabem, se de todo em todo isso for impossível eu início logo a seguir o processo, depois de ouvir o presidente da Assembleia da República, o senhor primeiro-ministro, que é o de ouvir os partidos políticos e convocar um Conselho de Estado".

PAN abstém-se na generalidade

Também esta segunda-feira, a porta-voz do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, anunciou que o partido vai abster-se na votação generalidade do documento.

"O PAN, após ponderada análise do OE2022 e do acolhimento das várias medidas na generalidade, não pode deixar de referir que o esforço de diálogo e de negociação, sem com isso perder qualquer exigência, é maior para toda e qualquer força política atendendo à situação atual do país, e foi isso que o PAN procurou fazer", referiu a deputada.

Afirmou que pelo balanço que o partido fez, tendo em conta as medidas que foram acolhidas pelo Executivo, "ainda existe abertura" para se poder negociar nos próximos dias.

"O PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo, vai abster-se na generalidade. Continua tudo em aberto em relação à votação final global", disse, no entanto, a porta-voz do do partido.

Deputadas não inscritas anunciaram que vão abster-se na generalidade

Antes, as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira também anunciaram que vão abster-se da votação na generalidade do documento.

"Eu abstenho-me na generalidade, obviamente com um olho na especialidade. Este é um orçamento que ainda tem imenso espaço de melhoria, nomeadamente no investimento inequívoco no SNS, no aumento do rendimento das famílias", anunciou Joacine Katar Moreira em entrevista à TSF.

A deputada avisou, no entanto, que não só necessário que o Executivo "ouça muito mais os partidos à esquerda", mas também que os partidos de esquerda ouçam "com mais humildade" os seus militantes.

Já a deputada Cristina Rodrigues considerou que a opção pela abstenção é "o voto responsável", mas diz que aguarda acolhimento de novas propostas na especialidade.

Em comunicado, a ex-deputada do PAN considera que o documento "tem pontos positivos e tenta responder" às necessidades provocadas pela pandemia, mas "mantém insuficiências em áreas" como a igualdade de género, o setor da cultura e as políticas de bem-estar animal.

"Atendendo às circunstâncias atuais, em que finalmente se está a conseguir controlar a pandemia, a estabilidade política é fundamental para facilitar a recuperação económica do nosso país. A abstenção parece-me o voto responsável. Considero que a proposta do Governo pode ser melhorada em sede de especialidade e, atendendo à sua abertura para acolher novas propostas, julgo que estamos em condições de viabilizar o Orçamento na generalidade", justifica.

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

Bloco de Esquerda estranha indisponibilidade do Governo para negociar até quarta-feira

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo, mas mantém disponibilidade para continuar a negociar até quarta-feira.

Já hoje, a coordenadora do BE, Catarina Martins, estranhou "alguma indisponibilidade" manifestada domingo pelo Governo para continuar a negociar com o partido até à votação na generalidade do Orçamento do Estado, prometendo "gelo nos pulsos" para responder pelo país.

No final de uma reunião com a CGTP na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre a conferência de imprensa dada pelo Governo no domingo pelo Governo, que considerou o anúncio de voto contra por parte do BE como "uma posição definitiva", remetendo eventuais novas negociações com este partido para a fase da especialidade do Orçamento do Estado.

"Ouvi com alguma estranheza o que me pareceu ser alguma indisponibilidade para avançarmos até quarta-feira, mas o BE mantém a disponibilidade e mantemos esta certeza: não haverá recuperação da economia sem um equilíbrio nos salários, sem justiça nas pensões e sem a defesa do SNS e garantia de acesso da população portuguesa à saúde", afirmou.

De acordo com Catarina Martins, "o BE tem objetivos políticos" e é só isso que interessa.

"Como aliás eu tenho sempre dito, gelo nos pulsos. Nós estamos aqui para responder pelo país", enfatizou.

A líder do BE registou ainda que, na conferência de imprensa de domingo, "o Governo afirmou que o Bloco de Esquerda tem críticas ao Orçamento do Estado maiores do que as nove propostas que faz", o que diz ser verdade.

"Como o Governo sabe, nós não colocamos nestas nossas medidas - mínimas para viabilizar o orçamento - medidas que são tão importantes para o Bloco de Esquerda como a baixa do IVA da energia ou uma prestação social que garanta que ninguém fica abaixo do limiar da pobreza porque sabíamos que esse seria um caminho sem saída nesta altura e face aos tempos em que o próprio Governo decidiu negociar o Orçamento do Estado", justificou.

Segundo Catarina Martins, na mesma conferência de imprensa de domingo, ouviu o secretário de Estado Duarte Cordeiro e as ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho "a falarem sobre as nove propostas do Bloco de Esquerda" e também "o reconhecimento de que as nove propostas foram recusadas".

"Nalguns casos há contrapropostas, mas que ou são para aplicar só daqui a muito tempo ou então de uma aplicação muito reduzida, simbólica, sem efeitos concretos. O Governo assume que não aceita uma única das propostas que o Bloco de Esquerda faz", contrapôs.

No domingo, a líder bloquista tinha avisado que o BE votaria contra o orçamento se até quarta-feira "o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços", mantendo, no entanto, disponibilidade negocial porque "ainda há tempo".

Pouco tempo depois, na referida conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, lamentou este anúncio BE e contestou a descrição feita pela líder Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial.

Com Lusa